decreto lei 119 83
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Aviso n.º 5109/2019
... LTFP, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, o candidato com ... ção atual); Código Cooperativo (Lei n.º 119/2015, de 31/08, na sua redação atual); Regime ...
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Aviso n.º 11962/2020
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação ... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro; i) Os (As) candidatos ... os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. VII.IX - Reserva de ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, suplemento de 23 de maio, e o Código do ... 83/2000, de 11 de maio, na versão atualizada dada ...
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Aviso n.º 15524-A/2016
... º e nos artigos 30.º e 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, ... o Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro), na sequência ... ónica em http://www.cm-matosinhos.pt/pages/119 (Concursos ativos de pessoal);3 - Notificam-se ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... 17.º, 61.º, 62.º, 83.º, 161.º, als. c) e ... d), e 198.º, n.º 1, ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... do artigo 5.º, n.os ... 119 — O que o Tribunal a quo pareceu não ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... , nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última ... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro; n) Documento ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... e as apuradas através das Instruções Quadro 83 - Evolução do património financeiro ... que geraram, em 2015, depósitos de (euro) 119 M, dos quais (euro) 115 M (96,4%) foram ...
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Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... 66/2015 de 6 de julho Terceira alterao ao Decreto -Lei n. 27 -C/2000, de 10 de maro, trigsima ... os 88/2011, de 20 de julho, 119/2011, de 26 de dezembro, 31 -A/2012, de 10 de ... de novem- bro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 83/2003, de 24 de abril, e pela Lei n. 48/2005, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... com a entrada em vigor dos Decretos-Leis n.os 60/2013, de 9 de maio, e 119/2013, de 21 de agosto. De entre as alterações que tiveram maior impacto ...
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Despacho n.º 8296/2023
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 42 42 83 125 5 ... Sistemas Digitais e Microcontroladores ... 1.º ano Semestral ... 56 42 119 175 7 ... Análise de Circuitos ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, ... de 8 de maio ... República n.º 83/2000, de 14 de dezembro; ... k) Documento ...
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Parecer n.º 1/2024
... -spacing:-129.186620px;}.ws523{word-spacing:-119 ... {word-spacing:82.987655px;}.ws2da{word-spacing:83 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
... as alterações Alterado pelo/a Artigo 170.º do/a Lei n.º 83-C/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 1º Suplemento, Série I de ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 15.º do/a Lei n.º 119/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, em ...
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Aviso n.º 7170/2021
... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e da Lei n.º ... escrita de conhecimentos):Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30/03 - Estrutura Orgânica do ISS, IP ... de apoio social.Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro e posteriores alterações ...
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Aviso n.º 7315/2021
... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e da Lei n.º ... escrita de conhecimentos):Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30/03 - Estrutura Orgânica do ISS, IP ... de apoio social.Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro e posteriores alterações ...
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Parecer n.º 2/2018
... 83 - Apoios Públicos ao Sistema Financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ências de Portugal para o Orçamento da UE (119). Receitas não efetivas Apesar de não ...
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Parecer n.º 12/2015
... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... termos do disposto pelo artigo 8.º do EEL (83). Entre as similitudes de natureza dos regimes de ... funcional do órgão executivo autárquico (119). Então foi consensual a natureza não ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 83 — Apoios 2021 — Comparação da informação ... do património financeiro foi de 119 239 M€, com mais de metade da carteira (61,4 %) ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ;}.y586{bottom:82.958801px;}.y5e1{bottom:83 ... ;}.y787{bottom:118.863617px;}.y789{bottom:119 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Despacho n.º 271/2024
... -spacing:97.577815px;}.ls1ba{letter-spacing:119 ... {word-spacing:76.393238px;}.ws4be{word-spacing:83 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
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Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... descoberto não autorizado no valor de € 717,83 ... O depósito do valor de € 820,00 foi ...
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Aviso n.º 8079/2016
... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3" ... , de 30 de novembro; pp) Regulamento (CE) n.º 119/2009, da Comissão, de 9 de fevereiro; qq) ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... Albergaria-a-Velha 119 482 € 0 € 11 940 € 22 441 € 153 863 € ... Covilhã 83 765 € 0 € 23 321 € 22 441 € 129 526 € ...
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Aviso n.º 2622/2024
... -spacing:118.775338px;}.lsc1{letter-spacing:119 ... ;}.y512{bottom:82.580464px;}.y451{bottom:83 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...
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Aviso n.º 20464/2022
... , ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, ... com as ... de 07 de setembro e pela Lei n.º 119/2019 de 18 de setembro e artigo 44.º do ... PD-83/21 2022/09/15 ... Ficam ainda notificados que, ao ...