contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Regulamento n.º 286/2019
... ão de 03 de dezembro de 2018, aprovou, em minuta, a alteração ao "Regulamento Municipal de ... condições: a) Possuírem estatutos ou contrato" de sociedade publicados e regulares; b) Apresenta\xC3" ... mesmas e a instituição proprietária do espaço. Artigo 17.º Condições de Admissibilidade 1 - ...
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, nos termos do n.º 3, do ... e pousadas, empreendimentos de turismo no espaço rural, empreendimentos de turismo de habitação, ... com efeitos registrais acompanhado de contrato de urbanização, de acordo com os critérios ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 200/2021 de 10 de agosto de 2021
... de um concurso pblico, para celebrao do contrato de EMPREITADA DE REQUALIFICAO E ADAPTAO DA CASA ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... no local de realização da atividade, um espaço para serem colocados painéis ou faixas a ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ção seguinte, a qual foi aprovada, em minuta. Ordem do Dia. Ponto 1 — Apreciação e ... orientada para a natureza e fruição do Espaço rural; vii ) Apostar na promoção turística do ... ; e ) Recursos Geológicos: i ) Contrato de Prospeção e Pesquisa; ii ) Concessão para ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... orientada para a natureza e fruição do Espaço rural; ... vii) Apostar na promoção turística ... e) Recursos Geológicos: ... i) Contrato de Prospeção e Pesquisa; ... ii) Concessão ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de Castelo de Paiva: Certifica que, da minuta ata da sessão ordinária deste órgão, ... de uma dada categoria ou subcategoria de espaço devem ser viabilizadas caso cumpram todos os ... a promover através da figura legal de contrato para planeamento; c) Caso considere que a ...
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Acórdão nº 1369/12.0TBPRD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2016
... , pediu que fosse declarado resolvido o contrato de “cedência”, nos termos do art.º 437.º ... dimensão e consequente necessidade de espaço ... 56. Dito de outra forma, fosse possível a ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ...
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Aviso n.º 16543/2019
... ou privadas que desenvolvam atividades no espaço geográfico do município nas áreas do desporto ... órgão executivo, à formalização de contrato programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 15957/2018
... ou privadas que desenvolvam atividades no espaço geográfico do município nas áreas do desporto ... órgão executivo, à formalização de contrato-programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 11868/2017
... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... 2 - Trata-se de um espaço destinado a equipamentos de utilização ... unidade de execução são definidos por contrato, em função do sistema de execução adotado ...
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Aviso n.º 3504/2017
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... Título III Uso do Solo e Conceção do Espaço Capítulo I Disposições Gerais Artigo 10.º ... no programa das ações previstas e no contrato de urbanização a celebrar entre a CMA e os ...
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Regulamento n.º 529/2020
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ii) Mais de dois terços dos ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ii) Mais de dois terços dos ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ii) Mais de dois terços dos ...
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Aviso n.º 16286/2019
... e competitividade do território como espaço de localização empresarial qualificada, pelo ... neste permaneça pelo prazo definido no Contrato de Investimento(2);9.2 - Os incentivos a conceder ... Jurídico da Reabilitação Urbana.(2) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(3) ...
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Aviso n.º 19605/2023
... Certifica que da minuta da ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... c) Nesta categoria de espaço é interdita a edificação, exceto para ... sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o Município, os ...
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Aviso n.º 19629/2022
... deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta esta parte da ata ... 25 de julho de 2022. — A ... que se insere na mancha da categoria de espaço, ... em concreto, de uma área que pode ir até ... integrados na Sub-UOPG 3, nos termos de contrato a celebrar ... entre o município e os referidos ...
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Acórdão nº 884/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015
1. O modo de gestão e utilização do estabelecimento locado - reiteradamente utilizado há décadas pela arrendatária/cessionária da exploração, com tolerância do primitivo senhorio, como pequena galeria comercial, envolvendo um supermercado e várias lojas de pequena dimensão, funcionando em espaços individualizados, para exercício de actividade previamente definida e complementar à do...
... que se decretasse a resolução do contrato" de arrendamento relativo à fracção autónoma \xE2\x80" ... (18º, BI) 38º- O espaço correspondente à atual fração autónoma A ... contratos de adesão firmados com base em minuta tipo preparada pelo CC para o universo dos seus ... -
Aviso n.º 5538/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reunião ... Viana do Castelo ... , em Darque e o Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) para ... Afife, Carreço e Areosa ... d) Áreas com Concessão/Contrato de Exploração; ... e) Áreas de Proteção ...
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Edital n.º 1022/2022
... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... ás condições de habitabilidade» — o espaço utilizado para fins habitacio- ... nais que, no ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ...
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Aviso (extrato) n.º 3958/2024
... Minuta da Ata da 13.ª — 2021/2025 da Sessão ... que disponham, nos termos da lei ou de contrato, da faculdade de, naquela, realizar uma ... III Classificação e Qualificação do Espaço Artigo 7.º Classificação O PPBP reclassifica a ...
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Aviso n.º 4564/2022
... a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... , volumetria e dimensionamento do espaço público ... Artigo 6.º ... (Revogado.) ... , as definidas no respetivo contrato de ... concessão ... Artigo 8.º ... Estradas ...
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Acórdão nº 22906/19.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2024
I - A alteração da decisão de facto pelo Tribunal da Relação só deve ter lugar no caso de diversa e justificada convicção, numa ponderação livre e autónoma, a ser formada com base em elementos lógicos e objetivos e fundada na análise conjunta e conjugada de toda a prova produzida (incluindo a de características subjetivas). II - Inalterada a decisão de facto e mostrando-se bem subsumido...
... ª e que, por via disso, a denúncia do contrato, efetuada em 07.07.2018, com efeitos em ... 40450972), A TITULO DE CORTE DA ÁGUA NO ESPAÇO COMERCIAL OBJETO DO CONTRATO EM LITIGIO ... IV) ... 7/7), basta-se com a entrega de exemplar/minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ... -
Regulamento n.º 475/2022
... ) «Incubadora em Edifício Municipal» o espaço físico privativo, para empresas ou projetos ... após a assinatura do contrato mencionado no artigo 14.º ... 4 — A ocupação ... promotor/profissional) ... Minuta" de Contrato de Prestação de Serviços ... Munic\xC3" ...