contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
-
Regulamento n.º 176/2022
... no domínio da habitação, conferindo espaço à reabilitação, autopromoção, construção ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... no domínio da habitação, conferindo espaço à reabilitação, autopromoção, construção ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ...
-
Acórdão nº 00217/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... características do edifício ou o uso do espaço edificado em causa, deixando isso mesmo na livre ... equipamentos afins", será objecto de contrato de concessão a celebrar posteriormente à ... : Deliberação tomada por unanimidade e em minuta: • Aprovar o valor atribuído ao lote 32, com a ...
-
Edital n.º 177/2018
... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... construção da ligação a realizar em espaço público deverão estar devidamente descritos, ... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ...
-
Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... EE … e posteriormente por EEE …) um contrato em que estes lhe cederam a utilização de uma ... resolveu o contrato de utilização de espaço integrado em Retail Park invocando a violação ... /2007, às 6.07 h PM, em que é enviada a minuta do contrato ao representante da autora, J. M. e, ... -
Edital n.º 1193/2022
... o seu respetivo presidente, no respetivo espaço em baixo ... Presidente da Assembleia de ... A Estado da minuta"/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.\xC2" ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ...
-
Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... do edifício confinante com a via ou espaço público da zona da entrada individual ou ...
-
Edital n.º 1553/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão de caráter permanente que ocupa certo espaço de terreno e é limi- ... tada por paredes e ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ... ém, garantindo a arrumação e limpeza do espaço. 2 - Para a realização da contagem são ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... -se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 178/2022
... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... do V ouga sempre que existam danos no espaço co- mum do imóvel. Artigo 36.º Competência de ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
-
Regulamento n.º 178/2022
... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter ... do Vouga sempre que existam danos no espaço co- ... mum do imóvel ... Artigo 36.º ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
-
Aviso n.º 7453/2019
... taxa pela ocupação e utilização do espaço público; d) Pela gestão de equipamentos ... ão dos seguintes elementos: a) Cópia do contrato de arrendamento de morada de família ou do ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...
-
Regulamento n.º 683/2019
... taxa pela ocupação e utilização do espaço público; d) Pela gestão de equipamentos ... ão dos seguintes elementos: a) Cópia do contrato de arrendamento de morada de família ou do ... e do Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta" da ata). Posteriormente, reúnem toda a documenta\xC3" ...
-
Acórdão nº 8165-11.0TBBRG.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2016
- O contrato de instalação de lojista em retail park - do mesmo modo que o de instalação de lojista em shopping center - configura-se como contrato atípico ou inominado, sujeito, assim, à liberdade contratual das partes. - Por isso, a esse contrato é aplicável, desde logo, o regime resultante das cláusulas acordadas, desde que válidas, bem como o regime geral dos contratos e, se necessário (subs
... e bem assim, na resolução ilícita do contrato na quantia de € 127.608,00 correspondente ao ... consciente da escassez de clientela do espaço comercial ao nível do 1.º andar, de tal modo ... comuns acrescido de IVA), de acordo com a minuta que constitui o ANEXO 111 ao presente contrato ... -
Edital n.º 11/2022 de 26 de setembro de 2022
... de terreno em referncia e nos termos da minuta de contrato de comodato, igualmente em anexo, ...
-
Edital n.º 164/2022
... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; ... c) ...
-
Edital n.º 164/2022
... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... ção dos empreendimentos de turismo no espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; c ) ...
-
Anúncio n.º 188/2018
... çando as condições de trabalho naquele espaço, entendeu-se que a sede da CIM da Beira Baixa ... minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. Artigo 36.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... N.º 2.71 Denominação: Espaço Empresa: Rede Nacional de Apoio às Empresas e ao ... Descrição da Medida: Definir uma nova minuta de contrato para atribuição de direitos de ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... e extensas que cumpre observar em todo o Espaço Económico Europeu ... A obrigação geral de ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
-
Aviso n.º 10193/2020
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... obriga-se a aceitar novos utentes no espaço onde se encontra alojado e haja vaga disponível ...
-
Aviso n.º 5839/2023
... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... de irregularidade ou de incumprimento num espaço e/ou habitação detida, ... a qualquer título, ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ...
-
Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... causados "pela violação positiva do contrato"; - € 114.000,00, relativa a indemnização por ... esta ressarcida pela cedência desse espaço através da referida comissão de 6%; em Setembro ... ário de Satisfação" de acordo com a minuta junta como Anexo 11 e, bem assim a diligenciar ... -
Despacho n.º 4402/2019
... sustentabilidade e a gestão integrada do espaço público, da mobilidade e da segurança, a ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; b) Assegurar as ... as obras e reparações por força do contrato de execução, que constituem encargos da ...