Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
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Aviso n.º 9035/2016
...: Fiscal Municipal.c) Remuneração: A mesma da categoria de origem, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, ... vitae, atualizado, datado e assinado;Fotocópia simples do certificado de habilitações académicas;Fotocópia simples do Cartão de ...
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Aviso n.º 3216/2017
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
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Aviso n.º 13321/2016
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
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Lei n.º 26/2017
... a profissão para a qual está qualificado no Estado membro de origem", nas mesmas condições que os profissionais que adquiriram as qualificaç\xC3"...) [Anterior alínea a).] d) «Carteira profissional europeia» certificado eletrónico que comprova que o profissional cumpre todas as condições ...
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Acórdão nº 00369/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
I. Os pareceres são peças que as partes têm o direito de juntar ao processo e que contribuem ou podem contribuir para esclarecer o espírito do julgador. II. Os pareceres têm apenas a autoridade que o seu autor lhes dá, não podendo ser considerados documentos, e, por isso, podem ser juntos aos autos, nos tribunais de primeira instância, em qualquer estado do processo e, nos tribunais superiores,...
... e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, na parte relativa à origem das mercadorias (tampas de saneamento), veio do mesmo interpor recurso ... u. E fizeram-no, nomeadamente, através do Certificado de Origem emitido pela Suwon Chamber of Commerce e do “Export ... -
Aviso n.º 7430/2023
...c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o. tempo ...
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Aviso n.º 10638/2023
...c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o. tempo ...
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Aviso n.º 20287/2023
...c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o. tempo ...
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Lei n.º 7/2019
... do mesmo diploma em que está prevista a contraordenação que deu origem à sanção suspensa, cujo processamento seja da competência da ASF e ... efeitos de avaliação da idoneidade, deve ser apresentado um certificado do registo criminal ou documento equivalente emitido por uma autoridade ...
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Aviso n.º 10879-B/2019
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, sem prejuízo da eventual aplicação do disposto no artigo 18.º da Lei ...
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Aviso n.º 1546/2021
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 4, nível 23 da carreira de Técnico ...
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Aviso n.º 851/2021
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 4, nível 23 da carreira de Técnico ...
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Aviso n.º 852/2021
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 2, nível 15 da carreira de Técnico ...
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Aviso n.º 854/2021
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 2, nível 7 da carreira de Assistente ...
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Aviso n.º 203/2017
... de contribuinte, e da nacionalidade:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
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Despacho n.º 2242/2018
...; etc.)p) Enviar ao GMCI: imediatamente após a chegada, o certificado de chegada e até 30 dias após o início da mobilidade, as eventuais ... dever do estudante comunicar com o responsável da instituição de origem, com a maior brevidade, enviando-lhe o certificado de chegada e indicando ...
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Aviso n.º 9695/2022
...c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o. tempo de serviço do ...i) Documento certificado pelos respetivos serviços de origem, que atestem a experiência em. ...
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Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
...ções de importação a que se alude em “3)”, indicou, como origem das mercadorias, a Índia, a China, o Egipto, os Emirados Árabes Unidos e ...Tendo sido substituído o título "certificado" por "certificado de origem" e a certificação da "exportação das ... -
Despacho n.º 6444/2021
...); ou quando autorizado fotocópia simples do documento Certificado de inscrição, contendo menção a todas as unidades curriculares em que ... secundário português (12.º ano) ou equivalente no seu país de origem (Histórico escolar do ensino médio); Certificado de aproveitamento, com ...
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Decreto-Lei n.º 68/2019
... do artigo 8.º 2 - A inscrição do alojamento é titulada por certificado contendo o número atribuído à mesma, as informações declaradas pelo ...ção do âmbito da candidatura, através de novo registo, dando origem" à emissão de novo certificado previsto no n.º 5 do artigo anterior. CAP\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 171/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... -se no presente decreto-lei mediante a obtenção de um certificado, em regra por via eletrónica, através de portal ou plataforma ... termos legais, bem como os dados relativos à data da emissão e à origem" do pedido. 4 - Excetua -se do disposto nos números anteriores a manutenç\xC3"...
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Aviso n.º 16425/2007, de 05 de Setembro de 2007
...a) Fotocópia do certificado de habilitaçóes literárias; b) Currículo, rubricado, datado e ... c) Declaraçáo passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem onde conste a natureza do vínculo e o tempo de serviço na categoria, ...
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Aviso n.º 15330/2007, de 22 de Agosto de 2007
...a) Fotocópia do certificado de habilitaçóes literárias; b) Curriculum vitae profissional, ... c) Declaraçáo passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem onde conste a natureza do vínculo e o tempo de serviço na categoria, a ...
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Aviso n.º 15545/2007, de 24 de Agosto de 2007
...a) Fotocópia do certificado de habilitaçóes literárias; b) Curriculum vitae profissional, ...) Declaraçáo, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, onde conste a natureza do vínculo e tempo de serviço na categoria, ...
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Aviso n.º 22/2020 de 7 de maio de 2020
..., acompanhado de currículo profissional datado e assinado e de certificado de habilitações. Deverá ainda ser apresentada declaração do serviço de origem onde conste o vínculo à Função Pública, tempo de serviço na carreira ...