alfandega de aveiro
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Aviso n.º 10540/2017
... , referente ao cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro.A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, ...
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Despacho n.º 9653/2022
... ção e subdelegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro, João ... Manuel Gomes Ferreira ... Delegação e subdelegação de ...
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Despacho n.º 6870/2020
... ção e subdelegação de competências da diretora da Alfândega de Aveiro.Delegação e subdelegação de competênciasINos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 7655/2018
... e seleção para o cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da ...
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Despacho n.º 7655/2018
... e seleção para o cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da ...
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Despacho n.º 3443/2021
... /2021Sumário: Designação no cargo de diretor da Alfândega de Aveiro do licenciado João Manuel Gomes Ferreira.Tendo sido dado cumprimento ao ...
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Aviso (extrato) n.º 6366/2020
... ção, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Aveiro.Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e ...
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Aviso n.º 8903/2020
... grau, referente ao cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Aveiro.Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 ...
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Despacho n.º 2517/2002(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2002
... ândega do Freixieiro; i) Alfândega de Leixões; j) Alfândega de Aveiro; k) Alfândega de Braga; l) Alfândega de Faro; m) Alfândega de Peniche; ...
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Portaria n.º 412/95, de 08 de Maio de 1995
... fiscais situados em áreas de jurisdição das Alfândegas de Aveiro, Braga e Peniche: Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, ao abrigo ...
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Acórdão nº 6149/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2002 (caso NULL)
I)- O CPC consagra, em matéria de custas, o princípio da causalidade de acordo com o qual paga as custas a parte que lhes deu causa, isso é, que pleiteia sem fundamento, que carece de razão no pedido formulado, que, em suma, exerce no processo uma actividade injustificada. II)- Provando-se que a recorrente dirigiu a p.i. ao Tribunal de 1ª Instância, optando, em lugar de a apresentar em Aveiro -...
... Ora, a sede da autoridade que praticou o acto está na cidade de Aveiro, onde se situa a Alfândega de Aveiro, em cuja extensão de jurisdição ... -
Aviso (extrato) n.º 23305/2021
... Verif.Aux.Aduanei.1S Alfandega de Alverca ... Alfandega de Setúbal ... 951 Afonso Alberto Sousa ... Insp.Trib.Aduaneiro Alfandega de Aveiro ... Delegação Aduaneira da ... Figueira da Foz ... 53292 Edite da ...
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Aviso n.º 13888/2023
... DF LISBOA ... DF AVEIRO ... 19481 Ana Isabel Paiva Duarte ...
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Acórdão nº 00449/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
I).- Havendo na sentença sido considerado que em duas decisões aplicativas de coimas foram consideradas infracções diferentes, tal como resulta da descrição dos factos e das normas violadas, quando o Mº Juiz afasta a verificação de quaisquer nulidades, excepções ou questões prévias que cumpra conhecer e obstem à decisão de mérito, se tem por abrangida por essa declaração a excepção de caso...
... nota de verificação e contagem elaborada pela Alfândega de Aveiro", o álcool apreendido deve de prestações tributárias ( Imposto Sobre o \xC3" ... -
Despacho n.º 6437/2020
... tipos de mercadorias, delego, na Diretora da Alfândega de Aveiro, Maria das Dores Craveiro, na respetiva área de jurisdição, as ...
- Aviso n.º 8529/2018
- Aviso n.º 8529/2018
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Acórdão nº 0646/17.8BEAVR 0121/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2018
O indeferimento liminar, por manifesta improcedência, só deve decretar-se quando tal improcedência for evidente em termos de o seguimento do respectivo processo carecer, em absoluto, de razão de ser.
... jurisdicional da sentença proferida em 27/10/2017 no TAF de Aveiro, que indeferiu liminarmente, por manifesta improcedência, a impugnação ... -
Despacho n.º 9647/2017
... de fiscalização e de exportação, na Delegação Aduaneira de Aveiro;De novembro de 1990 a maio de 1994, exerceu funções no núcleo jurídico ... coordenador do NIP - núcleo de informações e operações da Alfandega de Leixões;De abril de 1997 a setembro de 2013 exerceu as funções de ...
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Portaria n.º 396-A/2023
... (*) Alfândega de Aveiro ... Aveiro — Porto ... (*) ...
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Aviso n.º 19022/2020
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 19016/2020
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 19018/2020
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 4019/2021
... da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega de Aveiro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Despacho n.º 8985/2021
... Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Baptista Aires, de Aveiro", João Manuel Gomes Ferreira, Marítima de Lisboa, Ana Cristina Sousa Falc\xC3" ...