contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
-
Aviso n.º 9320/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... ógico e paisagístico; ii) Qualificar o espaço público e promover espaços de encontro e ... contrato de urbanização. 3 - O sistema de execução ...
-
Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... e o aproveitamento da capacidade de cada espaço desportivo; f) Receber, analisar e decidir sobre ... toda informação relacionada com o contrato-programa. 5 - A CMPV adotará as medidas ...
-
Edital n.º 1490/2022
... redação, leva a cabo a criação de um espaço ... de incubação de empresas, sito à Rua do ... à imediata resolução do contrato e consequente perda do direito de utilização da ... bração de contrato, cuja minuta será disponibilizada pela Entidade Gestora ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... de negócio, respetivas datas extremas e espaço necessário (em metros lineares). 2 - O CDI ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade ... com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no ...
-
Regulamento n.º 85/2023
... , deve à data de assinatura do contrato a celebrar com o município de ... Ponte da ... a) Espaço físico para as instalações da empresa, a ... e) Apresentação da minuta do contrato de arrendamento, quando aplicável a ...
-
Edital n.º 268/2017
... pérgulas e ramadas quando integradas no espaço exterior; b) Nos logradouros, a construção de ... , quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
-
Edital n.º 242/2018
... pérgulas e ramadas quando integradas no espaço exterior; b) Nos logradouros, a construção de ... , quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
-
Regulamento n.º 517/2021
... espaço físico, e colocando ao seu dispor um conjunto de ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ...
-
Aviso n.º 13028/2016
... Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... área do PDM de Sines classificada como Espaço Urbano ou Urbanizável. A área do Plano ... a forma de Operação de Loteamento, contrato de urbanização, ou de associação entre a ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... 2017, aprovou o Regulamento Municipal de Espaço Público de Ílhavo. Regulamento Municipal de ... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...
-
Regulamento n.º 241/2021
... inicial de atividade, disponibilizando o espaço físico para o desenvolvimento das suas ... depende de prévia celebração de contrato de utilização/cedência de instalações com o ... com o Município de Paredes, nos termos da minuta a aprovar pela Câmara Municipal.2 - Os contratos ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... as grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade ... com efeitos registais, acompanhado de contrato de urbanização; b) Integração, no mínimo, de ...
-
Edital n.º 442/2017
... nível arquitetónico, de integração no espaço urbano ou rural e de garantia de funcionalidade ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ...
-
Regulamento n.º 880/2022
... ível com a perpetuação das empresas num espaço ... suportado com fundos públicos ... A STARTUP ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
-
Edital n.º 179/2021
... com mobilidade reduzida, bilheteira, espaço polivalente para exposições, conferências, ... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
-
Aviso n.º 1186/2017
... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... , prédios, parque edificado, elementos do espaço público e subsolo, disponibilizado através da ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
-
Aviso n.º 18469/2020
... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... ções no edificado e em particular no espaço" público, promovendo os modos suaves de deslocaç\xC3" ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO V - Da ocupação do espaço" público, semipúblico e privado municipal Lei n.\xC2" ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
-
Regulamento n.º 1145/2023
... Espaço Trancoso Invest. Amílcar José Nunes Salvador, ... áreas comuns por via de assinatura de contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ... o Município de Trancoso, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara Municipal; 2 — ...
-
Regulamento n.º 892/2023
... cedimentos de todo o funcionamento do espaço Trancoso Invest ... Amílcar José Nunes ... contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ... o Município de Trancoso, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara ... Municipal; ...
-
Regulamento n.º 852/2019
... objetivos e otimizar a utilização do espaço de que é proprietária, dos seus recursos e dos ... de Viana do Castelo, celebrou um contrato" de cedência de instalações sitas no R/C da Pra\xC3" ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.CAPÍTULO IIIInstalações ...
-
Regulamento n.º 151/2020
... e procurando otimizar a utilização do espaço de que é proprietária, dos seus recursos e dos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.Capítulo IIIInstalações ...
-
Regulamento n.º 583/2020
... e procurando otimizar a utilização do espaço de que é proprietária, dos seus recursos e dos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.Capítulo IIIInstalações ...
-
Aviso n.º 15341/2020
... de formação e aprendizagem aberta; Espaço físico, proporcionando oportunidades de ... Bibliotecas Públicas), na sequência do contrato-programa celebrado entre aquela entidade e o ... ) De cópia do presente regulamento; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ...