recursos naturais de cabo verde

595 resultados para recursos naturais de cabo verde

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se ... tes de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... verde e outros gases renováveis ... N.º 251 30 de ... , Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo ... 44 573,36 ... União das Freguesias de ...
  • Resolução n.º 63/2000, de 12 de Julho de 2000
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação em ... à pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do mar, do seu subsolo e das ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... , o Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel, o que conduziu a uma alteração por ... proteção e salvaguarda dos valores e recursos naturais relativas a cada um dos planos ... 2 - Programa: equipamento escolar e zona verde. SECÇÃO 8 Lagoa Artigo 61.º Classes de espaço ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... de julho; j) Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ção de qualquer equipamento ou espaço verde" público nos prédios a lotear ou objeto de opera\xC3" ... diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; mm) «Local de consumo»: ponto ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... , 2 (duas) saquetas de gel intimo de cor verde, 1 (uma) embalagem de toalhetes de marca ECO, 1 ... , 2 (duas) facas, sendo uma de cabo preto e outra de cabo vermelho, 1 (uma) colher de ... do tribunal recorrido respondeu aos recursos, pugnando pela manutenção do julgado ... Os ... errada utilização de presunções naturais, ou seja, que demonstre não só a possível ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... de Setúbal - Espaços Culturais e Naturais/Área de Quintas de Setúbal e Azeitão (Quintas ... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... ção do património natural, levadas a cabo pelo ICNF, I. P., ou por ele autorizadas. Artigo ... 5 - Estes Espaços fazem parte da Estrutura Verde Concelhia. Artigo 18.º Condicionamento à ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos ... áficas, decorrentes dos movimentos naturais e migratórios, são um recurso estrutural para o ... Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco competitiva. A ... no País 9 sistemas internacionais de cabo submarino que permitem a interligação ...
  • Declaração n.º 118/2021
    ... , o Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE), que conduziu a uma ... proteção e salvaguarda dos valores e recursos naturais relativas a cada um dos planos ... e desenhadas do PPZSMS integram a estrutura verde e as áreas agroflorestais de transição. Artigo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... ão do seu território e dos seus valores naturais. Neste mesmo sentido, o Programa do XXI Governo ... partilha dos benefícios gerados pelos recursos naturais e de participação na sua salvaguarda ... André e da Sancha e ao monumento natural do Cabo Mondego. Nos Açores, a unidade de gestão de ... e, em 2017, a Reserva da Biosfera de Castro Verde. Desde 1981 e até 2012 foram classificados em ...
  • Declaração n.º 96/2021
    ... , o Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE), que conduziu a uma ... proteção e salvaguarda dos valores e recursos naturais; M - A alteração por adaptação do ... de Desenvolvimento Turístico, a estrutura verde é concebida de modo a dar continuidade ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ... das outras condicionantes II — recursos naturais, imóveis classificados e envias de ... iii) A colmatar de verde de recreio e lazer; ... iv) Verde misto; ... a) ... Rua de Nossa Senhora do Cabo ... VI128 ... Edifício de ...
  • Declaração n.º 9/2023
    ... C — Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e o regime de gestão ... ) Programa da Orla Costeira de Alcobaça — Cabo Espichel (POC-ACE), aprovado pela ... Resolução ... 2 — Programa: equipamento escolar e zona verde ... Artigo 61.º ... Classes de espaço ... A ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... que promovam a valorização dos valores naturais e da paisagem circundante e que possam conduzir ... 2 - Integram a subcategoria de espaço verde de proteção e conservação as áreas ... 1 - Nas áreas do PNSC a exploração de recursos geológicos e de jazigos minerais carece de ... do Parque Natural de Sintra-Cascais junto ao Cabo Raso, a poente, e o centro da Vila de Cascais, a ...
  • Aviso n.º 16637/2019
    ... do Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE), publicado no Diário da ... recursos e valores naturais e o regime de gestão ... 2 - Programa: equipamento escolar e zona verde. SECÇÃO 8 Lagoa Artigo 61.º Classes de espaço ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... MUNICÍPIO DE VILA VERDE" ... Despacho n.º 432/2023 ... Sumário: Organiza\xC3" ... do conhecimento e das competências dos recursos humanos municipais ... Apostar no desenvolvimento ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... de redes estruturadas cabladas, caminhos de cabo e interligação de edifícios ... N.º 6 9 de ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... do Plano Diretor Municipal de Vila Verde António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, ... : i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei. 4 - A existência de ...
  • Aviso n.º 20120/2023
    ... tegidas, Recursos e Valores Naturais, Infraestruturas, Património ... 5) Zona de Proteção Especial do Cabo Raso (ZPE Cabo Raso) ... e) Perigosidade de ... úblicos incorporem uma significativa área verde" permeável; ... m) Estimular a criação, manuten\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... Neste âmbito, o hidrogénio verde assume um papel central, enquanto opção ... geração de riqueza e uso eficiente de recursos - e em metas ambiciosas, mas realistas, para o ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ... na sua elaboração, pelo que levou a cabo ...
  • Declaração n.º 12/2023
    ... C — Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e o regime de gestão ... Alcobaça-Cabo Espichel, do Programa da Orla Costeira ... e desenhadas do PPZSMS integram a estrutura verde e as áreas agroflo- ... restais de transição ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... uma gestão equilibrada e racional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida como uma das ... o PNA são as águas superficiais, naturais, fortemente modificadas e artificiais, ... Este trabalho foi, com efeito, levado a cabo de forma mais consistente no 2.º ciclo. Em ... linha com o Compromisso para o Crescimento Verde, Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel de Oliveira Lopes, Vereador da Qualidade, ... : i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei. 4 - Os estabelecimentos ...
  • Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... ao «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», corresponde uma visão da estratégia ... ínio da melhoria da gestão dos recursos naturais e da proteção do solo, água, ar, ... d) «AZ Castro Verde», que compreende o apoio «Manutenção de ... Cabo Espichel, Cerro da Cabeça, Minas de St. Adrião, ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... regimes de proteção e salvaguarda dos recursos e valores naturais da Paisagem Protegida da ... do Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE), constantes do capítulo VI do ... população e que fazem parte da estrutura verde" fundamental do concelho; e) Espaços de investiga\xC3" ...
  • Portaria n.º 56/2015
    ... biente, eficiência no uso dos recursos e clima», corresponde ... uma visão da ... naturais específicos ... Manda o Governo, pelo ... d) «AZ Castro Verde», que compreende o apoio «Ma- ... nutenção de ... Cabo Espichel, Cerro da Cabeça, Minas de St. Adrião, ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... a: a) Aeródromos; b) Águas minerais naturais"; c) ... d) Áreas percorridas por incêndios; e) \xC3" ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a) ... b) Agricultura e pecuária; c) ... b) UOPG 2: estuário do Mira; c) UOPG 3: cabo Sardão-entrada da Barca; d) ... e) ... f) ... g) ... vegetal, organizados numa estrutura verde de forma a desempenharem funções de ...

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