agricultura biologica definição

618 resultados para agricultura biologica definição

  • Despacho n.º 2515/2017
    ... (dados Recenseamento Geral da Agricultura 2009), incluindo um polo importante de ... têm como objetivo, designadamente, a definição e implementação de agendas de investigação e ... o solo, consumo de água e diversidade biológica na região. Finalmente, sendo as novas áreas de ...
  • Despacho n.º 2515/2017
    ... (dados Recenseamento Geral da Agricultura 2009), incluindo um polo importante de ... têm como objetivo, designadamente, a definição e implementação de agendas de investigação e ... o solo, consumo de água e diversidade biológica na região. Finalmente, sendo as novas áreas de ...
  • Despacho n.º 7148/2019
    ... com a produção pecuária, a agricultura, a silvicultura, a atividade cinegética e o ...; Junta de Andaluzia; Estación Biológica de Doñana; organizações representativas dos ..., nomeadamente, as seguintes medidas: Definição das regras para disponibilização de subprodutos ...
  • Portaria n.º 79/2022
    ...AGRICULTURA Portaria n.º 79/2022 de 3 de fevereiro Sumário: ...); j ) «Compostagem» a degradação biológica aeróbia controlada da matéria orgânica até à ... primeiro critério a ter em conta na definição das quantidades máximas a aplicar por hec- tare ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
    ... dos recursos; b) A diversidade biológica; c) O consumo e a produção sustentáveis; d) As ...Artigo 27.º Agricultura 1 - As Partes intensificam a cooperação no ...Artigo 45.º Definição de Partes Para efeitos do presente Acordo, o ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, independentemente de envolverem ...ção das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da ENIPSSA 2017-2023. 6 - O ISS, I. ... Partes da Convenção da Diversidade Biológica. Artigo 185.º Linha de apoio à tesouraria para ...
  • Declaração n.º 12/2023
    ...agricultura e florestas, da pesca, aquicultura,. ambiente, ... no número anterior, bem como de definição de prioridades no. uso, os usos de água ...e a diversidade biológica da área do Parque Natural da Arrábida. Artigo ...
  • Regulamento n.º 220/2020
    ... nas áreas de turismo, marketing, agricultura biológica e tecnologias, perspetivando-se ... de carácter geral e abstrato) a definição ou discussão dos apoios que pode ou entenda, ...
  • Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
    MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ..., designadamente no que respeita à definição de tetos de emissão nacionais ou sectoriais;. ... de Cartagena sobre Segurança Biológica;. i) Proceder à avaliação dos riscos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ...ércio; Salientando a importância da agricultura e do desenvolvimento sustentável na luta contra ...ção sustentável da diversidade biológica; e) Aspetos comerciais de gestão sustentável ... com o presente Acordo: a) Definição de políticas; b) Elaboração de legislação e ...
  • Decreto-Lei n.º 29/2017
    ... alínea m).] o) Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; p) [Anterior alínea ... no número anterior abrangem a definição dos aspetos técnicos da interoperabilidade e, se ...ção do solo Ocupação física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
    ... níveis nacional e regionais, com a definição anual dos necessários objetivos e indicadores, ... Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) (2006) para a gestão integrada de fogos ... verde, hipocarbónica, circular e biológica. Mais do que conceitos são formulações que ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
    ...-Lei n.º 36/2003, de 5 de março, a definição de. «marca coletiva de certificação ou de ...sável pela área da agricultura, na qualidade de departamento que tutela os ...física, química ou biológica;. h) «Oferta de serviço», listagem que ...
  • Aviso (extrato) n.º 3671/2023
    ... e dinamizar ações no âmbito da agricultura" sintrópica (conhecimento em sistemas de. produç\xC3"... contexto de produção em agricultura biológica), numa lógica de. apoio e dinamização do ...Colaborar ativamente na definição e implementação a estratégia ambiental ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... e por domínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos ... atividades de produção, desde agricultura a indústrias, também são grandes consumidores ...A diversidade biológica é um dos nossos principais valores, pelo que ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05 de Novembro de 2012
    ... a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural O Decreto Regulamentar ... de murinos e estimular a luta biológica;. p) Desenvolver, em articulação com as ... e de saúde animal, colaborando na definição" e aplicação de me- didas decorrentes de situaç\xC3"...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
    ...ão em matéria de segurança química, biológica, radiológica e nuclear, segurança e não ..., a gestão, o financiamento e a definição das prioridades de tais infraestruturas de ... setor dos transportes; Artigo 50.º Agricultura e desenvolvimento rural 1 - As Partes acordam em ...
  • Despacho n.º 2507-A/2021
    ... as pastagens naturais, valorizando a agricultura sustentável, de produção biológica e de ... os territórios potenciais para a definição de áreas a sujeitar a programa de reordenamento ...
  • Despacho n.º 2064/2021
    ... de águas residuais com vista à definição de práticas nas organizações tendentes à ..., quantitativa, hidromorfológica e biológica. As atividades económicas desenvolvidas são ... águas residuais e das excreções na agricultura e na aquicultura. Enquadramento O Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ...ómica diversificada e sustentada: i) Definição de uma estrutura municipal de áreas de ... g) Lixeiras e aterros sanitários; h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... para utilização na produção biológica; e) Utilização de máquinas com impacte direto ...
  • Lei n.º 113/2017
    ...ências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e ... a participação pública na definição de agendas científicas e do estímulo ao ...ção positiva para a qualidade biológica e ambiental dos sistemas de pesca, apanha e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... ou silvícola que seja utilizado na agricultura ou na silvicultura ou para produção de energia ... material de embalagem abrangido pela definição de resíduo adotada na legislação em vigor ... de promover o processo de degradação biológica dos resíduos, é permitida a humidificação dos ...
  • Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022

    I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...

    ... de integração na família biológica. 76. Dos relatórios de avaliação psicológica ... manter consistência em relação à definição de limites. Por outro lado, a examinada foi capaz ..., vivia do negócio das cabras e da agricultura, é pessoa humilde e simples, “consegue ter ...
  • Despacho n.º 3355-A/2023
    ...égicas do Fundo Ambiental, bem como a definição do plano anual de atribuição de. apoios e ...Instituto de Financia-. mento da Agricultura e. Pescas, I. P. (IFAP, I. P.). 4 500 000 OE ...matéria-prima secundária. de base biológica no seu. processo produtivo, em. substituição da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
    ...agricultura e desenvolvimento rural, serviços financeiros, ... dos recursos naturais e da diversidade biológica, incluindo florestas, na perspetiva do ...Artigo 57.º Definição...

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