contrato cedencia espaço minuta
476 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato" ... Artigo 17.º Valor do contrato ... Artigo 18.\xC2" ... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... sujeitos das relações contratuais um espaço de decisão que deveria ser deles por ...
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Aviso n.º 6703/2018
... ção consiste na disponibilização de espaço físico e acompanhamento, com o objetivo de criar ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 1209/2018
... ção consiste na disponibilização de espaço físico e acompanhamento, com o objetivo de criar ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Edital n.º 514/2017
... ção do relatório sobre a execução do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, nos ... úblico oficial, através da cedência do espaço desportivo objeto de comparticipação, mediante ... de desenvolvimento desportivo, conforme minuta anexa. 5 - Os pedidos de apoio a que se refere o ...
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Regulamento n.º 78/2018
... I - C - Taxa devida pela Ocupação de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 1568/2023
... importante complementar a cedência de espaço com ... outros serviços de apoio e com ações ... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... Municipal de Braga: Certifico que da minuta da ata da sessão extraordinária da Assembleia ... de árvores Artigo 11.º Sobreiros em espaço urbano Artigo 12.º Ruído Artigo 13.º Cones de ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 82.º Unidades de ...
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Regulamento n.º 700/2019
... ço ou unidade orgânica e apresentados em minuta específica para o efeito, onde é detalhado:a) O ... útil dos edifícios, instalações ou espaço" exterior, não sendo exigíveis quando ocorra ced\xC3" ... a obrigatoriedade de celebração de contrato de seguro.Artigo 12.ºCedência A Título ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... Certifico que da minuta da ata da sessão extraordinária da Assembleia ... Artigo 11.º Sobreiros em espaço urbano ... Artigo 12.º Ruído ... Artigo 13.º ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização ... Artigo 82.º ... Unidades ...
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Aviso n.º 19077/2021
... este equipamento cultural constitua um espaço" aglutinador, dinamizador e polivalente de promoç\xC3" ... , programa de concurso, respetivo contrato de concessão e pelo presente regulamento. 4 - ... : https://municipio.mondimdebasto.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Regulamento n.º 159/2020
... Este equipamento cultural constitui um espaço" aglutinador, dinamizador e polivalente de promoç\xC3" ... contrato administrativo, ou outra forma permitida por lei, ... Regulamento, em www.cm-tabua.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Aviso n.º 14489/2016
... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... construir, de forma a que se integrem no espaço exterior envolvente, mas também de forma a criar ... contrato de urbanização entre o proprietário e a CMT. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... sujeitos das relaçóes contratuais um espaço de decisáo que deveria ser deles por ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... ; e) TER - empreendimentos de turismo no espaço rural, incluindo casas de campo, agroturismo e ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ...
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Regulamento n.º 154/2020
... Este equipamento cultural constitui espaço" aglutinador, dinamizador e polivalente de promoç\xC3" ... Regulamento, em www.cm-tabua.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ... , a entidade requerente pode celebrar um contrato de seguro no âmbito da iniciativa autorizada, ...
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Aviso n.º 4984/2018
... espaço" aglutinador, dinamizador e polivalente de promoç\xC3" ... Regulamento, em www.cmsintra.pt.; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ... , a entidade requerente pode celebrar um contrato de seguro no âmbito da iniciativa autorizada, ...
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Aviso n.º 19077/2021
... mento cultural constitua um espaço" aglutinador, dinamizador e polivalente de promoç\xC3" ... respetivo contrato" de concessão e pelo presente regulamento ... 4 \xE2" ... b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Aviso n.º 2159/2022
... este equipamento cultural constitua um espaço aglutinador, dinamizador e polivalente de pro- ... respetivo contrato" de concessão e pelo presente regulamento ... 4 \xE2" ... b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Aviso n.º 2159/2022
... este equipamento cultural constitua um espaço aglutinador, dinamizador e polivalente de pro- ... respetivo contrato" de concessão e pelo presente regulamento ... 4 \xE2" ... b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...
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Despacho n.º 11520/2022
... , abrindo o campus universitário enquanto espaço ... de crescimento de novos projetos ... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... panhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ou rua»: via de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 12234/2017
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ou rua»: via de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Aviso n.º 9320/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... ógico e paisagístico; ii) Qualificar o espaço público e promover espaços de encontro e ... contrato de urbanização. 3 - O sistema de execução ...
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Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... e o aproveitamento da capacidade de cada espaço desportivo; f) Receber, analisar e decidir sobre ... toda informação relacionada com o contrato-programa. 5 - A CMPV adotará as medidas ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... que A Ré seja condenada a cumprir o contrato celebrado entre as partes em 25 de Março de 1999 ... ões, tendo a CMC produzido uma proposta de minuta de protocolo, a ser estudado e eventualmente ... , em virtude daquela pretender ocupar um "espaço societário " igual ao de Aveiro ... Esta ...