Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Regulamento n.º 97/2023
...balnear, separando-a do plano de água associado;. l) «Licença ou concessão balnear» — autorização de utilização ...t) Pescar. u) Acampar. v) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista ...
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Aviso n.º 17197/2019
...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; n) ...
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Edital n.º 1457/2021
...Universidade do Porto. Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel. Salazar da Universidade do ...imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto. dos países ...
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Edital n.º 1370/2021
...comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países ...Professor Doutor João Manuel Messias Canavilhas, Professor Associado do Departamento. de Comunicação, Filosofia e Política da Universidade ...
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Edital n.º 1372/2020
...úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer. ...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"...
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Regulamento n.º 592/2018
...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; m) ...
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Regulamento n.º 594/2022
...balnear, separando-a do plano de água associado;. m) «Licença ou concessão balnear» — autorização de utilização ...t) Pescar;. u) Acampar;. v) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista ...
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Regulamento n.º 98/2023
...balnear, separando-a do plano de água associado;. l) «Licença ou concessão balnear» — autorização de utilização ...t) Pescar;. u) Acampar;. v) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista ...
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Aviso n.º 1912/2019
... a instalação nestes espaços, como usos complementares, os de comércio, serviços e os de indústria do tipo 3 com potência elétrica igual ou ...2 - A criação de estacionamento público e privado associado às diferentes atividades deve ser dimensionado em função da ...
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Aviso n.º 6972/2022
... b) Dessa ocupação não resulte agravado o risco de inundação associado, nos termos do. disposto no Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de outubro, ...i) Não sejam afetos ao uso habitacional, de comércio e de serviços;. ii) Inclua medidas e soluções que assegurem a eficaz ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
...Artigo 4.º Qualidade de associado 1 - São associados singulares da Casa do Douro todos os viticultores ... o conhecimento de toda a fileira e da estrutura de produção e comércio, incluindo a exportação, e as ações que lhe venham a ser delegadas ...
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Regulamento n.º 902/2023
...comércio, serviços e. restauração, reduz o controlo prévio e reforça os ...O presente estudo incide apenas na determinação do custo associado à prestação da atividade. associada à taxa, sendo o apuramento das ...
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Despacho n.º 9138/2023
...informação, incluindo comércio" eletrónico, ao abrigo do disposto nas alíneas g) a j), l), n) e o) do n.\xC2"...associado aos processos de recolha de informa-. ção e ao tratamento de ...
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Aviso n.º 11138/2021
... afins, bem como suspendeu temporariamente as atividades de comércio a retalho. Posteriormente muitas dessas instalações e atividades foram ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município de Vieira do Minho notificar ...
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Aviso n.º 14636/2021
... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ... que esta forte aposta na requalificação do espaço público, associado à requalificação dos elementos patrimoniais mais relevantes na ARU ...
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Instrução n.º 1/2020
..., oficiais de registos, advogados, solicitadores, câmaras de comércio reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29.10). 13.8 - O ...ão de Produtos de Aforro por resgate, comprovativo de IBAN associado à conta bancária de um país do espaço SEPA (Single Euro Payment Area) ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2022
...Responsável pela implementação do procedimento de trabalho associado à gestão do setor. dos financiamentos, tendo exercido funções de ...Técnica Superior no Departamento de Turismo e Comércio da Câmara Municipal do Porto. (2020-2021), tendo desenvolvido, entre ...
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Regulamento n.º 105-A/2021
... forma, o Governo suspendeu temporariamente as atividades de comércio a retalho, com exceção daquelas que disponibilizassem bens de primeira ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município da Maia notificar os ...
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Aviso n.º 3002/2021
... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ...-se que uma forte aposta na requalificação do espaço público, associado à requalificação dos elementos patrimoniais mais relevantes na ARU ...
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Edital n.º 19/2022
...regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado. pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 ...h) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área. inferior à desta última, ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
...8.12.1 Por m² de área de construção para habitação, comércio, serviços e armazéns, incluindo. arrecadações, na área que ultrapasse ...10.2.3 Concessão para apoio de praia com equipamento associado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 788,23 €. 10.2.4 Averbamento ...
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Edital n.º 1812/2022
...hoje com uma predominância funcional associada ao comércio que se pretende estimular e, por. essa via, gerar sinergias que contribuam ...4) Reconversão funcional do edificado associado a atividades prejudiciais ao ambiente urbano. (indústrias, armazéns ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...áveis e expetativas com mercados de produção industrial e de comércio internacional a revelarem indícios de retoma num quadro de reorientação ... procedimentos necessários à candidatura dos Açores a membro associado da UNESCO. - Juventude A juventude açoriana encontra, no dobrar da ...
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Aviso n.º 7105/2017
...ção, de edifícios públicos, de edifícios de habitação, de comércio ou de serviços, de equipamentos de utilização coletiva, de animação ... cuja utilização dominante é a atividade turística, estando associado à fruição de valores culturais, naturais e paisagísticos, numa ...
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Aviso n.º 14401/2016
... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; O reconhecimento de que, do ponto de vista municipal, o ...O edifício cuja área bruta de construção, destinada a comércio, seja superior a 1.500 m2, ou seja abrangido pelo disposto na Lei n.º ...