Comércio associado

3660 resultados para Comércio associado

  • Aviso n.º 3002/2021
    ... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ... -se que uma forte aposta na requalificação do espaço público, associado à requalificação dos elementos patrimoniais mais relevantes na ARU ...
  • Regulamento n.º 902/2023
    ... comércio, serviços e ... restauração, reduz o controlo prévio e reforça os ... O presente estudo incide apenas na determinação do custo associado à prestação da atividade ... associada à taxa, sendo o apuramento das ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... áveis e expetativas com mercados de produção industrial e de comércio internacional a revelarem indícios de retoma num quadro de reorientação ... procedimentos necessários à candidatura dos Açores a membro associado da UNESCO. - Juventude A juventude açoriana encontra, no dobrar da ...
  • Aviso n.º 14401/2016
    ... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; O reconhecimento de que, do ponto de vista municipal, o ... O edifício cuja área bruta de construção, destinada a comércio, seja superior a 1.500 m2, ou seja abrangido pelo disposto na Lei n.º ...
  • Aviso n.º 10778/2019
    ... úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer ... Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
  • Aviso n.º 12231/2019
    ... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, introduzindo, ainda, simplificações em ... III do presente Regulamento e que, no geral, possui microfone associado através do qual regista os níveis sonoros ocorrentes no espaço e que ...
  • Regulamento n.º 301/2021
    ... sede ou domicílio profissional e visa a apoiar o pequeno comércio local, nomeadamente titulares de estabelecimentos comerciais que não ... de Longa Duração, ou outro, que, comprovadamente, esteja associado à atividade profissional; d) Título de registo de propriedade do ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... ção, de edifícios públicos, de edifícios de habitação, de comércio ou de serviços, de equipamentos de utilização coletiva, de animação ... cuja utilização dominante é a atividade turística, estando associado à fruição de valores culturais, naturais e paisagísticos, numa ...
  • Aviso n.º 310/2024
    ... ção civil, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de comércio e ou serviços com área acumulada de venda e ou serviços superior a 500 ... ou nos casos em que se traduza na mera reconversão de outro uso associado a edifício preexistente com afetação habitacional. 5 — […] Artigo ...
  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
    ... , Regime Jurídico de Utilização de Recursos Hídricos (RJURH), Comércio ... Europeu de Licenças de Emissão (CELE), Regime Geral da Gestão de ... Mencione o valor de emissão associado" (VEA), ou intervalo de valores, às MTD preconizadas nos BREF aplicáveis \xC3" ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
    ... ) «Trade finance», prestação de serviços de financiamento ao comércio especialmente uti- ... lizados para facilitar o movimento de bens a nível ... associado, o nível de senioridade e de influência, ainda que informal, bem como o ...
  • Portaria n.º 216/2023
    ... , e visa reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de ... Santiago e assegurar os serviços de apoio adequados aos ... manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e pela Secretária ... de Estado da Cultura, o seguinte: ...
  • Aviso n.º 5939/2017
    ... taxas devidas pela ocupação da via pública, e cujo objetivo associado seja a reabilitação de edifícios que tenham uma componente ... dimensão relevante, bem como aqueles que não sejam tidos como comércio ...
  • Portaria n.º 173/2020
    ... ção da taxa mínima por lote, bem como o regime bonificado associado.Sem prejuízo da necessária revisão mais alargada das taxas devidas ... do ano de 2020.Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e pelo Secretário de Estado do Tesouro, ...
  • Regulamento n.º 452/2017
    ... taxas devidas pela ocupação da via pública, e cujo objetivo associado seja a reabilitação de edifícios que tenham uma componente ... dimensão relevante, bem como aqueles que não sejam tidos como comércio ...
  • Regulamento n.º 54/2019
    ... dos sócios identificados, a firma deve conter a expressão «& Associado» ou «& Associados».3 - A firma da sociedade pode conter o nome, ... óreas e incorpóreas, devidamente organizado para a prática do comércio. O estabelecimento comercial compreende, portanto, elementos da mais ...
  • Despacho (extrato) n.º 7290/2020
    ... Digest, membro da direção do Clube de Lisboa, investigador associado do Centro de Investigação do Instituto de Estudo Políticos da ... Group com sede em Londres, foi presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa no Reino Unido, representou a Federação do ...
  • Despacho n.º 272/2018
    ... todos os processos de obras de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... ) Assegurar o tratamento cartográfico do PDM em suporte digital, associado a um sistema de eixos de vias codificadas e à Base Geográfica de ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ... todos os processos de obras de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... ) Assegurar o tratamento cartográfico do PDM em suporte digital, associado a um sistema de eixos de vias codificadas e à Base Geográfica de ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ... ou conjunto de arruamentos de muita elevada procura, com comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos eixos viários centrais; e) ... ; ou d) Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veículo automóvel associado ao exercício de uma atividade profissional com vínculo laboral. Artigo ...
  • Aviso n.º 7284/2017
    ... existentes, devidamente legalizadas e independentemente do uso associado, são permitidas obras de reconstrução, conservação e de ampliação ... outras atividades turísticas que não sejam de alojamento, para comércio e serviços, de acordo com os seguintes critérios: a) Obrigatoriedade de ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ... todos os processos de obras de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... ) Assegurar o tratamento cartográfico do PDM em suporte digital, associado a um sistema de eixos de vias codificadas e à Base Geográfica de ...
  • Regulamento n.º 777/2018
    ... ou conjunto de arruamentos de muita elevada procura, com comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos eixos viários centrais; f) ... ; ou d) Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veículo automóvel associado ao exercício de uma atividade profissional com vínculo laboral. 3 - Para ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ... ou conjunto de arruamentos de muita elevada procura, com comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos eixos viários centrais; e) ... ; ou d) Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veículo automóvel associado ao exercício de uma atividade profissional com vínculo laboral. Artigo ...
  • Regulamento n.º 397/2022
    ... j) «Estabelecimento de comércio ou de serviços», a infraestrutura, de caráter fixo e permanente, ... em dB(A), associado ao incómodo global, dado pela expressão: ... L(índice den) = 10 x log ...

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