Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso n.º 14482/2020
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... local de produtores/as da Freguesia de Alvor e destina-se ao comércio, divulgação e promoção da produção local da Freguesia de Alvor e do ...
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Regulamento n.º 504/2022
... risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares ... Ao desenvolver os ... cado de Produtos Locais de Porto de Mós que se destina ao comércio, divulgação e promoção da ... produção local, endógena do concelho ...
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Aviso n.º 1166/2018
... ção de equipamento lúdico ou de lazer descoberto, desde que associado ao uso do edifício principal e não seja destinado a fins comerciais ou ... a habitação coletiva ou, cumulativamente, a habitação, comércio e ou serviços cuja área bruta de construção seja superior a 3500 m2, ...
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Despacho n.º 11960/2021
... de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto no artigo 9.º, n.º 1, alíneas g) ... m) Assinar a correspondência e o expediente associado" aos processos de recolha de infor- ... mação e ao tratamento de solicita\xC3" ...
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Regulamento n.º 165/2019
... regula o novo jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração. Tal diploma legal entrou em vigor no dia 1 de ... 8 - No período associado aos meses de verão - julho e agosto - o horário de funcionamento dos ...
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Deliberação n.º 1140/2023
... de mensagem e serviços da sociedade de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto nas alíneas g ) a j ) , l ) , n ) e ... associado aos processos de recolha de informa- ção e ao tratamento de ...
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Aviso n.º 10628/2017
... relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ... ção prévia a que estão sujeitos os estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Tendo em conta as ... /as do concelho de Vila Nova de Poiares, o qual se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local do concelho. 2 — O ...
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Edital n.º 249/2018
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... local de produtores/as do concelho de Mértola e destina-se ao comércio, divulgação e promoção da produção local deste concelho. Artigo 3.º ...
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Edital n.º 1498/2021
... risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares ... Ao desenvolver os ... cado de Produtos Locais de Porto de Mós que se destina ao comércio, divulgação e promoção da ... produção local, endógena do concelho ...
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Regulamento n.º 1071/2020
... noturno - das 23 às 7 horas; g) Ruído de vizinhança: o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ... , existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e ...
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Regulamento n.º 922/2020
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... da Mêda, designado por "Mercado da Terra", que se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local deste concelho. 2 - O ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
... noturno - das 23 às 7 horas; g) Ruído de vizinhança: o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ... , existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... 3 - Durante o tempo de suspensão da inscrição, o associado continua sujeito ao poder disciplinar da Ordem ... Artigo 61.º ... Artigo 89.º ... Comércio eletrónico ... Os profissionais legalmente estabelecidos em Estado membro ...
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Aviso n.º 2519/2024
... ção de funções urbanas, nomeadamente de equipamentos, de comércio e de serviços; b ) Um segundo nível corresponde às centralidades ... à área abrangida pelo corredor ecológico secundário, associado ao Rio Real (Zonas Ameaçadas Pelas Cheias — ZAC) e ao corredor ...
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Aviso n.º 13491/2019
... seguinte modo: a) Habitação unifamiliar, habitação coletiva, comércio, serviços e turismo: 100 %; b) Indústria e armazéns: 40 %; c) Anexos, ... ou fins terapêuticos, com sistema de tratamento de águas associado; w) «Reconstituição da estrutura das fachadas», a reconstrução da ...
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Aviso n.º 13812/2018
... seguinte modo: a) Habitação unifamiliar, habitação coletiva, comércio, serviços e turismo: 100 %; b) Indústria e armazéns: 40 %; c) Anexos, ... ou fins terapêuticos, com sistema de tratamento de águas associado; w) «Reconstituição da estrutura das fachadas», a reconstrução da ...
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Aviso n.º 2277/2023
... Artigo 37.º ... 1 — A criação de estacionamento interno associado às diferentes atividades urbanas deverá ... ser dimensionada em função ... 4 640 ... C10 ... 3 000 Comércio no rés-do-chão ... C11 ... 15 600 ...
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Aviso n.º 11351/2017
... com a função dominante, tais como equipamentos, serviços, comércio de apoio e empreendimentos de turismo no espaço rural e de turismo de ... de proteção é igualmente eliminada, aplicando-se o regime associado às categorias de usos identificadas. Título VIII Áreas de salvaguarda ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ão de águas residuais para a rega, caso o campo de golfe esteja associado a um empreendimento turístico; c) Otimização de sistemas de rega ... utilização para outros usos, nomeadamente para o exercício de comércio por grosso, serviços de apoio e equipamentos anexos. 5 - Os espaços ...
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Aviso n.º 17376/2022
... P O RODRIGUES GOUVEIA ASSISTENTE ESPECIALISTA AG INVEST COMÉRCIO EXT PORTUGAL, E. P. E. € 1 838,54 ... MARIA TERESA NÓBREGA DUARTE ... ANTÓNIO PAULO FONTOURA PINHEIRO MAGA- ... PROFESSOR ASSOCIADO FACULDADE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE PORTO € 3 744,58 ... ANTÓNIO PEREIRA ...
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Declaração n.º 58/2017
... construção e de ampliação de edificações para habitação, comércio ou indústria fora das áreas urbanas; f) Instalação de estabelecimentos ... ção específica em vigor, são compatíveis com o uso dominante associado às categorias de solo rural. 3 - As atividades de prospeção e pesquisa, ...
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Regulamento n.º 37/2021
... Deve estar associado à edificação principal e ter área inferior à desta última. 5 - O ... a 500 m2, destinada, isolada ou cumulativamente, a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Uma área bruta de construção ...
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Aviso n.º 22920/2022
... d) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área ... inferior à desta última; ... e) A ... Habitação em moradia unifamiliar Habitação coletiva Comércio ...
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Aviso n.º 7130/2017
... (IPSS); Execução de Controlos Veterinários no âmbito do Comércio Intracomunitário de Produtos Alimentares de Origem Animal; Emitir ... relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ...