Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
-
Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009
... b) Pedido de certificado do registo criminal, nos termos do disposto no Decreto-Lei n. 381/98, de ... ório nacional, devem apresentar comprovativo do registo no país de origem e subscrever um termo de responsabili-dade, de modelo a divulgar no sítio ...
-
Aviso n.º 10703/2019
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ... à posição detida na situação jurídico-funcional de origem, até à 4.ª posição de técnico superior e ao nível remuneratório 23 ...
-
Aviso n.º 2146/2017
... - Remuneração: igual à que o trabalhador aufere na categoria de origem, nos termos da lei do Orçamento de Estado de 2017.2 - Caracterização ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Fotocópia de documento de ...
-
Aviso n.º 2146/2017
... - Remuneração: igual à que o trabalhador aufere na categoria de origem, nos termos da lei do Orçamento de Estado de 2017.2 - Caracterização ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Fotocópia de documento de ...
-
Aviso n.º 5140/2017
... de realização e respetiva duração;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
-
Aviso n.º 2051/2017
... de realização e respetiva duração;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
-
Despacho n.º 3563/2024
... n.º181-D/2015, de 19 de junho, na sua redação atual; d) Certificado das unidades curriculares aprovadas no par instituição/curso onde ... de matrícula/inscrição na instituição de ensino superior de origem; e) Declaração compr ovativa, emitida pela instituição de origem, de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 30-A/2022 . Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis
... a prévia emissão de licença de exploração ou de certificado de exploração a emitir pela Direção-Geral de Energia e Geologia, ... por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia ... renováveis, não se encontra sujeita ao disposto ...
-
Aviso n.º 10879-A/2019
... à posição detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao nível remuneratório 30 da Tabela Remuneratória Única aprovada ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso n.º 8696/2016
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso n.º 5015/2018
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso n.º 19698/2020
... ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem".2 - Caracterização do posto de trabalho: Funções de apoio técnico-jur\xC3" ... e atualizado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso (extrato) n.º 12377/2019
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem.2 - Caracterização do posto de trabalho: Funções de apoio técnico ... e atualizado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso n.º 7457/2018
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Aviso n.º 10879-D/2019
... à posição detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao nível remuneratório 19 da Tabela Remuneratória Única aprovada ... vitae detalhado, datado e assinado:b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Indicação do número de identificação ...
-
Decreto-Lei n.º 171/2015
... -lei mediante a obtenção de um certificado, em regra por ... via eletrónica, através de portal ou plataforma ... à data da emissão e à origem do pedido ... 4—Excetua-se do disposto nos números anteriores a ...
-
Aviso n.º 1124/2017
... vacinação obrigatória.8.2 - Requisitos especiais - Posse do certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.8.3 - Nível e área ... Coletivo de Crianças;11.2 - Declaração emitida pelo serviço de origem a que pertencem, da qual conste a identificação da relação jurídica ...
-
Aviso n.º 1628/2017
... vacinação obrigatória.8.2 - Requisitos especiais - Posse do certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.8.3 - Nível e área ... Coletivo de Crianças;11.2 - Declaração emitida pelo serviço de origem a que pertencem, da qual conste a identificação da relação jurídica ...
-
Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... ão Europeia', qualquer Estado-Membro diverso do Estado-Membro de origem, no qual uma entidade gestora da União Europeia: i) Gere organismos de ... de acolhimento os seguintes documentos e informações: a) Um certificado em que se declare que a SGOIC foi autorizada a exercer essa atividade; b) ...
-
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... território português ou se começam a obter rendimentos que dão origem a sujeição a ... imposto, consoante o caso, e o fim do período de ... limites, devendo o valor atual daquelas responsabilidades ser certificado por seguradoras, ... sociedades gestoras de fundos de pensões ou outras ...
-
Aviso n.º 1668/2017
... do posto de trabalho em causa:a) Fotocópia do certificado de habilitações;b) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de ... antiguidade;c) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem atestando a caracterização do posto de trabalho que ocupa ou, sendo ...
-
Aviso n.º 15926/2020
... do posto de trabalho em causa:a) Fotocópia do certificado de habilitações;b) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de ... antiguidade;c) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem atestando a caracterização do posto de trabalho que ocupa ou, sendo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de uma Parte; Originário, o produto que satisfaz as regras de origem" previstas no Protocolo sobre as regras de origem e os procedimentos em mat\xC3" ... ção das exportações 1 - Nos casos em que seja exigido um certificado sanitário oficial para importar uma remessa de animais vivos ou produtos ...
-
Aviso n.º 8302/2019
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
-
Aviso n.º 8465/2017
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...