decreto lei 119 83
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... respetivamente por: Rua do Godinho n.os 83, 45, 43, 37, 27, 15. MA-C6 - Conjunto de ... por: Rua de São Roque n.os 113, 119, 125, 127, 131, 159, 163, 167, 169, 173. Rua ...
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Despacho (extrato) n.º 200/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, ... de 19 de outubro: ... CD Aveiro ... 83 137081 Joaquina Rosa Bento Galamba ... UEP ... 119 137394 Manuel João Alves Mendes ...
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Despacho (extrato) n.º 11848/2021
... Decreto"-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, com efeitos \xC3" ... CM Lisboa/UEP ... 83 155305 Ricardo Jorge Couto Costa ... CM Lisboa ... 119 154734 José Pedro Dias Galinha de Caeiro Esteves ...
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Despacho (extrato) n.º 7931/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 83 Chefe Principal ... 137122 António ... D. Nacional ... 119 Chefe Principal ... 137987 Carlos Manuel ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ou restrições stricto sensu»(83). A Constituição não permite medidas ablativas ... ção de filmes para uma empresa de televisão(119). Antunes Varela, em anotação àquele ...
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Despacho n.º 3260/2022
... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... MAFDR MM IVV ... 21-LA-119 Alenquer ... União das ... MF DGTF ... 21-CD-83 Cabeceiras de Basto ... União das Freguesias ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ... estacionamento interno constantes do artigo 119".º do ... presente regulamento a todas as operaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ... estacionamento interno constantes do artigo 119".º do ... presente regulamento a todas as operaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012, de 16 de Novembro de 2012
... ção para encargos de assessoria aos deputados 83 679.136,00 05.07.01b Subvenção para os encargos ... de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 — N. os 1 ... os 119/2009, de 30 de dezem- bro, pelo Decreto -Lei n.º ...
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Parecer n.º 7/2023
... {word-spacing:97.732338px;}.ws2b{word-spacing:119 ... reduções nas transferências de capital em 83,8 milhões de euros, nos ativos financeiros em ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Despacho n.º 6984/2021
... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido ... ãos de nacionalidade brasileira:Lista n.º 119/2021(ver documento original)8 de julho de 2021. - ...
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Despacho n.º 9454/2022
... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, ... de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido ... Lista n.º 119/2022 ... de nascimento ... Janaína Cristina dos ...
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Despacho n.º 11290/2020
... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido ... ãos de nacionalidade brasileira:Lista n.º 119/2020(ver documento original)9 de novembro de ...
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Portaria n.º 232/2022
... do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua ... 82) JWH-073 (1-butil3-(1-naftoíl)indol) ... 83) JWH-073 derivado metílico ... 118) DMAA (4-metil-hexan2-amina) ... 119) LSA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... 2012.» Artigo 54º Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 11/83/M, de 1 de agosto Os artigos 1º e 3º do Decreto Legislativo Regional ... 700 000 44 576 500 0 44 524 500 0 100 000 0 119 793 460 700 000 TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 0 31 292 460 44 ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 134/2019
... no artigo 43.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 498/72 , de 9 de dezembro, a entidade ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 83-A/2013 , de 30 de dezembro, quando define ... 119), esta norma - tendo por pressuposto a ...
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Despacho n.º 7538-B/2023
... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... 112 508,00 83 305,00 4 759 504,00 – ... Avis ... – 8 556,00 1 119 770,00 – ... Vila Nova de Cerveira ...
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Parecer n.º 10/2016
... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... partidos políticos resultava do artigo 20.º (83). Quanto ao regime financeiro atinente às ... Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (119) - Lei de organização e funcionamento da ...
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Aviso n.º 16909/2020
... O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o ...
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Aviso n.º 246-A/2024
... ;}.y2f{bottom:106.210533pt;}.y6f{bottom:119 ... 17,83 54 Fátima de Jesus Pina Gomes ... Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com ...
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Parecer n.º 32/2017
... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... ou, como deliberou no Acórdão n.º 239/2008 (83), «sem necessidade de se efetuar um juízo que ... 119 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... {word-spacing:118.847952px;}.ws2f{word-spacing:119 ... 709930px;}._25{width:77.873602px;}._37{width:83 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/2009 de 9 de setembro ... 3 — O presente Plano ... 58.949,91 102.189,38 ... 119 24590 Tapada dos Caixoes ...
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Declaração de Retificação n.º 774/2018
... 119, de 22 de junho de 2018, Despacho n.º 6124/2018, ... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, ...
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Declaração de Retificação n.º 774/2018
... 119, de 22 de junho de 2018, Despacho n.º 6124/2018, ... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, ...