Comércio associado
4291 resultados para Comércio associado
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... ao Investidor (CPAI)/AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E./IAPMEI - Agência para a Competitividade e ... Graça Morais, assim como desenvolver um serviço de educação associado ...
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Aviso n.º 3428/2019
... que compatíveis com a utilização dominante (habitação, comércio e serviços), designadamente, infraestruturas, equipamentos, armazenagem ... de conjunto, que abranjam uma área não inferior a 5.000 m2, associado a novas intervenções das quais resulte a criação de novos espaços ...
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Aviso n.º 13816/2018
... turístico e desportivo; «SUEC» - espaços de equipamento e comércio; «SUES» - espaços de equipamento e serviços; «SUG» - espaços de ... coberto vegetal adequado, de modo a reduzir o risco de erosão associado. b) Redes de saneamento básico: Redes de distribuição de água: ...
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Regulamento n.º 732/2018
... o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração, e da alteração ao Sistema da Indústria ... Funcional: cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma determinada utilização. As garagens, os lugares de estacionamentos ...
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Aviso n.º 16855/2023
... de Braga, através deste Programa, reconhece a importância do comércio e ... das entidades que desenvolvem atividades artesanais ou criativas, ... 5 Atividade artesanal/criativa que produz um produto único, associado a um registo legal (patente, ... 2 — Património ... 2.1 — Arquitetura ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... comércio, e ainda aos pontos nodais e interfaces de transportes públicos ... [15] ... c) Um forno associado ao fogão ou independente; ... d) Um micro-ondas; ... e) Dois ...
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Regulamento n.º 107/2019
... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da exploração ou está ... Artigo 27.º Estrados associado a esplanadas 1 - Sem prejuízo do disposto nos artigos 24.º e 25.º, ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... comércio, e ainda aos pontos nodais e interfaces de transportes públicos ... [15] ... c) Um forno associado ao fogão ou independente; ... d) Um micro-ondas; ... e) Dois ...
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Acórdão nº 314/15.5T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
1. A propositura na secção de comércio da instância central, de uma ação de anulação de deliberações sociais respeitante a uma associação, que deu azo ao seu indeferimento liminar por incompetência do tribunal, não constitui um “motivo processual imputável ao titular de direito”, para efeitos de afastar a atribuição do prazo suplementar previsto no nº2 do artigo 327º CC. 2. A competê
... do Agrupamento em que é candidato a presidente da direção o associado (…) implica um vício que gera a anulabilidade do deliberado em tal ... intentou previamente a esta uma ação na Secção de Comércio do Tribunal de Castelo Branco, alegando a mesma materialidade e formulando ... -
Acórdão nº 1008/15.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... S. – Torrefacção e Comércio de Café, Lda ... e a X – Restauração, S. A ... apenas foi outorgado ... , se aperceberá das respetivas características e da marca a ele associado ... Consequentemente, publicitar a marca “CAFÉ T” nos termos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... (salvo indicação em contrário) (ver documento original) O comércio mundial começou a retomar nos últimos dois anos a sua função de ... nos diversos grupos, mesmo em atividades do setor primário associado frequentemente a variações de tendência moderada e decrescente, mas que ...
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Acórdão nº 863/13.0TYLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2013
Tendo o requerente alegado ser liquidatário de uma sociedade mútua de seguros constituída em 1941, a que é aplicável o regime jurídico das sociedades comerciais, mais precisamente o das sociedades anónimas, e pretendendo prevalecer-se da lei societária para a convocação judicial de assembleia geral de sócios, com base no disposto no art.º 377.º do Código das Sociedades Comerciais e com recurso ao
... de Pesca de Arrasto, em liquidação, requereu no Tribunal do Comércio de Lisboa a convocação da assembleia geral de sócios da dita mútua, ... assembleia geral e poderia fazer-se representar nela por outro associado, sem prejuízo de estipulação em contrário (art.º 14.º). As ... -
Acórdão n.º 277/2016
... senhorio «não é exigível»; além disso, que o inquilino seu associado tem um rendimento mensal de (euro) 877,00, comprovado pelos recibos da ... Os arrendamentos para comércio, indústria, exercício de profissões liberais e outros fins não ...
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Edital n.º 768/2022
... mento associado, por cada posto: ... 38.1 — Por mês ... 151,68 € ... 11.4.2 — Lojas e espaços de comércio: ... 11.4.2.1 — Por dia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... associado à viagem de circum-navegação em torno de iniciativas e projetos que ... no plano de atividades da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., para 2018 (ainda em fase de aprovação), ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7,4 %, em 2019 para 4,6 % em 2020, enquanto o risco associado subia para 5,5 % (2,2 % em 2019) ... 3.3.1 — Valorização ... 3.3.2 — ... Agência p/ Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE 115 115 115 115 0 0,0 ... Total 23 450 24 832 28 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7,4 %, em 2019 para 4,6 % em 2020, enquanto o risco associado subia para 5,5 % (2,2 % em 2019) ... 3.3.1 — Valorização ... 3.3.2 — ... Agência p/ Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE 115 115 115 115 0 0,0 ... Total 23 450 24 832 28 ...
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Despacho n.º 5608/2019
... ça é endémica.O risco da introdução do vírus da PSA está associado a diversos fatores, tais como a entrada de suínos domésticos e selvagens ... ções à movimentação animal e, especialmente, do bloqueio do comércio internacional de suídeos e produtos derivados.A Autoridade Europeia para ...
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Aviso n.º 8305/2017
... adequar os lotes existentes ao investimento empresarial, associado a atividades que diversifiquem a base económica do concelho, promovendo a ... armazenagem, podendo complementarmente serem destinados ainda a comércio, restauração e bebidas, equipamentos e serviços. As suas áreas são as ...
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Regulamento n.º 1182/2022
... associado à população residente e à população migrante que, durante o período ... ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, das obras ... de melhoramento no ...
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Aviso n.º 5090/2023
... públicos, prestadores de serviços, comércio e restauração e, como tal, de grande afluência de ... pessoas e ... Monsaraz, associado ao progressivo aumento do parque automóvel, bem como ao aumento do ...
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Decreto-Lei n.º 111/2018
... destes territórios.Dinamizar o investimento empresarial associado a atividades que diversifiquem a base económica existente, criem emprego ... serviços e entidades:a) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.;b) IAPMEI - Agência para a Competitividade ...
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Despacho n.º 8723/2021
... Entre 2016 e 2018 foi consultor comercial associado às dinâmicas autárquicas na empresa Visualforma em Faro. Entre 2014 e ... é - Associação para o Desenvolvimento e Inovação do Comércio em Loulé entre 2005 e 2013. Foi membro do Conselho Fiscal da Associação ...
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Aviso n.º 6916/2016
... o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), designando agora de "obtenção de ... ções a praticar em 2016, atendendo ao decréscimo do custo associado a esta nova contratação, que tem implicações nos custos diretos que ...
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Regulamento n.º 486/2021
... com a máxima transparência, facilidade e com o mínimo risco associado;Que os preços dos animais devem ser alcançados por um equilíbrio justo ... ência dos animais no decurso das operações inerentes ao seu comércio.Assim, é elaborado o seguinte regulamento da feira do gado de Vila Pouca ...