Certificado de origem
-
Aviso n.º 12258/2019
... profissional detalhado, atualizado e assinado;Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente hecido para o efeito;Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a identificação da relação jurídica de emprego ...
-
Aviso n.º 3769/2018
... ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;c) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
-
Aviso n.º 11163/2016
... ído com os seguintes documentos: a) Certidão de matrícula ou certificado de habilitações emitidos pelo par instituição/curso de origem; b) ...
-
Aviso n.º 11162/2016
... ído com os seguintes documentos: a) Certidão de matrícula ou certificado de habilitações emitidos pelo par instituição/curso de origem; b) ...
-
Decreto n.º 23/2023
... Denominações de Origem e às Indicações Geográficas ... O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa ... iv) A data do registo internacional ... 3) [Certificado e notificação] A Secretaria Internacional: ... i) Envia um certificado ...
-
Aviso n.º 9567/2019
... ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem.2 - Nos termos da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi ... ;8.2 - Cópia do BI/cartão de cidadão (nos termos da lei) e certificado de habilitações académicas;8.3 - Declaração autenticada e atualizada, ...
-
Aviso n.º 11507/2016
... :a) Habilitação académica, ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;b) A formação profissional, considerando-se ... da formação profissional;d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
-
Aviso n.º 5744/2019
... - Habilitação Académica, ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;FP - Formação Profissional, considerando-se ... da formação profissional;d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
-
Aviso n.º 2744/2018
... último, funções idênticas às publicitadas:Fotocópia do certificado das habilitações literárias;Curriculum vitae detalhado e atualizado, do ... origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 10402/2018
... último, funções idênticas às publicitadas: Fotocópia do certificado das habilitações literárias; Curriculum vitae detalhado e atualizado, ... origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 7385/2022
... certificado (CAM) ... 6 — Posição remuneratória de referência: de acordo com o ... b) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem que comprove, de modo inequívoco, ... a categoria que detém, a carreira ...
-
Aviso n.º 2337/2018
... último, funções idênticas às publicitadas: Fotocópia do certificado das habilitações literárias; Currículo vitae detalhado e atualizado, ... origem" a que pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a natureza da relaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 140/2012, de 14 de Maio de 2012
... c) PEP a poupana certificada na garantia ou certifi- cado de origem emitida pela Entidade Emissora das Garan- tias de Origem (EEGO), nos ... referido artigo, bem como emisso da garantia de origem e do certificado de origem previstos nos arti- gos 21. e 22. do referido diploma, ...
-
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... ão Europeia», qualquer Estado membro diverso do Estado membro de origem, no qual uma entidade gestora da União Europeia gere organismos de ... da autorização concedida à entidade gestora, com base no certificado recebido da autoridade competente do Estado membro de origem nos termos da ...
-
Aviso n.º 14160/2021
... e da formação profissional ou especializada;b) Cópia do certificado de habilitações literárias;c) Declaração passada e autenticada pelo erviço de origem" para efeitos de conferência dos requisitos, que comprove: a natureza do v\xC3" ...
-
Acórdão nº 4495/11.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
... 182 dos autos e que corresponde ao certificado de origem da máquina aqui em apreço, devendo esta falta ser corrigida, ...
-
Decreto-Lei n.º 109-F/2021
... 7 — A autoridade competente do Estado-Membro de origem da entidade gestora comunica ... a) A sua oposição às alterações aos ... d) Certificado emitido pela autoridade competente do Estado-Membro de origem do OICVM, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 131/95 . Código do Registo Civil
... Artigo 145.º Prazo para a celebração ... Subsecção II Certificado para casamento ... Artigo 146.º Passagem do certificado ... Artigo 147.º ... exigida para o mesmo fim pela lei do país de origem" ... 3 - São dispensados da apresentação dos documentos referidos na al\xC3" ...
-
Acórdão nº 4804/14.9T8CBR.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017
... ), requereu ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) o certificado de admissibilidade da firma “V (…) & Associados, Sociedade de ... ório tem o mesmo prazo de validade que o certificado que lhe deu origem", e da igualdade e da propriedade, já que inviabilizaria a eventual aprova\xC3" ...
-
Em vigor
Portaria n.º 14/2015 . Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro
... Artigo 16.º Pedido de inspeção e emissão definitiva de certificado de exploração da unidade de produção ... Artigo 17.º Procedimento de ... renovável e cujo titular pretenda transacionar garantias de origem, carecem de ... registo prévio e obtenção de certificado de ...
-
Aviso n.º 7464/2016
... ão, da seguinte documentação: a) Fotocópia legível do Certificado de habilitações literárias; b) Fotocópia do Bilhete de Identidade e de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
-
Aviso n.º 13844/2016
... de candidatura devem ser acompanhados de:a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias, sob pena de exclusão, em caso de não ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
-
Edital n.º 238/2021
... ído com os seguintes documentos: a) Curriculum Vitae; b) Certificado/Diploma de conclusão de Licenciatura; c) Certificado de unidades ... autenticado/visado pelo Consulado Português no seu país de origem e ii) Declaração relativa ao reconhecimento do grau e da Instituição ...
-
Despacho n.º 10781/2016
... ído com os seguintes documentos: a) Curriculum Vitae; b) Certificado/Diploma de conclusão de licenciatura; c) Certificado de unidades ... autenticado/visado pelo Consulado Português no seu país de origem; e ii) declaração relativa ao reconhecimento do grau e da Instituição ...
-
Regulamento n.º 775/2021
... ção, emitida pelos serviços oficiais de educação do país de origem, atestando que a habilitação secundária de que são titulares é ente para aí ingressar no ensino superior oficial; b) Certificado de equivalência ao ensino secundário português emitido por uma entidade ...