Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... económicas associadas à indústria transformadora, ao comércio e serviços de apoio, aos estabelecimentos hoteleiros e outros meios de ... SECÇÃO IV Espaço logístico de atividades e serviços associado à rede ferroviária de alta velocidade Artigo 29.º Identificação e ...
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Regulamento n.º 599/2021
... habitação, podendo as restantes estar afetas ao exercício de comércio e serviços;c) Sejam compostos, no mínimo, por 2 frações ou unidades ... da Amadora, até 12 (doze) meses após a conclusão do processo associado ...
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Regulamento n.º 614/2021
... habitação, podendo as restantes estar afetas ao exercício de comércio e serviços;c) Sejam compostos, no mínimo, por 2 frações ou unidades ... da Amadora, até 12 (doze) meses após a conclusão do processo associado ...
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Aviso n.º 3856/2021
... gratuito de veículos de substituição do veículo associado ao Dístico de Residente, utilizados ao abrigo do regime de rent-a-car, ... ou outras pessoas singulares que obtenham rendimentos do comércio, indústria ou serviços, com sede, estabelecimento ou morada no interior ...
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Aviso n.º 10906/2016
... principal da estruturação territorial e do continuum verde associado ao lazer; ii) Reforço da relação com o mar, requalificando a frente ... quer para induzir a diversificação; ii) Revitalização do comércio tradicional local como oportunidade para a reabilitação e ...
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Despacho n.º 13227/2023
... ) da regulamentação dos locais de venda; (iv) do controlo do comércio ilícito, através da plena aplicação do Protocolo para a Eliminação ... um nível seguro de consumo de álcool que não esteja associado a este o risco, e qualquer tipo de bebida alcoólica, incluindo cerveja, ...
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Regulamento (extrato) n.º 750/2020
... de reduzida densidade populacional de que a nossa é exemplo, associado" ao envelhecimento populacional e à crise económica que se faz sentir a n\xC3" ... de compra de produtos de puericultura, de preferência no comércio local da nossa União de Freguesias, e com o nome e número de ...
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Regulamento n.º 625/2021
... habitação, podendo as restantes estar afetas ao exercício de comércio e serviços;c) Sejam compostos, no mínimo, por 2 frações ou unidades ... da Amadora, até 12 (doze) meses após a conclusão do processo associado ...
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Regulamento n.º 523/2021
... como, uma melhor circulação viária no acesso aos serviços, comércio e praias. Com esta proposta de regulamento a Quinta do Lago irá melhorar ... a referência do código da fração residencial a que está associado.b) O cartão/dístico a atribuir poderá ser estar sujeito a ...
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Edital n.º 224/2019
... de desporto, recreio e lazer, com utilização privada e associado a uma edificação principal, cuja edificação não represente a ... Anexos, Garagem, Caves, Telheiros, Alpendres - (euro) 175/m2; c) Comércio/Serviços - (euro) 300/m2; d) Empreendimentos Turísticos/Alojamento Local ...
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Edital n.º 700/2019
... de desporto, recreio e lazer, com utilização privada e associado a uma edificação principal, cuja edificação não represente a ... Anexos, Garagem, Caves, Telheiros, Alpendres - (euro) 175/m2; c) Comércio/Serviços - (euro) 300/m2; d) Empreendimentos Turísticos/Alojamento Local ...
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Regulamento n.º 459/2021
... urbanos de utilização coletiva (desportivos, culturais, comércio, serviços, etc.) existentes ou a prever; «Área habitável do fogo»: ... funcional»: Cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma determinada utilização ou uso. 3 - Todo o restante vocabulário ...
