contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Regulamento n.º 9/2022
... modelo de gestão, pretende-se gerir o espaço, de modo a criar melho- ... res condições para ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de ... arrendamento, com exceção dos animais ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
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Regulamento n.º 9/2022
... modelo de gestão, pretende -se gerir o espaço, de modo a criar melho- res condições para os ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de arrendamento, com exceção dos animais ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
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Portaria n.º 315/2023
... de documentos e agregações para um espaço de armazenamento ... ou repositório, com ou sem ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ...
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Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de
... celebrar com o contrainteressado FLF um contrato de gestão do Teatro Rivoli e, bem assim, ... qualquer alienação ou oneração do espaço, como claramente, o fim para que ele existe é ... ) Mas ainda que assim não fosse, sempre a minuta de contrato/”protocolo” aprovada é ... -
Aviso n.º 9294/2022
... , esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião ... E, por ser ... c) A compartimentação do espaço", em conformidade com os usos, com a sua composiç\xC3" ... entidade responsável pela gestão deste Contrato de Concessão; ... iv) ER125, Estrada Regional, ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Mais certifico que a Ata foi aprovada em minuta ... Por ser verdade, passo a presente certidão ... , ambiental ou de adequada inserção no espaço rústico para as operações de ... instalação ... — As condições para a celebração do contrato para a concretização dos NDT encontram-se ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Mais certifico que a Ata foi aprovada em minuta ... Por ser verdade, passo a presente certidão ... , ambiental ou de adequada inserção no espaço rústico para as operações de ... instalação ... — As condições para a celebração do contrato para a concretização dos NDT encontram-se ...
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Aviso n.º 16793/2020
... de bebidasa) Isenção pela ocupação do espaço público com esplanadas;b) Isenção de taxas por ... neste permaneça pelo prazo definido no Contrato de Investimento(3);10.2 - Os incentivos a ... ção definitiva até dezembro de 2019.(3) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(4) ...
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Contrato n.º 47/2023
... A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o ... o Espaço Económico Europeu, mediante depósito bancário, ...
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Despacho n.º 795/2018
... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção de licenças anuais de ocupação do espaço público; z) Organizar os processos de ...
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Acórdão nº 0963/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2014
I - Se as AA. assentam o pedido de revisão da matéria de facto em prova testemunhal que o tribunal “a quo” considerou pouco convincente por se mostrar contrariada quer pelos depoimentos das demais testemunhas quer por documentos que constam dos autos, faz-se sentir particularmente a falta da oralidade e da imediação que foram determinantes da decisão da 1ª instância e que a gravação/tr
... ilicitude da actuação das Recorridas, a minuta de Protocolo a fls. 1168 dos autos, onde estas ... de lei no que respeita a cedências para espaço verde e equipamentos, e ocorreu no prazo de 1 ... afirmavam publicamente conhecer o contrato de crédito celebrado por A……. e os encargos ... -
Acórdão nº 00766/16.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de...
... a ocupar o espaço/loja que lhe for determinado - ou pela qual opte ... qualquer concessionário das Lojas), da minuta do designado «contrato de concessão de ... -
Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ível ou produtos explosivos dentro do espaço habitacional, bem como, utilizar velas como fonte ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Regulamento n.º 863/2020
... ; 2 - Face à extrema relevância deste espaço e importância da sua dinamização, torna-se ... ao Presidente da Câmara Municipal, cuja minuta será disponibilizada pelo Município de Oliveira ... b) Terminarem os prazos estabelecidos no contrato; c) Existir cessação temporária ou definitiva ...
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Portaria n.º 328/2021
... de documentos e agregações de um espaço de armazenamento, ... depósito ou servidor, para ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... tes num acordo ou contrato para a re- ... alização de um programa, projeto ...
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Acórdão nº 819/11.7TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2015
I - O STJ, não sendo, por regra, um tribunal de instância, só conhece de matéria de direito, excepto nos casos previstos na lei. II - O Supremo vem entendendo que constitui matéria de direito, situada dentro dos seus poderes, a questão do excesso ou exorbitância da resposta a um quesito. III - Da mesma forma, não está vedado ao STJ apreciar se determinada asserção – tida como “fact
... ver declarada a resolução/nulidade do contrato de cedência a que alude na petição inicial; b) ... recorrido "acrescentou" a expressão" no espaço de dois ou três anos", expressão esta não ... Esta deliberação foi aprovada em minuta”. ( C ) 4 - Em 12/09/2001 em reunião da ... -
Acórdão nº 18362/19.4YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... , alegou que celebrara com o Requerido um contrato de utilização comercial das bancas 44/45 do ... n.º 20, daqui em diante referida por ESPAÇO COMERCIAL, localizada no setor do peixe do ... Nessa oportunidade será analisada a minuta do contrato de constituição da empresa local ou ...
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Aviso n.º 4765/2019
... ou privadas que desenvolvam atividades no espaço geográfico do município nas áreas do desporto ... órgão executivo, à formalização de contrato-programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Edital n.º 1180/2022
... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... ção e gestão de obras em edifícios e espaço público, incluindo infraestruturas públicas ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de Julho de 2013
... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessáo, uma vez que, no termo deste, tal ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessáo e o projeto dos ... sido submetidas num Estado membro do Espaço Económico Europeu, desde que equivalentes ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessão, uma vez que, no termo deste, tal ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessão e o projeto dos ... sido submetidas num Estado membro do Espaço Económico Europeu, desde que equivalentes ou ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ção», ou «Unidade habitacional», espaço distinto e independente, constituída por ... uma ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
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Regulamento n.º 942/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... ção precária: todo e qualquer tipo de espaço utilizado para fins habitacionais, que no seu ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Contrato n.º 89/2023
... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ... o Espaço Económico Europeu, mediante depósito bancário, ...
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Aviso n.º 16712/2022
... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... Artigo 91.º Divisão de Intervenção no Espaço" Público (DIEP) ... Artigo 92.º Divisão de Gest\xC3" ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...