contrato cedencia espaço minuta
534 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Aviso n.º 7266/2020
... fôlego à sua atividade, marcando o seu espaço a nível nacional e internacional. O Museu do ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Regulamento n.º 764/2020
... de licenciamento da ocupação do espaço público por motivo de execução de operações ... , respeitando a redação constante da minuta que será aprovada nos termos do artigo 81.º do ... - Quando houver lugar à celebração de contrato de urbanização, o mesmo deve conter a ...
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Regulamento n.º 134/2023
... Município de Almeida assume a gestão do espaço, dos serviços prestados às empresas ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ...
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Aviso n.º 16707/2022
... Município de Almeida assume a gestão do espaço, dos serviços prestados às empresas utilizado- ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ...
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Edital n.º 680/2021
... com mobilidade reduzida, bilheteira, espaço polivalente para exposições, conferências, ... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
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Regulamento n.º 317/2024
... - -se-á através da outorga de contrato de prestação de serviços de acordo com a ... up’ s que vier a ser admitida no espaço ou espaços de incubação do ArrudaLab poderá, ... prestação de serviços de acordo com a minuta" prevista no Anexo V ... 14/27 Regulamento n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1031/2023
... através da disponibilização de um espaço físico de trabalho ... partilhado; ... c) ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
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Aviso n.º 14803/2022
... foi aprovada, também por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos ime- diatos, nos termos e ... utilização se referir à categoria de Espaço de Equipamentos ou estiver especificado para essa ... recuperação — Vieiros e Ordes; iv ) Contrato de prospeção e pesquisa. c ) Recursos ...
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Aviso n.º 14803/2022
... foi aprovada, também por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos ime- ... diatos, nos ... utilização se referir à categoria de Espaço de Equipamentos ou estiver especificado para essa ... iv) Contrato de prospeção e pesquisa ... c) Recursos ...
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Regulamento n.º 481/2019
... a cedência a terceiro do respetivo espaço de venda a título definitivo.5 - Constituem, ... fundamentado, juntamente com a minuta do contrato que titulará a transmissão, devendo ...
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Aviso n.º 5775/2022
... Deliberação ... Minuta da Ata da 12.ª Reunião Extraordinária de ... mação do solo; ... b) A conceção do espaço urbano; ... c) As condições gerais de ... de execução definidos por contrato de urbanização a celebrar com o Município ...
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Edital n.º 240/2021
... de Azambuja, requeiram a cedência de um espaço que os serviços pré-avaliem merecedor de ... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...
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Regulamento n.º 773/2019
... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... devem ter, em regra, sede social no espaço geográfico do Município, exceto se, sediados ...
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Regulamento n.º 156/2020
... , abrindo o campus universitário enquanto espaço global de conhecimento. 8 - O desenvolvimento e ... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Edital n.º 543/2020
... e água; d) Serviço de Receção; e) Espaço para caixas de correio. 2 - Disponibilizam-se ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 321/2021
... e água; d) Serviço de Receção; e) Espaço para caixas de correio. 2 - Disponibilizam-se ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 1023/2020
... e água; d) Serviço de Receção; e) Espaço para caixas de correio. 2 - Disponibilizam-se ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Aviso n.º 310/2024
... , aprovar a presente deliberação por minuta, para efeitos de imediata execução.” 16 de ... 2 — Nos Espaços florestais — Espaço de uso múltiplo agrícola e florestal — Tipo ... das cavidades salinas; v ) Contrato de concessão de recursos geotérmicos; vi ) ...
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Regulamento n.º 800/2023
... apresentar a proposta de celebração de contrato- ... -programa, através do preenchimento da ... execução para as partes, nos termos da minuta a que corresponde o Anexo I, a celebrar, ... em ... e o aproveitamento da capacidade de cada espaço desportivo; ... f) Receber, analisar e decidir ...
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Aviso n.º 3841/2024
... Municipal de Águeda: Certifica que, da minuta da Ata da 5.ª Sessão Ordinária deste órgão, ... classe e categoria ou subcategoria de espaço, fica condicionada à sua compatibilidade com as ... ), entidade responsável pela gestão do contrato de concessão; II — Rede Nacional Complementar ...
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Regulamento n.º 542/2023
... através da disponibilização de um espaço físico de trabalho ... partilhado; ... c) ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
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Declaração n.º 89/2021
... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ... ízo do disposto para as subcategorias de espaço e do disposto no n.º 2 do presente artigo, nos ... parceria mediante a celebração de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ...
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Aviso n.º 11281/2019
... (aprovado em minuta) Paços do Município de Carrazeda de Ansiães, ... do terreno; f) Garantir um novo espaço urbano qualificado, quanto aos acessos, ... ães ou a entidades privadas através de contrato de concessão, a definir nos termos da ...
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Regulamento n.º 227/2023
... empreendedorismo ... Este espaço foca-se, em termos de dimensão funcional, no ... , a comunicação deve ser acompanhada de minuta ... do protocolo a celebrar ... N.º 35 17 de ... celebram um contrato com o Município da Covilhã, após aprovação ...
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Aviso n.º 22733/2022
... 27 de setembro de 2022, com aprovação em minuta, consta entre outras uma ... deliberação com o ... urbanizado e qualificado como Espaço" de atividades económicas e Espaço Verde ... 3 \xE2\x80" ... pelos proprietários de acordo com o contrato de ... urbanização a celebrar ... 3 — Os ...