contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Regulamento n.º 356/2017
... ao n.º 2, artigo 10.º, capítulo II do Contrato Interadministrativo de Delegação de ... de Verificação (Condition Report); c) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais ... Museológico de pedido de utilização do espaço, com antecedência mínima de quinze (15) dias em ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da ... eixos cicláveis, com prioridade para o espaço ribeirinho de Alcácer do Sal, a ligação ... Contratos de prospeção e pesquisa e um Contrato de concessão mineira; ii) Exploração de massas ...
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Aviso n.º 14449/2022
... Aprovação por minuta ... Nos termos do disposto nos n.os ... 3 e 4 do ... de espaço, os usos específicos expressamente identificados ... a promover através da figura legal de contrato para planeamento; ... c) Caso considere que a ...
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Aviso n.º 12487/2022
... , deve à data de assinatura do contrato a celebrar com o município de ... Ponte da ... a) Espaço físico para as instalações da empresa, a ... e) Apresentação da minuta do contrato de arrendamento, quando aplicável a ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Extraordinária, de 08 de novembro de 2021 Minuta de Deliberação Entrando no Ponto Sete da Ordem ... 3.ª LOE — Estruturação do espaço urbano e do espaço rústico Objetivos: a ) ... de NDT depende da celebração de contrato escrito entre o Município e o promotor, e da ...
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Regulamento n.º 48/2018
... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... devem ter, em regra, sede social no espaço geográfico do Município, exceto se, sendo ... sob a forma de contrato-programa, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ...
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Aviso n.º 13016/2023
... , esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião ... E, por ser ... -se, às áreas das categorias de espaço delimitadas na ... Planta de Ordenamento, os ... , para cuja execução será celebrado um contrato de ... urbanização, no quadro do regime ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Minuta de Deliberação ... Entrando no Ponto Sete da ... 3.ª LOE — Estruturação do espaço urbano e do espaço rústico ... Objetivos: ... de NDT depende da celebração de contrato escrito entre o Município ... e o promotor, e da ...
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Aviso n.º 16833/2021
... em 25 de junho de 2021, aprovada em minuta nos termos e para efeitos consignados no n.º 4 ... ção mais eficiente, noutro terreno ou espaço público. É um daqueles projetos que devemos ... Instrumentos de Gestão Territorial e de contrato para planeamento outorgado pela CML e os ...
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Aviso n.º 10346/2020
... edificações recentemente licenciadas no espaço envolvente, com exceção das situações ... , que foi efetuada a leitura da ata em minuta, da qual consta a deliberação supra mencionada, ... ões de massas minerais (pedreiras); iii) Contrato de prospeção e pesquisa; iv) Concessão ...
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Aviso n.º 4754/2017
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... ) e Meadela; b) Cabedelo, em Darque; c) Espaço público em Amorosa Velha; d) Espaço público em ... Contrato de Exploração; e) Áreas de Proteção. 3 - ...
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Aviso n.º 23301/2022
... 27 de setembro de 2022, com aprovação em minuta, consta entre outras uma ... deliberação com o ... urbanizado e classificado como Espaço de atividades económicas ... N.º 236 9 de ... pelos proprietários de acordo com o contrato de ... urbanização a celebrar ... 3 — Os ...
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Regulamento n.º 27/2022
... espaços em espaços partilhados; b ) Espaço comum de apoio à atividade empresarial (sala de ... Artigo 13.º Contrato de Incubação 1 — O contrato de incubação é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- mara Municipal. 2 ...
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Regulamento n.º 27/2022
... b) Espaço comum de apoio à atividade empresarial (sala de ... Artigo 13.º ... Contrato de Incubação ... 1 — O contrato de o é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- ... mara Municipal ...
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Aviso n.º 8881/2018
... A presente deliberação foi aprovada em minuta 18 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara ... , as definidas no respetivo contrato de concessão. Artigo 8.º Estradas ... para as categorias e subcategorias de espaço. 2 - As áreas de risco ao uso do solo ...
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... ção do solo inerente à classe de espaço sobre a qual recaem, ... em conformidade com a ...
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Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023
I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a...
... no PDM do Município como solo urbano – espaço residencial de nível 1, contrapartida essa que a ... ser válido de revestir a forma de um contrato (artigo 1317º alínea a) do CC), que para ser ... onde pelo Eng HH lhe foi entregue uma “minuta do contrato de cedência”, que submete à ... -
Aviso n.º 5203/2021
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual incide a operação urbanística; b) ... Contrato de Exploração; e) Áreas de Proteção. 3 - ...
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Aviso n.º 15613/2018
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de ... da propriedade inserida na categoria de espaço sobre a qual incide a operação urbanística; b) ... Contrato de Exploração; e) Áreas de Proteção. 3 - ...
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Regulamento n.º 342/2021
... , por forma a dar continuidade, no espaço" e no tempo, à filosofia, aos objetivos gerais e \xC3" ... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, nos termos do n.º 3, do ... e pousadas, empreendimentos de turismo no espaço rural, empreendimentos de turismo de habitação, ... com efeitos registrais acompanhado de contrato de urbanização, de acordo com os critérios ...
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Edital n.º 1506/2021
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... a) Instalação desportiva — Espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de ... ) Respeitar na íntegra as condições do contrato de concessão a estabelecer entre o Município ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... não seja signatário do Acordo sobre o Espaço" Económico Europeu; e) Do disposto no artigo 346.\xC2" ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Regulamento n.º 286/2019
... ão de 03 de dezembro de 2018, aprovou, em minuta, a alteração ao "Regulamento Municipal de ... condições: a) Possuírem estatutos ou contrato" de sociedade publicados e regulares; b) Apresenta\xC3" ... mesmas e a instituição proprietária do espaço. Artigo 17.º Condições de Admissibilidade 1 - ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ção seguinte, a qual foi aprovada, em minuta. Ordem do Dia. Ponto 1 — Apreciação e ... orientada para a natureza e fruição do Espaço rural; vii ) Apostar na promoção turística do ... ; e ) Recursos Geológicos: i ) Contrato de Prospeção e Pesquisa; ii ) Concessão para ...