Certificado de origem

11900 resultados para Certificado de origem

  • Aviso n.º 8011/2020
    ..., acompanhado de currículo profissional datado e assinado e de certificado de habilitações. Deverá ainda ser apresentada declaração do serviço de origem onde conste o vínculo à Função Pública, tempo de serviço na carreira ...
  • Aviso n.º 8548/2018
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso (extrato) n.º 6126/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem".2 - Caracterização do posto de trabalho: Funções de apoio técnico-jur\xC3"... e atualizado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 9630/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem".2 - Caracterização do posto de trabalho: Funções de apoio técnico-jur\xC3"... e atualizado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 2626/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 6.ª da carreira de Assistente Técnico e ao ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 2625/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, podendo ser remunerado pela posição imediatamente seguinte àquela que ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 2626/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 6.ª da carreira de Assistente Técnico e ao ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 2625/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, podendo ser remunerado pela posição imediatamente seguinte àquela que ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso (extrato) n.º 7348/2019
    ... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem.2 - Caraterização do posto de trabalho: Funções de assistente técnico ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
  • Aviso n.º 15330/2007, de 22 de Agosto de 2007
    ...a) Fotocópia do certificado de habilitaçóes literárias; b) Curriculum vitae profissional, ... c) Declaraçáo passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem onde conste a natureza do vínculo e o tempo de serviço na categoria, a ...
  • Aviso n.º 15545/2007, de 24 de Agosto de 2007
    ...a) Fotocópia do certificado de habilitaçóes literárias; b) Curriculum vitae profissional, ...) Declaraçáo, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, onde conste a natureza do vínculo e tempo de serviço na categoria, ...
  • Aviso n.º 2627/2019
    ... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...
  • Aviso n.º 2629/2019
    ... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...
  • Aviso n.º 2627/2019
    ... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...
  • Aviso n.º 2629/2019
    ... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...
  • Aviso n.º 7086/2019
    ... técnico (683,13 (euro)), ou, caso a posição da carreira de origem seja superior, possibilidade de ser remunerado pela posição ... inclua os contactos telefónicos e eletrónicos.b) Cópia do certificado de habilitações literárias.c) Declaração autenticada e atualizada do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 305/2018
    ...íngua, idade, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, origem nacional ou social, pertença a uma minoria nacional, condição ... a embalagem, a rotulagem, o folheto de instruções, o certificado de origem ou qualquer outro certificado que o acompanhe ou que, de outra ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
    ... n.º 1768/92/CE,de 18 de Junho, relativo à criação de um certificado complementar de protecção para os medicamentos e o Regulamento n.º ..., de logótipos, de recompensas, de denominações de origem e de indicações geográficas, efectuados antes da sua entrada em vigor e ...
  • Aviso n.º 3365/2018
    ... procedimento.5.4 - Requisitos especiais cumulativos: Posse do Certificado de Motorista para o Transporte Coletivo de Crianças válido.6 - Nível ...ões literárias;c) Declaração atualizada emitida pelo serviço de origem da qual conste a situação precisa em que se encontra relativamente à ...
  • Aviso n.º 4521/2021
    ... ou no prazo estipulado no ponto 11.2, deste aviso;10.2 - Certificado das habilitações literárias e profissionais;10.3 - Declaração emitida pelo serviço de origem, donde constem a natureza do vínculo à função pública, a categoria do ...
  • Aviso n.º 7386/2017
    ... Curriculum Vitae atualizado, datado e assinado, de cópia do certificado de habilitações e de uma declaração do serviço de origem com a ...
  • Aviso n.º 7386/2017
    ... Curriculum Vitae atualizado, datado e assinado, de cópia do certificado de habilitações e de uma declaração do serviço de origem com a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... «originário» qualquer produto que satisfaça as regras de origem previstas no Protocolo I do presente Acordo. SECÇÃO 2 Eliminação dos ... de produtos animais do mesmo tipo, abrangidos pelo mesmo certificado" ou documento, transportados no mesmo meio de transporte, enviados por um \xC3"...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ...’ o retorno de nacionais de Estados ter- ceiros ao país de origem ou de proveniência decorrente de uma decisão de afastamento ou ao ... d) Sejam portadores da licença de voo ou do certificado de tripulante a que se referem os anexos n. os 1 e 9 à Con- venção ...
  • Acórdão nº 06300/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014

    i) No processo judicial tributário, as alegações referidas no art. 120.º do CPPT destinam-se simultaneamente à discussão da matéria de facto de direito. ii) Tendo havido junção ao processo de documentos e informações oficiais com relevo probatório (como é o caso dos documentos juntos e do PAT), que podem ser relevantes para a decisão final, impõe-se que se conceda às partes a possibilidade de...

    ... das mercadorias, a ser fornecida mediante a apresentação do certificado de origem Form A, emitido no país de origem dos produtos a exportar, nos ...

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