Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
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Regulamento n.º 202/2019
... certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num ... civil ou passaporte válido, emitido pelas autoridades do país de origem; b) Certificado escolar do estudante internacional em português, espanhol ...
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Regulamento n.º 818/2018
... certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num ... civil ou passaporte válido, emitido pelas autoridades do país de origem; b) Certificado escolar do estudante internacional em português, espanhol ...
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Regulamento n.º 836/2020
... certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num ... civil ou passaporte válido, emitido pelas autoridades do país de origem; b) Certificado escolar do estudante internacional em português, espanhol ...
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Acórdão nº 04600/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2016
1) A prova de que a sede da entidade beneficiária do rendimento se situa estrangeiro, condição de aplicação do benefício fiscal de redução da taxa de IRC (actual artigo 80.º/2, do CIRC), podia, à data (2000), ser efectuada com recurso a qualquer meio de prova. 2) Só com a redacção introduzida pela Lei 32-B/2002, de 30 de Dezembro na norma do n.º 3 do artigo 90º do CIRC, é que passou a ser...
... de imposto - em formulário próprio, devidamente preenchido e certificado pelas autoridades tributárias competentes do Estado da Residência ... -
Regulamento n.º 626/2016
... como médicos nas autoridades congéneres da Ordem no seu país de origem ou de proveniência, desde que ambos integrem a CPLP;b) Apresentem o plano ... da habilitação académica do requerente, que pode ser o certificado de habilitações ou o diploma;d) Certidão comprovativa de que o ...
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Aviso n.º 5323/2017
... Arial, espaçamento de 1,5 linhas e tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem onde constam a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Despacho n.º 7696/2016
... ção Certificada», aquela que pode ser confirmada através de certificado, passado por estabelecimentos de ensino superior nacionais ou ... , a classificação a atribuir será: a) A classificação de origem", constante no certificado de habilitações; b) A conversão da classifica\xC3" ...
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Aviso n.º 4611/2017
... Narrow, tamanho 12;4.3 - Declaração autenticada pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de serviço;4.4 - ... 21.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, documento certificado" pelos respetivos serviços de origem do candidato, que ateste a sua experi\xC3" ...
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Regulamento n.º 85/2018
... licenciatura ou de mestrado integrado conforme aplicável; c) Certificado de registo criminal ou documento equivalente, emitido pelo país de ... ócio ou que atue como gerente ou administrador no Estado-Membro de origem, no âmbito de uma organização associativa de profissionais, deve ...
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Aviso n.º 853/2021
... telefónico e endereço eletrónico, fotocópia simples do certificado de habilitações literárias, e declaração emitida pelo serviço de ... ção remuneratória detida na situação jurídico-funcional de origem, até ao limite da posição 5, nível 27 da carreira de Técnico ...
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Portaria n.º 115-A/2021
... de escoamento dos seus produtos, e o setor do vinho certificado, que registou uma acentuada redução no respetivo preço de mercado ... vitivinícola que tenham certificado vinho com denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG) em 2019 e 2020. Artigo 19.º ...
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Aviso n.º 2229/2017
... que deverá ser comprovada com apresentação de fotocópia do certificado de habilitações literárias;5 - Posicionamento remuneratório: o mesmo a origem;6 - Duração: 6 meses, eventualmente renovável;7 - Outros requisitos: ...
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Deliberação n.º 840/2023
... autorização de introdução no mercado do medicamento no país de origem, ... se aplicável; ... ii) Identificação do lote e respetivo ... elementos: ... a) Certificado/comprovativo de AIM no país de origem; ... b) Resumo das características ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... origem à produção de energia através de cogeração de elevada eficiência ... não seja realizada auditoria à instalação, a garantia e o certificado de ... origem apenas podem ser emitidos com base nos dados obtidos com o ...
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Despacho n.º 9451/2019
... (disponível exclusivamente através do website da ESHTE); d) Certificado de Habilitações emitido pela instituição de ensino superior a que ... de Habilitações emitido pela instituição de ensino superior de origem (mencionando unidades curriculares concluídas com indicação de curso, ...
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Despacho n.º 10374/2020
... anterior, a classificação a atribuir é: a) a classificação de origem, constante no Certificado de Habilitações, no caso de instituições de ...
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Aviso n.º DD3284, de 23 de Junho de 1977
... I apenas quando tais importações forem acompanhadas de um Certificado de Origem ('Certificado de Origem' cf. Anexo II); emitido pela ...
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Lei n.º 24-E/2022
... ário autorizado, o destinatário registado e o destinatário certificado; ... e) A pessoa que detenha ou armazene os produtos sujeitos a imposto ou ... 3 — Em caso de expedição com origem no território nacional, a autoridade aduaneira deve ... transmitir ao ...
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Regulamento n.º 52/2019
... missão regular e disciplinar a profissão de contabilista certificado, com o objetivo de melhorar as condições para o exercício profissional, ... recusa:a) Breve resumo e comprovativos dos factos que estiveram na origem do sinistro;b) Identificação, através da cédula profissional, do ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... fabrico com a União Europeia, cópia da AIM obtida no país de origem ou preferencialmente da última ... renovação, acompanhadas, quando ... válida ou, em alternativa, certificado de exportação modelo OMS, identificando o titular de AIM; ... g) ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... de fabrico com a União Europeia, cópia da AIM obtida no país de origem ou preferencialmente da última renovação, acompanhadas, quando ... de que a AIM se mantém válida ou, em alternativa, certificado de exportação modelo OMS, identificando o titular de AIM; g) ... h) Caso ...
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Aviso n.º 9035/2016
... : Fiscal Municipal.c) Remuneração: A mesma da categoria de origem, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, ... vitae, atualizado, datado e assinado;Fotocópia simples do certificado de habilitações académicas;Fotocópia simples do Cartão de ...
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Aviso n.º 3216/2017
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
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Aviso n.º 13321/2016
... à posição remuneratória na situação jurídico-funcional de origem, nos termos da Lei do Orçamento de Estado, até ao limite do nível ... vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Declaração emitida pelo serviço de ...
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Lei n.º 26/2017
... a profissão para a qual está qualificado no Estado membro de origem", nas mesmas condições que os profissionais que adquiriram as qualificaç\xC3" ... ) [Anterior alínea a).] d) «Carteira profissional europeia» certificado eletrónico que comprova que o profissional cumpre todas as condições ...