Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ... 4 - Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços devem atender com prioridade os ...
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Aviso n.º 7130/2017
... (IPSS); Execução de Controlos Veterinários no âmbito do Comércio Intracomunitário de Produtos Alimentares de Origem Animal; Emitir ... relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ... 4 - Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços devem atender com prioridade os ...
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Regulamento n.º 37/2021
... Deve estar associado à edificação principal e ter área inferior à desta última. 5 - O ... a 500 m2, destinada, isolada ou cumulativamente, a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Uma área bruta de construção ...
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Aviso n.º 22920/2022
... d) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área ... inferior à desta última; ... e) A ... Habitação em moradia unifamiliar Habitação coletiva Comércio ...
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Declaração n.º 58/2017
... construção e de ampliação de edificações para habitação, comércio ou indústria fora das áreas urbanas; f) Instalação de estabelecimentos ... ção específica em vigor, são compatíveis com o uso dominante associado às categorias de solo rural. 3 - As atividades de prospeção e pesquisa, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ónico existente, potenciando a riqueza his- tórica do concelho associado ao Vasco da Gama; vii ) Criar rotas temáticas acessíveis a todos, ... — São usos complementares do uso dominante, designadamente, o comércio e os serviços, incluindo os estabelecimentos de restauração e bebidas, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... tórica do concelho associado ao Vasco da Gama; ... vii) Criar rotas temáticas acessíveis a todos, ... — São usos complementares do uso dominante, designadamente, o comércio e os serviços, ... incluindo os estabelecimentos de restauração e ...
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Acórdão nº 408/17.2T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
I - O fundamento resolutivo de não uso do locado por mais de um ano previsto no art. 1083º, n.º 2, al. d), do CC compreende-se pelo facto de o arrendatário ter uma obrigação de utilização efetiva do local arrendado para o fim contratado (art. 1072º, n.º 1, do CC), visando-se acautelar o interesse do senhorio de modo a evitar a desvalorização do locado associado ao seu não uso e, reflexamente,...
... B. - Comércio e Representações de Alta Costura, Lda, peticionando: - a) Que seja ... do senhorio de modo a evitar a desvalorização do locado associado" ao seu não uso. Por outro lado, por efeito da dimensão social conferida \xC3" ... -
Regulamento n.º 22-B/2023
... edificado, associado a uma determinada utilização; ... ah) Utilização ou uso — funções ... propostas, bem como de futuras adaptações, designadamente comércio, ... serviços ou qualquer outra atividade prevista no projeto e respetiva ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... ), e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS), transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva ... tal seja viável, a informação relativa ao impacte ambiental associado à energia consumida. 7 - As informações e as estimativas do custo da ...
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Edital n.º 1454/2021
... Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel ... Salazar da Universidade do ... imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto ... dos ...
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Edital n.º 1073/2020
... ção destes serviços); 4 - Comprovativo de conta (NIB/IBAN) associado a um membro do agregado familiar em apreço. 5 - Fotocópia da última ... ência, nomeadamente atividades de restauração (e similares), comércio" de bens a retalho e prestação de serviços e que tenham sofrido uma redu\xC3" ...
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Regulamento n.º 482/2018
... o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração (RJACSR). O DL n.º 10/2015 (RJACSR), para ... estabelecimentos enquadrados no 2.º e 3.º grupo, no período associado aos meses de verão (julho e agosto), e em determinadas épocas festivas, ...
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Regulamento n.º 1070/2022
... ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, das obras ... de melhoramento no ... Em face do exposto, procedeu-se à estimativa do custo associado ao serviço prestado, tendo ... por base o custo da mão-de-obra dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2016
... funções comerciais; n) 'Apoio de praia com equipamento associado (A/E)' - núcleo de funções e serviços idêntico ao previsto para o ... 8 - Nos apoios de praia mínimos apenas é admissível o comércio de produtos alimentares embalados sem confeção no local. 9 - Os apoios ...
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Regulamento n.º 747/2021
... ínqua, do local considerado; h) Ruído de vizinhança - o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ... comércio ou serviços que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em ...
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Despacho n.º 2445/2024
... Gestão da Saúde na Universidade E uropeia, foi Professor Associado Convidado no Departamento de Ciências Biomé - ... 3/7 Despacho n.º ... com um Louvor de reconhecimento do Con - selho das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil “Pela sua relevante ação económica e pelo seu ...
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Regulamento n.º 777/2016
... ; ou d) Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veículo automóvel associado ao exercício de uma atividade profissional com vínculo laboral. 3 - Para ... 2 - No intuito do fomento do comércio tradicional, também os comerciantes que utilizem esta forma de pagamento ...
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Decreto-Lei n.º 202/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... internacionalmente definida, sendo que ao mesmo deve ficar associado um conjunto de informações respeitantes à identificação da entidade ... ídas, consoante os países, a Bancos Centrais, Câmaras de Comércio, Bolsas de Valores, ou serviços de registo (como acontece em Espanha) ...
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Regulamento n.º 179/2024
... da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, das obras de melho- ... ramento ... Em face do exposto, procedeu-se à estimativa do custo associado ao serviço prestado, tendo ... por base o custo da mão-de-obra dos ...
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Regulamento n.º 260/2018
... o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração (RJACSR). O Decreto-Lei n.º 10/2015 (RJACSR), ... estabelecimentos enquadrados no 2.º e 3.º grupo, no período associado aos meses de verão (julho e agosto), e em determinadas épocas festivas, ...
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Edital n.º 1455/2021
... Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel ... Salazar da Universidade do ... imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto ... dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6610/2024
... e superfícies (Composto de Amónio Quaternário isolado ou associado) com bomba doseadora - Frasco de 5000 ml Este produto deverá ter, de ... ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ...
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Acórdão nº 00S3051 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2001 (caso NULL)
A adjudicação, em hasta pública, do direito ao trespasse e ao arrendamento do estabelecimento comercial, desacompanhada dos restantes bens, à excepção de dois balcões, não integra o conceito de transmissão do estabelecimento para os efeitos de serem transmitidos para o adquirente os contratos de trabalho.
... L. É associado do "CESL - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e ...