ministerio da educacao e cultura
- Em vigor Decreto-Lei n.º 347/75 . Promulga disposições relativas aos auxiliares de enfermagem dependentes do Ministério da Educação e Cultura
- Despacho n.º 5277/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura, de 15 de Abril de 2014
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Despacho conjunto n.º 834/2005, de 04 de Novembro de 2005
... da interacção entre espaços de cultura como museus, sítios arqueológicos, monumentos, ...Ministério da Cultura e todos os dependentes de autarquias, ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 407/78 . Estabelece normas relativas ao exercício em comissão de serviço das fu ções de direcção e chefia do quadro único do Ministério da Educação e Cultura
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Decreto-Lei n.º 3/87, de 03 de Janeiro de 1987
...O ordenamento orgânico do Ministério da Educação e Cultura, nas áreas da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... da Economia e do Mar; i ) Ministro da Cultura; j ) Ministra da Ciência, T ecnologia e Ensino ...ão sobre: a ) A Secretaria -Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b ) A Direção ...
- Declaração n.º DD3776, de 07 de Julho de 1987
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Portaria n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro de 2005
..., pelas Ministras da Educação e da Cultura, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento de ...
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Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978
...ções em processo na sociedade, na cultura e no sistema educativo do País. 2. A duração ...O Ministério da Educação e Cultura está consciente do ...
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Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio de 1987
...ência lógica da Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura, em especial no que ...
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Decreto-Lei n.º 303/78, de 12 de Outubro de 1978
... tão importantes serviços do Ministério, aos quais, no respeitante à Direcção-Geral do ...ço central do Ministério da Educação e Cultura e tem por atribuições gerais a elaboração de ...
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Portaria n.º 908/85, de 28 de Novembro de 1985
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º É criado no Instituto ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 13 de ...
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Portaria n.º 907/85, de 28 de Novembro de 1985
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º É criado no Instituto ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 13 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 62/86, de 06 de Novembro de 1986
... proporá ao Ministro da Educação e Cultura o alargamento do âmbito dos SSUBI aos estudantes ... a estabelecer com a Obra Social do Ministério da Educação e Cultura, desde que a utilização ...
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Declaração n.º DD3639, de 02 de Julho de 1987
...Ministério do Plano e da Administração do Território no ...
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Decreto-Lei n.º 105/87, de 06 de Março de 1987
..., nunca fizeram chegar ao Ministério da Educação qualquer posição desfavorável ao ... do Ministério da Educação e Cultura deverão, através dos seus órgãos próprios, ...
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Portaria n.º 615/78, de 14 de Outubro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura: ARTIGO 1.º Definição Para os fins deste ...Ministério...
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Despacho normativo n.º 14/87, de 13 de Fevereiro de 1987
... presença marcante e indispensável da cultura portuguesa e da cultura dos Portugueses. As ...
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Portaria n.º 64/81, de 16 de Janeiro de 1981
...Ministério da Educação e Ciência, 23 de Dezembro de 1980. ...
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Decreto-Lei n.º 17-C/86, de 06 de Fevereiro de 1986
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura. 3 - Os docentes profissionalizados abrangidos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... a serviços ou organismos da área da cultura, para o Fundo de Salvaguarda do Património ...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ...
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Despacho conjunto n.º 678/2004, de 16 de Novembro de 2004
...ência das Ministras da Educação e da Cultura, um grupo de trabalho com vista à elaboração ... Escolares, em representação do Ministério da Educação; b) Dr. Rui Pereira, director do ...
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Portaria n.º 441/86, de 13 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) 1 - O ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação e Cultura ou em estabelecimentos de ...
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Portaria n.º 523-B/86, de 13 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Objecto) A presente ... superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura, adiante simplesmente ...
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Portaria n.º 433/86, de 09 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... de ensino público dependente do Ministério da Educação e Cultura, o documento a que se ...