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Regulamento n.º 730/2019
... - Sob parecer não vinculativo de Associação Representativa do Comércio Local, para o efeito habilitada pelo Município, pode haver lugar à ... taxas devidas pela ocupação/utilização de espaço público associado à operação urbanística nos termos a fixar no documento de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... representam, enquanto modelo de organização associado a maior motivação dos profissionais e ... satisfação dos utentes, ... de 200 m a edificações existentes destinadas a habitação, comércio, ... serviços e equipamentos de utilização coletiva, bem como dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... Gestão Integrada de Fronteiras, que agora se aprova e também o associado Plano de Ação de Gestão de Fronteiras 2017-2018. A Estratégia Nacional ... ão da legislação aduaneira, tendo a seu cargo a supervisão do comércio internacional da União, instituindo medidas que visam, preferencialmente: ...
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Regulamento n.º 910/2021
... um novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio", ... Serviços e Restauração introduzindo alterações nas seguintes mat\xC3" ... ou fração de área ocupada e por mês, desde que não esteja associado a ... uma esplanada ...
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Acórdão nº 054/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020
I - No artº 68º nº 1 g) EMP a competência dada aos órgãos dirigentes da cadeia hierárquica do Ministério Público integra a figura jurídica da mobilidade funcional, consubstanciada no poder de conformação distinta do elenco concreto de tarefas desempenhadas pelo magistrado titular, retirando da sua competência um processo particularmente complexo, seja do ponto de vista técnico e/ou do ponto de...
... procº nº 18588/……… pendente no Juízo 1 do Tribunal de Comércio de Lisboa e relativo à liquidação judicial do Banco ………, mais ... da relação jurídica e o factor de determinação mostra-se associado em ambos os Códigos (LTFP e CT) a uma garantia de inamobilidade ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... comércio e o uso dos estupefacientes e de substâncias psicotrópicas cujo objetivo ... associado ao tráfico de drogas, bem como de outra ... criminalidade também ...
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Lei n.º 3/2020
... Esta evolução está em linha com a retoma do comércio mundial e com a expectativa de resultados positivos das negociações ... de gestão de risco de catástrofe com um plano de financiamento associado, utilizando recursos nacionais e europeus do novo Quadro Financeiro ...
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Aviso n.º 3240/2022
... venda ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância mediante a utilização exclusiva ... de uma ou mais ... c) A definição e atualização do perfil de risco associado aos clientes, relações de negócio, ... transações ocasionais e ...
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Aviso n.º 5816/2022
... sistema de venda ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância mediante a ... utilização exclusiva de uma ou mais ... c) A definição e atualização do perfil de risco associado aos clientes, relações de negócio, ... transações ocasionais e ...
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Regulamento n.º 1191/2022
... c) «Comerciante», todo o profissional que pratica atos de comércio, em especial através da ... celebração de contratos de compra e venda, ... c) A definição e atualização do perfil de risco associado aos clientes, relações de negócio, ... transações ocasionais e ...
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Aviso n.º 9320/2017
... predominantemente ao uso habitacional, sendo permitidos usos de comércio e serviços de escala local, turísticos, equipamentos coletivos e os usos ... Artigo 21.º Espaço privado de acesso público associado a equipamento 1 - Os Espaços privados de acesso público associados a ...
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Aviso n.º 3240/2022
... sistema de venda ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância mediante a utilização exclusiva de uma ou mais técnicas ... elementos; c ) A definição e atualização do perfil de risco associado aos clientes, relações de negócio, transações ocasionais e ...
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Acórdão nº 319/14.3BEMDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
1. As deliberações sociais que padeçam de vícios ou irregularidades no respectivo processo formativo (vício de procedimento) são, regra geral, anuláveis e não nulas. 2. Apenas não dispõe de legitimidade activa para a respectiva acção de anulação o orgão de administração ou o associado que, tendo participado no processo deliberativo, tenha contibuído para a aprovação da deliberação impugnada...
... dispondo o Autor, a título pessoal e próprio, da qualidade de associado da Ré, carece ele de legitimidade processual activa para a acção de ... próprios (os orgãos), que viabilizem a sua intervenção no comércio jurídico ... Vide, neste sentido, ainda, Paulo Olavo Cunha, “ ...