decreto lei 119 83

2248 resultados para decreto lei 119 83

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
    ...17.º, 61.º, 62.º, 83.º, 161.º, als. c) e. d), e 198.º, n.º 1, ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto"-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de. agosto, por violaç\xC3"...do artigo 5.º, n.os. 1 e 11. 119 — O que o Tribunal a quo pareceu não ...
  • Aviso n.º 5442-A/2018
    ..., nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última ... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro; n) Documento ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... e as apuradas através das Instruções Quadro 83 - Evolução do património financeiro ... que geraram, em 2015, depósitos de (euro) 119 M, dos quais (euro) 115 M (96,4%) foram ...
  • Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
    ... de 6 de julho Terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 27 -C/2000, de 10 de março, ...os 88/2011, de 20 de julho, 119/2011, de 26 de dezembro, 31 -A/2012, de 10 de ... de novem- bro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 83/2003, de 24 de abril, e pela Lei n.º 48/2005, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ... com a entrada em vigor dos Decretos-Leis n.os 60/2013, de 9 de maio, e 119/2013, de 21 de agosto. De entre as alterações que tiveram maior impacto ...
  • Aviso n.º 9206-E/2023
    ... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023,. de 8 de maio. Concursos de ...República n.º 83/2000, de 14 de dezembro;. k) Documento ...
  • Despacho n.º 8296/2023
    ... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua. atual .... . . . . . . 1.º ano Semestral . . . 42 42 83 125 5. Sistemas Digitais e Microcontroladores. . .... . . . . . . 1.º ano Semestral . . . 56 42 119 175 7. Análise de Circuitos . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 7170/2021
    ... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e da Lei n.º ... escrita de conhecimentos):Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30/03 - Estrutura Orgânica do ISS, IP ... de apoio social.Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro e posteriores alterações ...
  • Aviso n.º 7315/2021
    ... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e da Lei n.º ... escrita de conhecimentos):Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30/03 - Estrutura Orgânica do ISS, IP ... de apoio social.Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro e posteriores alterações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
    ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 170.º do/a Lei n.º 83-C/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 1º Suplemento, Série I de ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 15.º do/a Lei n.º 119/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, em ...
  • Lei n.º 27-A/2020
    ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ...79 - [..]. 80 - [..]. 81 - [..]. 82 - [..]. 83 - [..]. 84 - [..]. 85 - [..]. 86 - [..]. 87 - ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...83 - Apoios Públicos ao Sistema Financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ...ências de Portugal para o Orçamento da UE (119). Receitas não efetivas Apesar de não ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... termos do disposto pelo artigo 8.º do EEL (83). Entre as similitudes de natureza dos regimes de ... funcional do órgão executivo autárquico (119). Então foi consensual a natureza não ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...Quadro 83 — Apoios 2021 — Comparação da informação ...do património financeiro foi de 119 239 M€, com mais de metade da carteira (61,4 %) ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...
  • Acórdão nº 2429/07.4TBSTB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016

    I - Ao invés do que sucede no contrato de alienação ou oneração de coisa determinada que tem eficácia real, o contrato-promessa, em regra, apenas goza de eficácia obrigacional, restrita às partes contratantes, criando para os promitentes uma obrigação de vir a contratar que se traduz numa mera prestação de facto. II - Só assim não será se for atribuída à promessa eficácia real, caso em que a...

    ... 67 a 73, 74, parcialmente em 75, 76 a 81, 83, 88, 89 a 91 e parcialmente 92, 94, 96 a 99, 101, 102, 104 a 113, 114, 115, 117, 119 a 123, 131, 138 a 144 e - motivadamente diz: ... a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho. É, assim, ...
  • Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017

    1 - Ocorre a nulidade prevista no art. 615º, nº 1, al. c) do CPC quando os fundamentos referidos pelo juiz conduziriam necessariamente a uma decisão de sentido oposto ou, pelo menos, de sentido diferente, não se verificando quando a solução jurídica decorreu de interpretação dos factos, diversa da pretendida pelo arguente. 2 - Tendo o empregador conhecimento da prática por determinado...

    ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3"... descoberto não autorizado no valor de € 717,83. 56. O depósito do valor de € 820,00 foi ... 119. O Trabalhador transferiu, através de ATM, os ...
  • Aviso n.º 8079/2016
    ... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3"..., de 30 de novembro; pp) Regulamento (CE) n.º 119/2009, da Comissão, de 9 de fevereiro; qq) ...
  • Aviso n.º 20464/2022
    ..., ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro,. com as altera\xC3"...de 07 de setembro e pela Lei n.º 119/2019 de 18 de setembro e artigo 44.º do .... . . . . . . . . . . . . . . . PD-83/21 2022/09/15. Ficam ainda notificados que, ao ...
  • Decreto-Lei n.º 241/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . 25 40 18 83. Capitão-de-fragata/tenente-coronel . . . . . . . . . . . . . . . 80 170 ...119. Sargentos . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 151 16 170. Praças . . . ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...iA carteira do Estado (83 144 M€) integra, em especial, participações ...ças de cambio desfavoráveis realizadas (119 M€) e potenciais (386 M€). N.º 20 28 de ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...iA carteira do Estado (83 144 M€) integra, em especial, participações ...ças de cambio desfavoráveis realizadas (119 M€) e potenciais (386 M€). N.º 20 28 de ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ...;}.y97d{bottom:81.881528px;}.ye8f{bottom:81.917565px;}.y1857{bottom:83...;}.y11b4{bottom:118.519599px;}.y12b7{bottom:118.854527px;}.y1068{bottom:119...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ...;}.y34f{bottom:118.064000pt;}.y81{bottom:119...ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...IIP 5 48 Pr. Frei Gonçalo Velho, 83 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Declaração de Retificação n.º 275/2019
    ...:Onde se lê:«Referência n.º 7 - Decreto-Lei n.º 38382/51, 7 de agosto - Regulamento ... n.º 547/2010 - Diário da República n.º 119/2010, Série II de 22 de junho.»deve ...83-A/2009 de 22/01, alterada e republicada pela ...
  • Acórdão nº 01359/18.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2020
    ... de inspetor superior, nos termos da Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro, bem como as normas ...O vencimento é fixado nos termos do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, sendo as ... 10 - Prosseguindo: 11 - Por aviso n.º 119/2018, publicado no Diário da República, 2ª ...

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