contrato cedencia espaço minuta
525 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Despacho n.º 4231/2020
... , visando uma qualificação programada do espaço" urbano; f) Apreciar e licenciar os projetos urban\xC3" ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Regulamento n.º 105/2021
... ária de 2 de outubro de 2020, aprovou, em minuta a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ... condições: a) Possuir estatutos ou contrato de sociedade, publicados e conformes com a ... mesmas e a instituição proprietária do espaço. Artigo 17.º Condições de Admissibilidade 1 - ...
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Regulamento n.º 143/2018
... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... instalados no prédio a servir ou no seu espaço exterior vedado ou não inserido no domínio ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Edital n.º 892/2017
... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... do regulamento municipal de ocupação do espaço público, assim como o destino a empresas de ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Dirigir os serviços relativos ao “Espaço" do Cidadão”, na sede do Município; ... 2.11 \xE2\x80" ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
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Acórdão nº 209280-12.5YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
- Os contratos “de instalação de lojista em centro comercial” ou de “utilização de loja em centro comercial” ou ainda, mais simples e abreviadamente, “de centros comerciais” caracterizam-se pela cedência do gozo de um espaço - loja - para o exercício de uma actividade comercial ou de prestação de serviços num complexo imobiliário, composto por diversas lojas...
... obrigações pecuniárias emergentes de contrato, contra R.., alegou que celebrou com a R. um rato de cessão de espaço integrado em Centro Comercial. As facturas juntas ... do respectivo centro apresenta-lhes uma minuta tipo, minuta essa que se traduz num contrato de ... -
Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... espaço distinto e independente, constituído por ... uma ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ...
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Edital n.º 1246/2021
... e de autorização para a ocupação do espaço público, ... nos termos dos artigos 11.º, 12 e ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Edital n.º 1927-A/2023
... ídas, com sede e intervenção no espaço territorial do concelho de Santo Tirso, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... e por elas assinado, com base em minuta" previamente submetida e aprovada pelo órgão aut\xC3" ...
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Despacho n.º 7278/2020
... , visando uma qualificação programada do espaço" urbano; f) Apreciar e licenciar os projetos urban\xC3" ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 14886/2022
... As atas em minuta e as atas das reuniões da Junta ... de Freguesia ... custos do contrato tendo por pres- ... suposto os valores ... Moderado ... Afixar em cada espaço uma lista dos bens exis- ... tentes, permitindo o ...
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Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... -Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ... ii) Mais de dois terços ...
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Despacho n.º 9323/2018
... urbanos com expressão ao nível do espaço público e das redes viárias, e do planeamento, ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
... celebrou com a R., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária nos termos do qual se ... se limitou a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não tendo a R. sido ... pela modalidade em que, preenchendo-se um espaço em branco para a indicação do montante da ...
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Edital n.º 809/2020
... e da competitividade do território como espaço de localização empresarial qualificada, pelo ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , visando uma qualificação programada do espaço urbano; ... f) Apreciar e licenciar os projetos ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... - Nos edifícios confinantes com a via ou espaço públicos, as caixas de contadores devem ...
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Portaria n.º 256/2021
... ência de documentos e agregações de um espaço de armazenamento, ... depósito ou servidor, para ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...
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Edital n.º 2081/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... espaço públicos, as caixas dos contadores devem ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... - Nos edifícios confinantes com a via ou espaço públicos, as caixas de contadores devem ...
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Acórdão nº 1684/04.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I. Sendo o contrato celebrado omisso, quanto a um certo prazo, necessário para a sua execução, a integração concretiza-se mediante a fixação da vontade hipotética ou conjuntural das partes, com observância dos ditames da boa-fé (art. 239.º do Código Civil). II. No contexto do contrato e tendo presente os ditames exigidos pela boa-fé, o prazo geral de noventa dias, para a resposta a pedidos de
... , se tal se fica a dever à falta de espaço físico disponível nas condutas, impeditiva da ... às condições da minuta do contrato, de cedência de infraestruturas para ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... das políticas ambientais referentes ao espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores; ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Deliberação tomada em minuta para efeitos imediatos ... 5 de janeiro de 2022 ... turísticos nas tipologias de turismo no espaço rural, ... turismo de habitação, ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promo- ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Deliberação tomada em minuta para efeitos imediatos. 5 de janeiro de 2022. — ... turísticos nas tipologias de turismo no espaço rural, turismo de habitação, estabelecimentos ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promo- tores ...
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Regulamento n.º 867/2022
... -se, assim, quando houver lugar e espaço para tal, ... modernizar o espaço público, ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ...