agricultura biologica definição
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Aviso n.º 5518/2023
... Mestrado em Agricultura Biológica ... Licenciatura Pré-Bolonha em ... de Lanhoso (2007-2015), definição de plano estratégico, gestão de viveiros ...
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Regulamento n.º 137/2019
... das famílias, como é o caso da agricultura.A agricultura, biológica ou não, mantém, ... Torna-se assim primordial a definição de regras e de critérios para a prestação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... e orientadora dos trabalhos de definição e aplicação das medidas e instrumentos de ... e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras ... económicas, principalmente da agricultura ... 5.3 - Áreas afetadas por desertificação ...
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Regulamento n.º 1205/2022
... definição e/ou implementação de iniciativas no âmbito do ... cultura biológica, sustentável, a produção responsável, a ... Enquadramento da entidade em agricultura ... biológica, sustentável, produção respon- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Agricultura ... Indústrias ... Saneamento ... Transportes ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica ... Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Despacho n.º 2097/2022 de 3 de outubro de 2022
... Regional competente nas reas da agricultura e do desenvolvimento rural a conceder apoios ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2022/A de 3 de outubro de 2022
... funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ... ¸ Agricultura e Desenvolvimento Rural O Plano Regional Anual ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... , indústria, comércio e serviços e agricultura ... N.º 30 10 de fevereiro de 2023 ... hidrólise (térmica ou biológica), secagem solar e compostagem também não requer ... -os pela possibilidade de definição de parâmetros adicionais para determinadas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... o intercâmbio de cientistas; a definição de métodos mais aperfeiçoados e, se ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», ... A definição das orientações estratégicas de médio prazo ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica ... Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Constituem objetivos dos POOC a definição de regimes de salvaguarda, proteção e gestão ... da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, ... física, química e biológica) dentro da própria exploração e da área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... trabalho desenvolvido pela região na definição da estratégia e dos projetos transformadores, ... » e «Ambiente, Florestas, Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos ... ); apoiar a prática da agricultura biológica", e os circuitos curtos associados a produtos biol\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, ... utilizados como auxiliares na luta biológica, quando previstos em legislação própria; g) ... Autónomas dos Açores e da Madeira a definição das listas referidas no n.º 2 do artigo 6.º do ...
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Portaria n.º 24/2015
... Duarte Pacheco ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º 24/2015 ... de 9 de ... c) Alteração da definição de superfície agrícola ... 4 - Para além das ... da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, ... «Produção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ... 2 - Agro Ambiente, Clima e Agricultura Biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Despacho n.º 2513/2017
... ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ... -institucional, com o objetivo da definição e implementação de agendas de investigação e ... ção dos postos de observação biológica ...
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Despacho n.º 2513/2017
... ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ... -institucional, com o objetivo da definição e implementação de agendas de investigação e ... ção dos postos de observação biológica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
... de diferente definição e natureza das áreas de aplicação do ... b) A Direção Regional de Agricultura, sobre aspetos técnicos e fiscalização do ... 2) Inspeção físico-química e biológica" ... \fN.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 24 ... Di\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... ção da diversidade geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, ... cada área protegida houve lugar à definição de unidades operativas de gestão as quais se ... a atividade turística e a agricultura (pastagens) no topo das arribas. OB6. Permitir ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... trabalho desenvolvido pela região na definição da ... estratégia e dos projetos ... Florestas, Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos ... ); apoiar a prática da agricultura biológica, e os circuitos curtos ... associados a produtos ...
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... 809 a 810, a saber, a definição de um “Projecto de Vida” para as mesmas fora ... euros, pagos por dia de trabalho na agricultura, 56) A casa é constituída por rés do chão e ... ção e a manutenção da família biológica, no seguimento das prioridades estabelecidas pela ...
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Declaração n.º 58/2017
... 2 - Adota-se a definição de alteração ao uso do solo constante do ... : a) Conservar os valores de natureza biológica, geológica e paisagísticas relevantes para a ... compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca nas águas interiores, ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... /CE do Conselho no que diz respeito à definição de produtos hortícolas, corrigindo lapsos ... notificação à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 7 - A notificação ao ... competente em matéria de agricultura biológica. 9 - As entidades registadas como produtores de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , designadamente no que respeita à definição do âmbito da gestão dos resíduos urbano, ... Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de ... e outros processos de transformação biológica)(2). R 3 A - Preparação para reutilização de ...