Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
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Despacho n.º 9302/2022
...Outras Habilitações:. C.C.P. — Certificado de Competências Pedagógicas. C.T.P.M.M. — Curso Técnico Profissional de Manutenção Mecânica. Origem": Instituto Politécnico da Guarda. Percurso Profissional:. 2017-2022 — T\xC3"...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
... em referenciais de competências escolares e profissionais, dando origem",. neste caso, a dupla certificação, permitindo a obtenção de qualifica\xC3"...2 - A certificação consiste na atribuição de um certificado" ao adulto que formalize e ateste a validação das competências por. um j\xC3"...
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Regulamento n.º 392/2018
...ção celebrada entre a Ordem e a autoridade congénere do país de origem do interessado. 2 - Podem ainda inscrever-se na Ordem, como membros, nos ..., instituição de ensino de origem e, sendo caso disso, certificado que ateste que se encontra legalmente habilitado a exercer a profissão de ...
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Aviso n.º 11452/2016
...origem seja superior, possibilidade de ser remunerado pela posição ... inclua os contactos telefónicos e eletrónicos.b) Cópia do certificado de habilitações literárias.c) Declaração autenticada e atualizada do ...
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Acórdão nº 221/12 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Abril de 2012
... Fiscal de Leiria havia decidido, reportando-se à «Declaração de origem certificada do material a entregar» exigida pelo programa de procedimento ...certificado de origem do produto e certificado de qualidade da empresa que o explora. ...
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Decreto-Lei 237-A/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...origem aos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo ..., bem como de apresentar outros documentos, designadamente o certificado do registo criminal português e documentos comprovativos da residência ...
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Regulamento n.º 745/2016
... do Cartão de Contribuinte; c) Certidão de matrícula ou certificado de habilitações emitidos pelo par instituição/curso de origem onde ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
...5 - A autoridade competente do Estado membro de origem ou de referência da entidade gestora comunica à CMVM quaisquer ... no número anterior é acompanhado dos seguintes elementos: a) Certificado ou documento equivalente, emitido pela autoridade de supervisão do país ...
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Aviso n.º 15494/2016
... seguintes documentos, sob pena de exclusão:a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias, (caso seja detentor de certificado de ...origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
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Aviso n.º 2177/2017
...ógico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de qualificação de nível III em áreas de informática, de acordo com a ... exigidas;c) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem da qual conste a identificação do vínculo de emprego público ...
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Aviso n.º 7260/2016
...ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;c) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
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Aviso n.º 12258/2019
... profissional detalhado, atualizado e assinado;Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente hecido para o efeito;Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a identificação da relação jurídica de emprego ...
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Aviso n.º 3206/2019
...ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;c) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
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Aviso n.º 16362/2020
... da República onde se encontra publicado o presente aviso;b) Certificado comprovativo do grau de especialista;c) Documento de autorização por te do organismo de origem do candidato;d) Dois exemplares do curriculum vitae.12 - Os candidatos ...
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Aviso n.º 3769/2018
...ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;c) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
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Aviso n.º 11163/2016
...ído com os seguintes documentos: a) Certidão de matrícula ou certificado de habilitações emitidos pelo par instituição/curso de origem; b) ...
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Aviso n.º 11162/2016
...ído com os seguintes documentos: a) Certidão de matrícula ou certificado de habilitações emitidos pelo par instituição/curso de origem; b) ...
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Decreto n.º 23/2023
...Denominações de Origem e às Indicações Geográficas. O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa ...iv) A data do registo internacional. 3) [Certificado e notificação] A Secretaria Internacional:. i) Envia um certificado do ...
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Aviso n.º 9567/2019
...ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem.2 - Nos termos da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi ...;8.2 - Cópia do BI/cartão de cidadão (nos termos da lei) e certificado de habilitações académicas;8.3 - Declaração autenticada e atualizada, ...
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Aviso n.º 11507/2016
...:a) Habilitação académica, ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;b) A formação profissional, considerando-se ... da formação profissional;d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
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Aviso n.º 5744/2019
... - Habilitação Académica, ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;FP - Formação Profissional, considerando-se ... da formação profissional;d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
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Aviso n.º 2744/2018
... último, funções idênticas às publicitadas:Fotocópia do certificado das habilitações literárias;Curriculum vitae detalhado e atualizado, do ...origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3"...
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Aviso n.º 2337/2018
... último, funções idênticas às publicitadas: Fotocópia do certificado das habilitações literárias; Currículo vitae detalhado e atualizado, ...origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3"...
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Aviso n.º 7385/2022
..., comprovada pela carta de qualificação (CQM) e respetivo certificado (CAM). 6 — Posição remuneratória de referência: de acordo com o ...ções; b ) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem que comprove, de modo inequívoco, a categoria que detém, a carreira em ...
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Aviso n.º 10402/2018
... último, funções idênticas às publicitadas: Fotocópia do certificado das habilitações literárias; Curriculum vitae detalhado e atualizado, ...origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3"...