Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso n.º 18418/2023
... usos como comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva, espaços verdes de ... a compatibilidade da operação com o risco associado; ... e) Não é permitido o uso que implique a pernoita no piso inferior ...
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Acórdão nº 6848/08.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Julho de 2009
I - A enumeração das causa de indeferimento liminar previstas no nº1 do art. 238 do CIRE é taxativa. II - A omissão do dever de apresentação atempada à insolvência torna evidente o prejuízo para os credores pelo avolumar de seus créditos, face ao vencimento de juros e pelo consequente avolumar do passivo global dos insolventes, sendo de presumir tal prejuízo quando era manifesta a falta de bens
... º ... /03.4TYVNG que correu termos no .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia ... 6- Aquela insolvência foi considerada não ... desenvolvimento do comércio e do crédito que lhe anda sempre associado, foi sentida, cada vez com maior acuidade a necessidade de acautelar os ... -
Regulamento n.º 559/2023
... comércio de animais e produtos alimentares para animais; estabelecimentos de venda ... , ainda, detenham a direção efetiva de um veículo automóvel associado, ... comprovadamente, ao exercício de atividade profissional ou ao uso ...
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Deliberação n.º 726/2023
... de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto nas alíneas g) a j), l), n) e o) ... l) Assinar a correspondência e o expediente associado" aos processos de recolha de informa- ... ção e ao tratamento de solicita\xC3" ...
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Edital n.º 53/2021
... vertentes incluindo o emprego, o empreendedorismo, o turismo, o comércio local e a atração de investimento, da comunicação e das relações ... condições específicas para o acolhimento de investimento associado a atividades e emprego nas áreas tecnológicas, de grande valor ...
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Declaração n.º 76/2021
... ou do volume de uma edificação existente; q) «Plano de água associado», massa de água e respetivo leito afetos à utilização específica de ... ção complementar; 6) Espaços para serviços, destinados a comércio ou serviços que necessitem de grandes áreas; 7) Espaço portuário, que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... º-B Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ... Título II Sectores da água, da energia, dos transportes e dos ... quando o número de prédios a expropriar associado ao prazo de execução da obra tornem esta obrigação manifestamente ...
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Relatório n.º 8/2017
... ável dos colaterais, caso existam; e (v) o governo interno associado ao processo de apuramento e aprovação das perdas por imparidade ... O comércio mundial mostrou-se fraco nos primeiros meses de 2016. Na primeira metade ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... 21.º, na redação da republicação, onde se lê «[ ... ] comércio ou serviços [ ... ]», deve ler-se «[ ... ] comércio e ou serviços ... e previstos - Desportivos e de Lazer -, num conjunto consistente associado" a outras funções, incluindo a habitacional, comercial, hoteleira e servi\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... , nomeadamente tal como se encontram refletidas no Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (a seguir ... ou outras instituições com que o antigo membro esteja associado; b) As Partes; e c) O presidente de todos os outros tribunais ou tribunais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio internacional. Observa-se um co- ... lapso das trocas de bens e serviços ... procedimentos necessários à candidatura dos Açores a membro associado da ... ¸ Juventude ... Para o ano de 2022, as políticas de juventude, em ...
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Aviso n.º 4622/2018
... - corresponde ao somatório do número de fogos; Para comércio ou serviços; Para áreas de unidades ou frações até 100 m2, ... público; f) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última; g) As ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO IX - Da atividade de comércio a retalho não sedentária de modo ambulante Lei n.º 75/2013, de 12 de ... , do valor patrimonial do exercício económico do investimento associado às infraestruturas mencionadas em a), adicionado do valor previsto em ...
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Aviso n.º 9127/2017
... ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ... envolvente; d) «Edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado" a edificação principal com área inferior à desta última» a edificaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... c) Percursos pedonais e cicláveis: em particular o recentemente associado à antiga EN 113 ... na travessia da cidade, atual Avenida D. Nuno ... dos fogos ... Comércio e serviços ... 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... oferta estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio internacional. Observa -se um co- lapso das trocas de bens e serviços. A ... procedimentos necessários à candidatura dos Açores a membro associado da UNESCO. ¸ Juventude Para o ano de 2022, as políticas de juventude, ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da edificabilidade; g) Relocalização de equipamentos, ... a ceder para o domínio público; c) Edificação destinada a comércio, serviços e equipamentos de utilização coletiva: c.1) Número mínimo ...
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Regulamento n.º 375/2017
... iii) Cuja superfície bruta de construção destinada a comércio e/ou serviços seja superior a 2000 m2 ou cujo número de unidades de ... associado um acrescido rigor na integração paisagística do seu traçado ...
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Aviso n.º 22808/2023
... comercio por grosso e serviços) compatíveis com esta função dominante, de modo ... identificados na Planta de Implantação, quando tal seja associado à atividade principal e desde que sejam implantados dentro do polígono ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... Os mercados municipais são estruturas tradicionais de comércio retalhista de proximidade com acentuada predominância de produtos ... , agravado positivamente com o subsetor do turismo associado aos cruzeiros, que apresenta as maiores taxas de crescimento a nível ...
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Aviso n.º 17197/2019
... Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3" ... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; n) ...
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Edital n.º 1457/2021
... Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel ... Salazar da Universidade do ... imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto ... dos ...
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Edital n.º 1370/2021
... comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países ... Professor Doutor João Manuel Messias Canavilhas, Professor Associado do Departamento ... de Comunicação, Filosofia e Política da ...
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Edital n.º 1372/2020
... úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer ... Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3" ...
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Regulamento n.º 592/2018
... Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3" ... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; m) ...