contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Edital n.º 973/2018
... agregado familiar; j) Sobreocupação do espaço (número de quartos não adequado ao número de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...
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Edital n.º 508/2018
... agregado familiar; j) Sobreocupação do espaço (número de quartos não adequado ao número de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...
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Regulamento n.º 431/2023
... procedimento de formação de qualquer contrato e ou ... “decisão de contratar”, a que se ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ... compartimento (espaço físico), orgânica, código do Cadastro de ...
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Edital n.º 1504/2023
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos ... do n.º 3, do artigo 57.º, da ... d) Dispor de espaço adequado à sua livre mobilidade; ... e) Quando ... ção para utilização do imóvel, e do contrato de arrendamento, ... sendo o caso; ... e) Cópia ...
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Regulamento n.º 6/2019
... ção precária: todo e qualquer tipo de espaço utilizado para fins habitacionais, que no seu ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
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Acórdão nº 46519/13.4YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2016
I - Sendo junto um documento no âmbito de um incidente de contradita de uma testemunha, a parte que se opõe à junção do documento deve interpor recurso imediato do despacho que o admitiu, nos termos do artigo 644.º, n.º 2, alínea d), CPC, não podendo impugnar a junção no recurso da decisão final. II - A falta da exacta indicação das passagens da gravação do depoimento que fundamenta a impugnação
... um contrato de aluguer de espaço, mediante o qual cedeu a ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... É inevitável reconhecer ... -
Acórdão nº 1295/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pelo Tribunal da Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser efectuado quando seja
... negociou com a Ré a celebração de um contrato de aquisição e edificação de um armazém ... 6/6/2016, correspondeu enviando ainda uma minuta da garantia bancária que a Ré teria que ... 16/6/2016 foram acertadas com a (…) o espaço mínimo entre folgas para cada ala e enviada pela ... -
Despacho n.º 13288-A/2023
... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , visando uma qualificação programada do espaço urbano; f ) Apreciar e licenciar os projetos ... relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 3842/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ... ão Precária - é todo e qualquer tipo de espaço utilizado para fins habitacionais, que no seu ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Acórdão nº 1372/11.7TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I – Um facto que, embora não tenha sido alegado nos seus precisos termos, constitua um complemento ou concretização do que foi afirmado na contestação, será tomado em consideração pelo juiz na decisão da causa, independentemente de solicitação da parte nesse sentido, caso resulte da instrução da causa – art. 5º, nº 2, alínea b) do CPC. II – Não sendo julgado como provado,...
... que, findo esse prazo, fosse celebrado contrato de arrendamento pelo valor de mercado ou, em ... que a Câmara Municipal de … cedesse um espaço para a Ré se instalar ... 4.ª O que podemos ... 2 de Julho de 2002, o Autor remeteu à Ré minuta do contrato de arrendamento; 8. A Ré recusou-se ... -
Acórdão nº 2014/19.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
I – A Lei n.º 54, de 16 de julho de 1913, que determina que as prescrições contra a Fazenda Nacional só se completam desde que, além dos prazos do Código Civil, tenha decorrido mais metade dos mesmos, está em vigor, não tendo sido revogada pelo artigo 3.º da lei preambular do Código Civil (Decreto-Lei n. 57344, de 25 de novembro de 1966), uma vez que se trata de uma lei administrativa e...
... de ténis confinante com o mesmo e o espaço relvado com cerca de 300m2, compreendido entre a ... Loulé deliberou “por unanimidade e em minuta, exigir em todas as construções a levar a ... , datado de 02.03.2018, denominado contrato-programa, foi acordado entre a Câmara Municipal ... -
Acórdão nº 2537/21.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2023
I – Não sendo o registo predial constitutivo do direito de propriedade, quando esse facto a provar não constitua o thema decidendum da ação em apreço, nada obsta a que se produza o efeito cominatório decorrente da confissão ficta. II – Atenta a não contestação da alegação efetuada pelo Réu, de que a propriedade do imóvel onde as despesas peticionadas foram realizadas pertence ao...
... ” celebrado entre o CHS e os SSAP, como contrato de comodato, artºs 1129 e sgts do C.Civil; b) ... , o Autor apelou, finalizando a sua minuta de recurso com as seguintes conclusões: «1- A ... “se as obras impediram a degradação do espaço, não pode presumir-se que as mesmas não ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... se encontrarem interligados por um espaço comum, em regra v edado; II SÉRIE Nº 91 ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 8767/2017
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ... ão Precária - é todo e qualquer tipo de espaço utilizado para fins habitacionais, que no seu ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Regulamento n.º 140/2023
... ível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; ... não lhes é atribuído ... de insuficiência de espaço, não seja possível inumá-los nos respetivos ... que à data da elaboração desta Minuta ...
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Regulamento n.º 788/2022
... ível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; ... não lhes é atribuído ... de insuficiência de espaço, não seja possível inumá-los nos respetivos ... que à data da elaboração desta Minuta ...
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Despacho n.º 12445/2021
... , e a gestão integrada e valorização do espaço público, da mobilidade ... e da segurança, a ... elaboração da minuta" de despacho da decisão; ... b) Assegurar as liga\xC3" ... as obras e reparações por força do contrato de execução, que cons- ... tituem encargos da ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , se até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ... de Sintra sempre que existam danos no espaço comum do imóvel. Artigo 55.º Colocação de ...
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Regulamento n.º 212/2023
... ) «Arrendatário» — beneficiário do contrato de arrendamento apoiado das habitações sociais ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ... ou outros equipamentos em qualquer espaço de utilização comum; ... m) Não conservar na ...
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Acórdão nº 0217/11.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
... equipamentos afins", será objecto de contrato de concessão a celebrar posteriormente à ... espaço por baixo do mirante recebendo as funções ... : Deliberação tomada por unanimidade e em minuta: • Aprovar o valor atribuído ao lote 32, com a ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... privada, com impacto territorial no espaço urbano municipal 2 - Na dependência direta do/a ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...
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Edital n.º 310/2022
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Proceder à gestão e apresentação do espaço dos Paços do Concelho; ... l) Proceder à ... detetar que o modo de execução do contrato público se encontra em desconfor- ... midade com ...
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Despacho n.º 260/2023
... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , visando uma qualificação programada do espaço urbano; ... f) Apreciar e licenciar os projetos ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ções e restrições da concorrência no espaço económico europeu. 4 - O presente diploma ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... , cuja ocupação, por força de contrato ou Lei anterior à entrada em vigor do presente ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ... de Golegã sempre que existam danos no espaço comum do imóvel. Artigo 39.º Competência de ...