Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso n.º 9927/2021
... ística; g) Salões de cabeleireiro e Institutos de beleza; h) Comércio a retalho de vestuário e sapatos; i) Comércio a retalho de flores e ... à Autoridade tributária; g) Comprovativo de conta (NIB/IBAN) associado ao candidato; h) Extrato de remunerações da segurança social a ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Tendo em conta as ... /as do concelho de Vila Nova de Poiares, o qual se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local do concelho. 2 — O ...
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Despacho n.º 11960/2021
... de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto no artigo 9.º, n.º 1, alíneas g) ... m) Assinar a correspondência e o expediente associado" aos processos de recolha de infor- ... mação e ao tratamento de solicita\xC3" ...
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Regulamento n.º 165/2019
... regula o novo jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração. Tal diploma legal entrou em vigor no dia 1 de ... 8 - No período associado aos meses de verão - julho e agosto - o horário de funcionamento dos ...
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Aviso n.º 10628/2017
... relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ... ção prévia a que estão sujeitos os estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não ...
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Edital n.º 249/2018
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... local de produtores/as do concelho de Mértola e destina-se ao comércio, divulgação e promoção da produção local deste concelho. Artigo 3.º ...
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Regulamento n.º 922/2020
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... da Mêda, designado por "Mercado da Terra", que se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local deste concelho. 2 - O ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
... noturno - das 23 às 7 horas; g) Ruído de vizinhança: o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ... , existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
I. RELATÓRIO ... - COMÉRCIO DE METAIS, LDA., vem recorrer da sentença proferida pelo Tribunal ... era diminuto e estava desativado, já com erva alta, que estava associado aos fornecedores ... Agro e ... Afirmou ter-se deslocado aos locais de ... -
Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... Comércio de Lisboa, foi a arguida Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, condenada ... A APOTEC recebeu uma carta de um seu associado, na qual consta que "pela presente venho solicitar a renúncia de sócio ... -
Aviso n.º 11351/2017
... com a função dominante, tais como equipamentos, serviços, comércio de apoio e empreendimentos de turismo no espaço rural e de turismo de ... de proteção é igualmente eliminada, aplicando-se o regime associado às categorias de usos identificadas. Título VIII Áreas de salvaguarda ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), tra- mitam, nos termos desses ... ; e ) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado à edificação principal com área inferior à desta última, no caso de ...
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Regulamento n.º 859/2023
... cura de lugares de estacionamento, com comércio, serviços, animação noturna e outros pontos de ... interesse público ... — identificação em selo ou em registo digital do veículo associado a ... residente em Zona de Estacionamento de Duração Limitada ... f) ...
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Regulamento n.º 266/2021
... 4 - O pagamento do valor de participação anual é um dever do associado, conforme definido na alínea k) do artigo 21.º e deverá ser liquidado, ... exterior; Os preços dos produtos que se vendem no interior do comércio devem estar claramente visíveis ao púbico; As lojas ...
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Aviso n.º 13812/2018
... seguinte modo: a) Habitação unifamiliar, habitação coletiva, comércio, serviços e turismo: 100 %; b) Indústria e armazéns: 40 %; c) Anexos, ... ou fins terapêuticos, com sistema de tratamento de águas associado; w) «Reconstituição da estrutura das fachadas», a reconstrução da ...
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Aviso n.º 2277/2023
... Artigo 37.º ... 1 — A criação de estacionamento interno associado às diferentes atividades urbanas deverá ... ser dimensionada em função ... 4 640 ... C10 ... 3 000 Comércio no rés-do-chão ... C11 ... 15 600 ...
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Aviso n.º 13491/2019
... seguinte modo: a) Habitação unifamiliar, habitação coletiva, comércio, serviços e turismo: 100 %; b) Indústria e armazéns: 40 %; c) Anexos, ... ou fins terapêuticos, com sistema de tratamento de águas associado; w) «Reconstituição da estrutura das fachadas», a reconstrução da ...
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Regulamento n.º 474/2017
... Habitualmente associado a meios rurais ou pouco urbanizados, o seu traçado pode não ser ladeado ... lugares centrais, reunindo funções de caráter público, comércio e serviços. Apresentam geralmente extensas áreas livres pavimentadas ...
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Portaria n.º 201/2020
... de as alterações a projetos com investimento elegível associado igual ou superior a 2 500 000 euros poderem envolver o aumento do apoio ... jurídicas, judiciais ou contabilísticas; i) Relacionadas com o comércio retalhista. 6 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, podem ...
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Aviso n.º 4315/2018
... para um incremento do consumo em restaurantes, no comércio" local e uma ocupação mais prolongadas das unidades hoteleiras. Essas din\xC3" ... como missão primordial a salvaguarda do património industrial associado à produção de energia elétrica no concelho de Seia e na região da ...
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Aviso n.º 2519/2024
... equipamentos, de comércio e de serviços; ... b) Um segundo nível corresponde às centralidades ... à área abrangida pelo corredor ecológico secundário, associado ao Rio Real (Zonas ... Ameaçadas Pelas Cheias — ZAC) e ao corredor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... MUNDIAL Os indicadores de atividade económica e de trocas de comércio internacionais mostram um padrão de crescimento moderado que vem ... e de emprego e o impacte da atividade e do que lhe está associado no ecossistema regional, donde a necessária monitorização estratégica ...
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Aviso n.º 19439/2022
... ) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da ... edificabilidade; ... g) Relocalização de equipamentos, ... de comércio a retalho e estabelecimentos, armazéns ou instalações onde se exerce a ...
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Aviso n.º 1503/2022
... de uso público, do acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, Licenciamento Zero, da atividade fiscalizadora ... ção e estacionamento urbanos, incluindo o estacionamento associado a pontos de carregamento de veículos elétricos e estacionamento ...
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Aviso n.º 1503/2022
... de atividades de comércio, serviços e restauração, Licenciamento Zero, da atividade fiscalizadora ... o estacionamento associado a pontos de carregamento de veículos elétricos e estacionamento ...