Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... implementem um sistema de gestão de energia ou do ambiente certificado por uma entidade de certificação acreditado nos termos do Regulamento ...ção, devem as intervenções mencionadas no número anterior dar origem à instalação destes contadores. 4 - Nos edifícios servidos por uma ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... económicas com incidência transfronteiriça, dando assim origem a uma grave perturbaçáo ou a um risco de grave perturbaçáo do ...áo do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa ao certificado médico necessário ao transporte de estupefacientes e/ou de substâncias ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... estejam obrigados, nos termos da legislação do Estado membro de origem, à contratação de garantia financeira para a cobertura dos riscos ... na área dos trabalhos em causa, comprovado através de certificado de qualificações de nível 4 ou superior. Outros edifícios, até à ...
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Despacho n.º 10260/2022
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 6437/2020
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 6870/2020
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 802/2018
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 8985/2021
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 9653/2022
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 10332/2022
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 1128/2021
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 10054/2023
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 8985/2021
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 9118/2018
... a autorização de introdução no mercado (AIM) do país de origem, a última atualização do resumo das caraterísticas do medicamento rinário (RCMV) aprovado no país de origem, o certificado europeu de boas práticas de fabrico do medicamento veterinário, ...
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Portaria n.º 153/2020
... das alíneas anteriores satisfaçam as necessidades que deram origem à publicitação do procedimento concursal; d) Quando os candidatos ... que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas; d) Certificado de habilitação académica e profissional, sendo o caso, ou de outro ...
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Acórdão nº 25539/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
I– Verificam-se, desde logo, diferenças de redação entre todas as cláusulas do CCT entre a AHT e a FETESE que, reguladoras do subsídio de línguas/prémio de conhecimento de línguas, se foram sucedendo no tempo e no espaço laboral do sector da hotelaria entre 1978 e 2009, quer no que toca ao tipo de contacto (ali direto e telefónico e aqui somente o primeiro) e destinatários do mesmo (ali...
...– A prova do conhecimento de línguas será feita através de certificado de exame realizado em escola profissional ou estabelecimento de ensino de ... concreta – o de poder comunicar com terceiros na sua língua de origem ou noutra que conheçam, com uma razoável fluência, vocabulário e ... -
Aviso n.º 3635/2017
... durante o mandato.c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de serviço do ... o ensino ou a administração e gestão escolares;i) Documento certificado pelos respetivos serviços de origem, que atestem a experiência em ...
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Aviso n.º 6053/2017
... durante o mandato.c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de serviço do ... o ensino ou a administração e gestão escolares;i) Documento certificado pelos respetivos serviços de origem, que atestem a experiência em ...
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Diretiva n.º 17/2023
... o manual de procedimentos da Entidade Emissora de Garantias de Origem. Aprova o Manual de Procedimentos da Entidade Emissora de Garantias ... de Último Recurso; e ) BT — Baixa T ensão; f ) CO — Certificado de Origem; g ) CUR — Comercializador de Último Recurso; h ) CURG — ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... do presente diploma e demais disposições regulamentares; c) 'Certificado de qualidade externa', o documento emitido pelo organismo oficial ... de base de que é derivado, assegurando a rastreabilidade na origem; e) [..]; f) [..]; g) 'Fins não florestais', os MFR destinados a projetos ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
...: 6.1 - Podem ser admitidos a concurso: a) Os titulares de certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo ...Porém, quando, pela sua própria natureza ou origem, estiverem redigidos noutra língua, deve o concorrente fazê-los ...
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Acórdão nº 27432/02.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Na decisão da matéria de facto a competência do STJ encontra-se delimitada aos casos previstos no n.º 2 do artigo 722.º, 729.º, n.º 3, e 730.º do CPC, pelo que só lhe será lícito ordenar a ampliação da matéria de facto, quando isso se mostre indispensável para a decisão de direito. II - O crédito documentário é uma obrigação complexa, na qual intervêm necessariamente as partes no contrato...
... entregue um vasto conjunto de elementos, nomeadamente quanto à origem, certificado de qualidade e especificações várias da pimenta. c) - Que ... -
Aviso n.º 4255/2017
... das habilitações académicas e profissionais;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Despacho n.º 10105/2022
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...
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Despacho n.º 10152/2022
...ção, por três meses, do prazo legal para apresentação do certificado de origem e de circulação ou de qualquer outro documento em falta, nos ...