contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
-
Regulamento n.º 347/2018
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ii) Mais de dois terços dos ...
-
Regulamento n.º 900/2016
... para parquear os seus automóveis no espaço contíguo mais próximo dotado de estacionamento ... através de formulário próprio, conforme minuta que constitui o Anexo IV do presente Regulamento, ... Registo Predial referente ao prédio ou, contrato de arrendamento, quando aplicável;c) Fotocópia ...
-
Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... em dar forma ao acordo através de um contrato promessa de compra e venda, em que a requerente ... ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes ... podendo assim formalizá-lo no mais curto espaço de tempo” ... Do que se acaba de referir, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... não seja signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu; ... e) Do disposto no artigo ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... Espaço Económico Europeu; ... e) Do disposto no artigo ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
-
Edital n.º 53/2021
... urbanos com expressão ao nível do espaço público, e do planeamento, gestão e ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
-
Regulamento n.º 307/2020
... e na organização e tratamento do espaço objeto do investimento; e) Isenção, total ou ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento. 3 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
-
Aviso n.º 16833/2021
... em 25 de junho de 2021, aprovada em minuta nos termos e para efeitos consignados no n.º 4 ... ção mais eficiente, noutro terreno ou espaço público. É um daqueles ... projetos que devemos ... Instrumentos de Gestão Territorial e de contrato para planeamento outorgado ... pela CML e os ...
-
Regulamento n.º 1131/2020
... -se, assim, quando houver lugar e espaço para tal, modernizar o espaço público, ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ...
-
Despacho n.º 11330/2017
... sustentabilidade e a gestão integrada do espaço público, a conservação dos equipamentos ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; s) Assegurar as ... , na estrita observância do disposto no contrato" de execução, no âmbito do processo de transfer\xC3" ...
-
Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, ... nos termos do n.º 3, do ... empreendimentos de turismo no espaço rural, empreendimentos de turismo de habitação, ... com efeitos registrais acompanhado de contrato de urbanização, ... de acordo com os critérios ...
-
Portaria n.º 33/2023
... de documentos e agregações de um espaço de armazenamento, ... depósito ou servidor, para ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...
-
Edital n.º 960/2019
... ção do correio pelos utilizadores do espaço; iii) Acesso a linhas telefónicas, fax e ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
-
Aviso n.º 12981/2019
... Catarina".Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... á identificados e por outro reabilitar o espaço público, o qual se tem vindo a degradar na ... de cooperação, deve ser outorgado contrato, nos termos do disposto no artigo 108.º do DL no ...
-
Portaria n.º 112/2023
... de documentos e agregações de um espaço de armazenamento, ... depósito ou servidor para ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ...
-
Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... serviços, dos edifícios da JFSPV e do espaço público; kk) Promover a comunicação entre os ...
-
Edital n.º 476/2017
... fundiários e apoio à celebração de contrato de arrendamento. Artigo 6.º Entidades ... Terras e desistam após a atribuição de espaço" ficam impedidos de apresentarem nova candidatura \xC3" ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... ção da VIA VERDE pelos Aderentes, no espaço da concessão; e)A detecção das situações de ...
-
Acórdão nº 18338/13.5YYLSB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
... contrato de utilização de espaço integrado em Retail ... de ordem de transferência bancaria, e minuta de garantia bancaria) e juntam 3 cartas de ...
-
Edital n.º 662/2022
... espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; ... c) ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... minuta do contrato e a sua outorga, decidir sobre impugnações ...
-
Acórdão nº 1754/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
“I-A circunstância de se ter realizado o espetáculo no estabelecimento A, sendo pedida indemnização relativa ao diferencial entre as receitas de bilheteira ali obtidas e as que se obteriam caso o evento tivesse tido lugar no estabelecimento B, descaracteriza, enquanto dano autónomo, em sede ressarcitória, os gastos feitos com publicidade por reporte ao estabelecimento B. II-Não é...
... espaço para o evento, mais € 6.477,35, do que teria ... inseridos pela Apelada MEO, que elaborou a minuta de acordo, nessa mesma minuta ... 4.A Apelada ... sentido: A 1ª ré, como parte no contrato titulado pelo instrumento de fls. 28, acatou a ... -
Acórdão nº 11378/16.4T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
1. O contrato de instalação de lojista em centro comercial caracteriza-se pela cedência do gozo de um espaço - loja - para o exercício de uma actividade comercial ou de prestação de serviços num complexo imobiliário, composto por diversas lojas com comércios e serviços variados e complementares e por espaços comuns de lazer, realizando cada lojista por sua própria conta e risco, a exploração do...
... 20.4, 20.5, 20.6, 20.7 e 20.8, todas do Contrato de Utilização de Loja em Centro Comercial, ... espaço onde se instala a Loja, para depois acabar por ... ão da factualidade dada como provada – a minuta do contrato “standart”, alterações anotadas ... -
Regulamento n.º 704/2023
... espaço de acesso ao público com venda de bilhetes e que ... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... , visando uma qualificação programada do espaço" urbano; f) Apreciar e licenciar os projetos urban\xC3" ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
-
Declaração de Retificação n.º 563/2022
... espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; ... c) ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... minuta do contrato e a sua outorga, decidir sobre impugnações ...