Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
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Aviso n.º 15328/2016
... 1,5 e tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 3150/2017
... 1,5 e tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 5279/2017
... 1,5 e tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 3893/2017
... 1,5 e tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 7087/2019
... 1,5 e tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... de currículo, áreas disciplinares e disciplinas que lhes dão origem. 5 - As opções estruturantes de natureza curricular são inscritas no ... ção nos projetos desenvolvidos neste âmbito registada no certificado do aluno. Artigo 29.º Transição e retenção 1 - A evolução do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 36/2003 . Código da Propriedade Industrial
... Secção VI Certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos ... Artigo 304.º-S Caducidade ... Capítulo VIII Denominações de origem e indicações geográficas ... Secção I Disposições gerais ... Artigo ...
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Portaria n.º 208/2020
... para exercer atividade e respetiva validade; g) Número de certificado e âmbito da certificação, para as entidades detentoras do certificado ... início da atividade emitidos conforme a legislação do país de origem e o certificado emitido pelo organismo certificador do país de origem, ...
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Deliberação n.º 362/2022
... pela apresentação de cópia do certificado de acreditação e os correspondentes anexos técnicos, ... emitidos pelo ... origem a um equipamento refrigerado, a um equipamento frigorífico, a um ...
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Deliberação n.º 515/2021
... transportes por ele abrangidos, sujeitos à obtenção de um certificado que comprove a conformidade dos mesmos com as normas; Pelo Despacho n.º ... mantêm o termo de validade que constava do certificado de origem. Artigo 16.º Chapa comprovativa de conformidade Os modelos do certificado ...
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Em vigor
Lei n.º 37/81 . Lei da Nacionalidade
... (Nacionalidade originária) ... 1 - São portugueses de origem: ... a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no ... 2 - A força probatória do certificado pode ser ilidida por qualquer meio sempre que não exista registo da ...
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Lei n.º 31/2021
... deve solicitar à autoridade competente do Estado-Membro de origem certificado que ateste que o prestador de serviços se encontra legalmente ...
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Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
... profissão ou as atividades a que se refere o número anterior certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do mesmo na ... de identificação do agente, por extrato da decisão judicial na origem da sua inscrição no registo e de outras decisões judiciais subsequentes ...
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Acórdão nº 0105/21.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Agosto de 2021
I – A medida restritiva do direito de circulação imposta ao Requerente, cidadão proveniente do Reino Unido, pelas RCM nºs 101-A/2021, de 30/7, e 114-A/2021, de 20/8, de isolamento profilático no domicílio por 14 dias, encontra fonte normativa suficientemente adequada nas normas indicadas como sua base habilitante, nomeadamente da “Lei do Sistema de Vigilância em Saúde Pública” (L
... ao SEF, com base numa análise de risco, verificar o país de origem dos passageiros ou onde estes realizaram o teste para despiste da ... e garantias para os cidadãos que não sejam portadores de Certificado COVID ... De acordo com os números 2.º e 3.º e 4.º do Despacho nº ... -
Decreto-Lei n.º 121/2017
... serviços de controlo da aplicação da legislação nos países de origem, trânsito e consumo exteriores à União Europeia, bem como com o ... estiver acompanhada de uma licença de exportação ou de um certificado de reexportação válidos. 3 - São exceção ao disposto no número ...
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Aviso n.º 5989/2017
... , espaçamento de 1,5 linhas e tamanho 12;2.2.3 - Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 3965/2017
... e tipo de letra Times Century Gothic, tamanho 12;c) Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 3207/2017
... , espaçamento de 1,5 linhas e tamanho 12;2.2.3 - Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 4626/2017
... que se propõe realizar, durante o mandato;2.2.3 - Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 3841/2017
... que se propõe realizar, durante o mandato.2.2.3 - Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Aviso n.º 2049/2017
... o tipo de letra Times New Roman, tamanho 12;2.2.3 - Documento certificado pelo serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e o tempo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... origem, dos instrumentos de defesa comercial, das medidas não pautais, das ... abrigo do presente contingente pautal são acompanhados de um certificado, em inglês ou numa tradução oficial em inglês, atestando que o produto ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... implementem um sistema de gestão de energia ou do ambiente certificado por uma entidade de certificação acreditado nos termos do Regulamento ... ção, devem as intervenções mencionadas no número anterior dar origem à instalação destes contadores. 4 - Nos edifícios servidos por uma ...
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Decreto-Lei 237-A/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... origem aos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo ... , bem como de apresentar outros documentos, designadamente o certificado do registo criminal português e documentos comprovativos da residência ...
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Decreto-Lei n.º 62/2018
... generalizada e violação de direitos humanos nos seus países de origem, contribuindo para apoiar mais eficazmente os processos de reintegração ... certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num ...