Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... da redução de emissões de gases com efeito de estufa associado ao consumo de biocombustíveis. Os biocombustíveis avançados, ... comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, para redução das ...
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Acórdão nº 06S3212 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2006
I - A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora, com fundamento em justa causa, pressupõe a ocorrência de comportamento culposo do trabalhador violador dos seus deveres contratuais, de que resultem efeitos de tal modo graves que determinem a impossibilidade da manutenção da relação laboral; II - Não preenche esse requisito a conduta do trabalhador traduzida em ameaças
... D) É associado do CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e ... -
Aviso n.º 19031/2021
... ADRIANO JOSÉ CARVALHO RODRIGUES PROFESSOR ASSOCIADO UNIVERSIDADE COIMBRA € 3 803,19 ... ALÍPIO JOSÉ FERREIRA TIAGO ... MARIA ESCARAMEIA C REDONDO PEREIRA DIRETORA PEDAGÓGICA ESC COMÉRCIO LISBOA € 2 901,15 ... TERESA JESUS ROCHA PINTO PROFESSORA EXTERNATO ...
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Aviso n.º 19307/2023
... ABEL DIAS SANTOS PROFESSOR ASSOCIADO FACULDADE ENGENHARIA UNIVERS PORTO € 3 839,73 ... ADÉLIA MONTEIRO COSTA ... LÍDIA MARIA BIDARRA GERALDES PROFESSORA ESC COMÉRCIO LISBOA € 1 202,72 ... MABÍLIA CATARINA CALADO SILVA VIEIRA GOMES ...
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Aviso n.º 4781/2023
... JOSÉ COMÉRCIO TEIXEIRA FERREIRA AGENTE PRINCIPAL 131568 € 1 734,10 ... JOSÉ MANUEL ... FERNANDO AUGUSTO SANTOS PROFESSOR ASSOCIADO UNIVERSIDADE TRÁS-MONTES EALTO DOURO € 3 953,78 ... FRANCISCO AMARAL ...
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Aviso n.º 1447/2018
... 3 - Em edifícios ou áreas destinadas a comércio e ou serviços, deve, sem prejuízo do disposto em legislação ... e previstos - Desportivos e de Lazer -, num conjunto consistente associado" a outras funções, incluindo a habitacional, comercial, hoteleira e servi\xC3" ...
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Aviso n.º 7440/2021
... : a) A construção de edificações para habitação, comércio, serviços, empreendimentos turísticos e estabelecimentos industriais, ... utilizações dentro de Rede Natura 2000 1 - Aplica-se o regime associado à Rede Natura 2000, sem prejuízo da indicação das orientações de ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... de loteamento urbano; ... l) Parque Linear: Espaço exterior associado ao elemento linear Rio Lis, de acesso e uso públi- ... cos, privilegiando ... ção, comércio e serviços, número de pisos, número máximo de fogos e cota de soleira, ...
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Aviso n.º 8047/2016
... a instalação nestes espaços, como usos complementares, os de comércio, os de serviços e os de indústria do tipo 3 desde que não gerem ... 2 - A criação de estacionamento público e privado associado às diferentes atividades deve ser dimensionado em função da ...
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Aviso n.º 5156/2018
... conexos com estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, mediante a ... guarda-vento deve ser feita nas seguintes condições: a) Quando associado a uma esplanada ou um estrado não pode exceder os limites dos mesmos; b) ...
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Aviso n.º 15935/2021
... instalado um conjunto diversificado de estabelecimentos de comércio e/ou de prestação de serviços, sejam ou não propriedade ou explorados ... ) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da edificabilidade; g) Relocalização de equipamentos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... % em relação a 1990, com reduções nos setores abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão de 43 % face a 2005 e de 30 % nos ... No entanto, a variabilidade do regime hidrológico, associado a uma grande componente hídrica no sistema eletroprodutor nacional, ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... nos mesmos factos, tiver sido instaurado processo penal contra associado e, para se conhecer da existência de uma infração disciplinar, for ... dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno, a Ordem deve disponibilizar ao público ...
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Relatório n.º 10/2017
... até à data da alienação, em relação ao compromisso total associado àquelas ações. A Sociedade regista em Ativos financeiros disponíveis ... O comércio mundial mostrou-se fraco nos primeiros meses de 2016. Na primeira metade ...
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Aviso n.º 9635/2016
... pelo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de ... ículo automóvel; d) Ser usufrutuária de um veículo automóvel associado ao exercício de atividade profissional com vínculo laboral; e) Ser ...
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Lei n.º 38/2023
... de política com financiamento associado, há várias iniciativas políticas, por exemplo reformas ... legais, que ... ao comércio" internacional e às agendas e aos desafios multilaterais. Continuará tamb\xC3" ...
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Declaração n.º 50/2019
... uso, ou no caso em que o primeiro piso seja todo ele destinado a comércio ou serviços. 2 - [ ... ]. 3 - Sem prejuízo das condições e interdições ... , mediante o diagnóstico da evolução da situação do risco associado à mesma localização através de vistoria técnica realizada pela ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... ou instituições sinais e ainda quaisquer sinais distintivos do comércio do estabelecimento ... ou do respetivo titular da exploração; ... u) ... GR SDVVHLR ... 5 — A esplanada aberta deverá ter associado um recipiente para resíduos, conforme disposto ... no artigo 46.º deste ...
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Regulamento n.º 960/2016
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; e) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, ... utilização - cada um dos espaços autónomos de um edifício associado a uma determinada utilização; c) Anexo - edificação ou parte desta ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... , de 6 de abril, que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e ... emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a ... c) Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento ... Artigo 41.º ... Operações de regime simplificado ...
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Aviso n.º 7514/2018
... , destinados predominantemente à edificação para habitação, comércio ou serviços e à instalação de equipamentos de utilização coletiva ... direto criados; iii) Volume e sustentabilidade do investimento associado; iv) Contribuição para a diversificação da oferta turística regional, ...
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Acórdão nº 1220/04.4TBMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... , a saber, o princípio da segurança (no tráfico do comércio jurídico imobiliário) e o princípio do direito ao salário pelo ... Porém, o grande perigo que se encontra associado aos privilégios creditórios contende com a segurança do comércio ...
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Aviso n.º 16179/2021
... , é interdita a construção de edificações para habitação, comércio, serviços, indústria e empreendimentos turísticos nos terrenos ... ção do número seguinte, o estacionamento público e privado associado às diferentes atividades deve ser dimensionado de acordo com as ...
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Aviso n.º 1077/2017
... ão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; o) «Sistema de distribuição predial» ou «rede predial»: ... iguais, dividem-se nas seguintes tipologias de utilizadores: a) Comércio e indústria compreende as unidades comerciais, restauração e hotelaria, ...
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Aviso n.º 3996/2024
... comércio, de serviços, armazenagem e indústria, constituindo os principais polos ... à Autoestrada n.º 1) e num pequeno polo em Quintas da Mala associado a ocupação existente. Artigo 51.º Estatuto de Uso e Ocupação do Solo ...