recursos naturais de cabo verde

485 resultados para recursos naturais de cabo verde

  • Resolução n.º 63/2000, de 12 de Julho de 2000
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação em ... à pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do mar, do seu subsolo e das ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO XXII - Dos espaços verdes Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas ... de água e gás; b) A reparação de cabos e substituição de postes danificados; c) A ..., tanto no que se refere a elementos naturais, como construídos; b) As estruturas de suporte ... desportiva, descrevendo sumariamente os recursos humanos envolvidos na sua gestão, conceção, ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... de Setúbal - Espaços Culturais e Naturais/Área de Quintas de Setúbal e Azeitão (Quintas ... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ...ção do património natural, levadas a cabo pelo ICNF, I. P., ou por ele autorizadas. Artigo ...; i) É garantida a criação de espaços verdes de dimensão adequada. Artigo 189.º Áreas ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos ...áficas, decorrentes dos movimentos naturais e migratórios, são um recurso estrutural para o ...Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco competitiva. A ... numa posição central no contexto dos cabos submarinos de fibra ótica, que ligam o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ...ão do seu território e dos seus valores naturais. Neste mesmo sentido, o Programa do XXI Governo ... partilha dos benefícios gerados pelos recursos naturais e de participação na sua salvaguarda ... jardim, e cada vez mais os espaços verdes em comunhão com os elementos da paisagem e os ... André e da Sancha e ao monumento natural do Cabo Mondego. Nos Açores, a unidade de gestão de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ...1387 a 1421;     Pedro Verdelho, A Obtenção de Prova no Ambiente Digital, ....ª Secção, em apreciação estavam os recursos de dois arguidos condenados por tráfico de ...ção final, até pelas dificuldades (naturais) apresentadas na fixação da matéria de facto, ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... que promovam a valorização dos valores naturais e da paisagem circundante e que possam conduzir ...2 - Integram a subcategoria de espaço verde de proteção e conservação as áreas ... 1 - Nas áreas do PNSC a exploração de recursos geológicos e de jazigos minerais carece de ... a utilizar deve ser resistente; c) Os cabos e fios elétricos ou telefónicos, bem como ...
  • Aviso n.º 16637/2019
    ... do Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE), publicado no Diário da ...recursos e valores naturais e o regime de gestão ... concentrações de equipamento e zonas verdes de utilização pública; 5) Espaços ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... do Plano Diretor Municipal de Vila Verde António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, ...: i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei. 4 - A existência de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ...Neste âmbito, o hidrogénio verde assume um papel central, enquanto opção ... geração de riqueza e uso eficiente de recursos - e em metas ambiciosas, mas realistas, para o ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ... na sua elaboração, pelo que levou a cabo...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... uma gestão equilibrada e racional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida como uma das ... o PNA são as águas superficiais, naturais, fortemente modificadas e artificiais, ...Este trabalho foi, com efeito, levado a cabo de forma mais consistente no 2.º ciclo. Em ... linha com o Compromisso para o Crescimento Verde, Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel de Oliveira Lopes, Vereador da Qualidade, ...: i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei. 4 - Os estabelecimentos ...
  • Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... ao «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», corresponde uma visão da estratégia ...ínio da melhoria da gestão dos recursos naturais e da proteção do solo, água, ar, ...d) «AZ Castro Verde», que compreende o apoio «Manutenção de ...Arade/Odelouca, Arrábida/Espichel, Cabo Espichel, Cerro da Cabeça, Minas de St. Adrião, ...
  • Aviso n.º 11670/2017
    ... Pública Artigo 6.º Identificação 1 - Recursos Naturais: b) Albufeira de Águas Públicas; i) ... de edificabilidade SECÇÃO IV Espaços Verdes Artigo 70.º Identificação, caracterização e ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei. 4 - O funcionamento de ...
  • Declaração n.º 94/2020
    ... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ...; Peraboa; Orjais; Erada; Vales do Rio; Verdelhos; Cortes do Meio; Casegas; Sobral de São Miguel; ... envolventes, devem as ações aí levadas a cabo ser orientadas por planos municipais de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ...naturais há uma consolidação e segurança na evolução ... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... ao nível das comunicações, com um anel de cabo submarino de fibra ótica a ligar todas as ilhas ... em conta a parceria com as Canárias, Cabo Verde e Madeira, apostando na afirmação em novos ...
  • Aviso n.º 14003/2019
    ... de Nossa Senhora do Rosário, do Cabouco e Santa Cruz, do concelho de Lagoa e hoje ... a fruição e utilização dos espaços naturais reflita a adoção de um modelo de ordenamento e ... ecológica municipal; b) Salvaguarda dos recursos naturais; c) Reforço dos aglomerados rurais; d) ...ção delimitada de território; h) Área Verde (Av) - área com ocupação predominantemente ...
  • Aviso n.º 6728/2017
    ... a intervir com qualidade, potenciando os recursos culturais, paisagísticos e ambientais; b) ... Comuns Artigo 7.º Valores Culturais e Naturais 1 - A área do Plano integra um conjunto de ...Artigo 12.º Arborização/espaços verdes/plantações e sementeiras A arborização será ...ção destes elementos deve ser levada a cabo com os materiais e o desenho preexistentes, ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ...ística com a envolvente e os sistemas naturais; vi) Promover o desenvolvimento de espaço ...ço de tempo possível, de uma estrutura verde forte e legível. b) Parâmetros e execução: i) ... em: i) Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Florestais, à escala 1:25 000; ii) ... Sobralinho e Quinta do Sobralinho; z) U25 - Cabo da Lezíria; aa) U26 - Gado Bravo; bb) U27A - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... deverá viabilizar o acesso da RAM aos recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual ..., mas não deixaram de ter as suas naturais consequências económicas e sociais gravosas ... na RAM, a prazo ampliadas pelos novos cabos submarinos para melhorar as ligações de ... Desafio, no enquadramento da transição verde, deverá abranger intervenções em domínios ...
  • Acórdão nº 161/17.0T8MDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    1- O embargo judicial de obra nova tem como objetivo regular provisoriamente um litígio, garantindo a estabilização da situação de facto existente à data do embargo até que o direito seja declarado e reconhecido na ação principal. 2- Assiste ao requerente do embargo de obra nova o direito a ver condenado o requerido, em sede de procedimento cautelar de ratificação de embargo extrajudicial de...

    ... no somatório de atos que costuma levar a cabo o normal proprietário, conservando e defendendo ...ângulo e está devidamente assinalada a cor verde no levantamento topográfico. (citado doc. 4). ...naturais nos mesmos termos em que o faz o juiz da primeira ... em Primeira Instância, sequer admitir recursos genéricos, e daí que tenha rodeado o recurso da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...ão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... dos projetos que têm sido levados a cabo pelo CRAA, e tendo como objetivo a melhoria da ... de parceria com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ....1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao Tribunal de ...-(169) 5.5.2.2 - Concessão de empréstimos a Cabo Verde através da DGAERI .. 20 686-(171) 5.5.3 - ... nas rubricas 'Terrenos e recursos naturais' e 'Edifícios e outras construções' da CSS/98, ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ...ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... de Ascensão até à Islândia, incluindo Cabo Verde, Canárias e Irlanda. A monitorização ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ...ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... de Ascensão até à Islândia, incluindo Cabo Verde, Canárias e Irlanda. A monitorização ...