alfandega de aveiro
581 resultados para alfandega de aveiro
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Aviso n.º 10540/2017
... , referente ao cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro.A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, ...
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Despacho n.º 6870/2020
... ção e subdelegação de competências da diretora da Alfândega de Aveiro.Delegação e subdelegação de competênciasINos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 9653/2022
... ção e subdelegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro, João ... Manuel Gomes Ferreira ... Delegação e subdelegação de ...
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Despacho n.º 7655/2018
... e seleção para o cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da ...
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Despacho n.º 7655/2018
... e seleção para o cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da ...
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Despacho n.º 3443/2021
... /2021Sumário: Designação no cargo de diretor da Alfândega de Aveiro do licenciado João Manuel Gomes Ferreira.Tendo sido dado cumprimento ao ...
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Aviso n.º 8903/2020
... grau, referente ao cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro.Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 ...
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Aviso (extrato) n.º 6366/2020
... ção, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Aveiro.Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e ...
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Aviso (extrato) n.º 1847/2024
... Joo Manuel Gomes Ferreira no cargo de diretor da Alfndega de Aveiro.Em cumprimento do disposto na alnea c) do n. 1 do artigo 4. da Lei n ...
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Despacho n.º 2517/2002(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2002
... ândega do Freixieiro; i) Alfândega de Leixões; j) Alfândega de Aveiro; k) Alfândega de Braga; l) Alfândega de Faro; m) Alfândega de Peniche; ...
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Portaria n.º 412/95, de 08 de Maio de 1995
... fiscais situados em áreas de jurisdição das Alfândegas de Aveiro, Braga e Peniche: Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, ao abrigo ...
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Acórdão nº 6149/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-06-2002
... enviou para Castelo Branco, e não para Aveiro a p.i., foi tal serviço que entendeu que este Tribunal (Castelo Branco) era o competente, e não a Impugnante, pelo que as custas não são da responsabilidade da recorrente pois não pode afirmar-se que foi por facto dela que os autos foram remetidos ao TT 1ª Instância de Castelo Branco.
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Acórdão nº 00449/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-04-2005
... nota de verificação e contagem da Alfândega de Aveiro, o álcool apreendido deveria ser tributado naquele valor, em tais circunstâncias, a graduação da coima aplicada foi moderada, pelo que não merece qualquer censura. XIX).- Não logrando, nem o arguido, nem o representante da firma proprietária do veículo, exibir documento de aluguer, prestação de serviço, ou, simplesmente justificação de , v. g., cedência do veículo, ou desconhecimento do...
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Aviso (extrato) n.º 23305/2021
... Verif.Aux.Aduanei.1S Alfandega de Alverca ... Alfandega de Setúbal ... 951 Afonso Alberto Sousa ... Insp.Trib.Aduaneiro Alfandega de Aveiro ... Delegação Aduaneira da ... Figueira da Foz ... 53292 Edite da ...
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Despacho n.º 6437/2020
... tipos de mercadorias, delego, na Diretora da Alfândega de Aveiro, Maria das Dores Craveiro, na respetiva área de jurisdição, as ...
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Aviso n.º 13888/2023
... DF LISBOA ... DF AVEIRO ... 19481 Ana Isabel Paiva Duarte ...
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Acórdão nº 3/00.5TELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-12-2013
I - A omissão de pronúncia significa ausência de apreciação e de decisão por parte do tribunal sobre questões que os sujeitos processuais lhe submeteram ou sobre questões que sejam de conhecimento oficioso (isto é, que o tribunal deva conhecer independentemente de alegação), quer digam respeito à relação material, quer à relação processual. II - O dever constitucional de fundamentação da sentença
... Entreposto Fiscal Nº XXXXXXXX – Alfândega de Aveiro, armazém de produção, sito em Lajeosa do Dão, autorizado a armazenar ... -
Aviso n.º 19016/2020
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 19018/2020
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Acórdão nº 0645/17.0BEAVR 0231/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13-01-2021
O indeferimento liminar, por manifesta improcedência, só deve decretar-se quando tal improcedência for evidente em termos de o seguimento do respectivo processo carecer, em absoluto, de razão de ser.
... jurisdicional do despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, datado de 26-10-2017, que indeferiu liminarmente a petição, por ... -
Despacho n.º 4592/2020
... do Porto como Representante da Fazenda Pblica1996 - Alfndega de Aveiro como coordenadora do Ncleo Jurdico e substituta do Diretor1997 - Alfndega ...
- Aviso n.º 8529/2018
- Aviso n.º 8529/2018
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Acórdão nº 0646/17.8BEAVR 0121/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17-10-2018
O indeferimento liminar, por manifesta improcedência, só deve decretar-se quando tal improcedência for evidente em termos de o seguimento do respectivo processo carecer, em absoluto, de razão de ser.
... jurisdicional da sentença proferida em 27/10/2017 no TAF de Aveiro, que indeferiu liminarmente, por manifesta improcedência, a impugnação ... -
Despacho n.º 9647/2017
... de fiscalização e de exportação, na Delegação Aduaneira de Aveiro;De novembro de 1990 a maio de 1994, exerceu funções no núcleo jurídico ... coordenador do NIP - núcleo de informações e operações da Alfandega de Leixões;De abril de 1997 a setembro de 2013 exerceu as funções de ...