agricultura biologica definição
618 resultados para agricultura biologica definição
-
Despacho n.º 33/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de desempenho e ... ções de continuar na sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
-
Despacho n.º 33/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de ... sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
-
Aviso n.º 19624/2021
... legislação específica, à definição das condições de acessibilidade e necessidades ... humana, salvaguardando a diversidade biológica e integridade paisagística das zonas agrícolas ... e) A agricultura é admitida como atividade complementar ... 2 ...
-
Aviso n.º 10141/2019
... e perfis projetados estabelecem: a) A definição dos respetivos limites físicos e a ... ência a culturas que contemplem a Agricultura Biológica. 3 - Os terrenos onde serão ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... ou biológica, fitossanitário ou ambiental; ... g) Promover ... Na definição de Freitas do Amaral, constituem associações ...
-
Despacho n.º 908/2018
... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ... o desenvolvimento da agricultura biológica; j) Colaborar no desenvolvimento no concelho dos ... 2 - Apoiar o Executivo na definição" e manutenção da política da qualidade do Munic\xC3" ...
-
Aviso n.º 11118/2018
... significativa, manter a diversidade biológica; ee) Espécie de interesse comunitário: espécie ... Agrícolas ou Florestais Artigo 36.º Definição e usos dominantes 1 - Em função da sua aptidão ... ção da Natureza e das Florestas Agricultura ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... A definição da política nacional de arquitetura e paisagem ... acrescido para a economia, para a agricultura, comércio e indústria, designadamente da ... a conservação da componente biológica, promova a conectividade da paisagem e a melhoria ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos e de metas; ... d) Na gestão ... urbanas promovendo técnicas de agricultura biológica, ... assim como promover o estudo e ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos e de metas; d ) Na gestão orientada ... urbanas promovendo técnicas de agricultura biológica, assim como promover o estudo e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... as zonas costeiras, que conduza à definição de um conjunto de medidas que permitam, no médio ... por uma significativa riqueza biológica que deverá ser objeto de proteção, desempenha ... 4.1.7 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas e florestais ...
-
Edital n.º 684/2018
... e grupos colaborativos para a definição de modelos de competência relacional, ... ísica, quimiosensorial, e avaliação biológica de derivados porfirínicos e de respetivos ... e Tecnologias Agrárias, subárea de Agricultura e Florestas, com especial incidência nos ...
-
Lei n.º 50/2019
... da administração interna e da agricultura. 5 - O exame previsto no n.º 3 é da exclusiva ... : a) Bens e tecnologias militares, arma biológica, arma química, arma radioativa ou suscetível de ... de caráter desportivo, incluindo a definição ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... especiais» do Acordo da OMC sobre a Agricultura". Artigo 22.º Medidas antidumping e de compensaç\xC3" ... ções geográficas Artigo 81.º Definição Para efeitos do disposto no presente Acordo, ... ção e proteção da diversidade biológica e paisagística; i) Gestão sustentável das ...
-
Acórdão nº 220/16.6T8MAC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018
I) - A escolha da medida de promoção dos direitos e protecção das crianças em perigo deve ser norteada, prioritariamente, pelos direitos e interesses da criança ou jovem, devendo ser aplicada a medida que, atendendo a esses interesses e direitos, se mostre mais adequada a remover a situação de perigo em que a criança ou jovem se encontra. II) - Tal como resulta do artº. 38º-A da LPCJP, a medida
... para a Filipa no seio da sua família biológica ... Declarada encerrada a instrução, ... Trabalha na agricultura, tem trabalho durante todo o ano ... X. Vive ... continuar na instituição, mas com definição de um projecto futuro que deverá passar pela ... -
Declaração n.º 149/2021
... Artigo 29.º ... Definição e categorias ... c) Espaços naturais integradas ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ... âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental ... 2 — Nestes Espaços deverão ...
-
Despacho n.º 747/2024
... /as trabalhadores e dos serviços, a definição de objetivos/ metas e indicadores de desempenho ... ções de continuar na sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
-
Decreto n.º 22/2005, de 26 de Setembro de 2005
... Vegetais para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em 1983 pela Conferência da FAO; ... das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, assinada em 13 de Junho de 1992, no Rio de ... , as seguintes medidas: a) Definição de políticas agrícolas justas que encorajem, se ...
-
Despacho n.º 664/2021
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de desempenho e ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ... o desenvolvimento da agricultura biológica; j) Colaborar no desenvolvimento no concelho dos ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo ... ência, muitos deles associados à definição ... de períodos de restrição à circulação ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) ... Em vigor ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2017
... a qualidade dos produtos obtidos na agricultura depende, em larga medida, da utilização de ... ções, permanece conforme com a definição dos seus carateres essenciais; ee) «Variedade ... Rural em matéria de agricultura biológica para o efeito; h) No caso de um produtor ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... os transportes, as acessibilidades, a agricultura, a economia, o turismo e ... o património, entre ... , no âmbito da revisão dos PDM, e na definição do regime dos espa- ... ços agrícolas, é ... das lamas como fertilizante de origem biológica; ... Implementar programas de monitorização que ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... obrigatória e dispensam a respetiva definição nos instrumentos de gestão territorial. 3 — ... , nomeadamente as que respeitem à agricultura e silvicultura e aos recursos hídricos ... ção e manutenção da diversidade biológica e a integridade dos valores geológicos e dos ...
-
Despacho n.º 944/2022
... , procedeu -se à alteração e nova definição da estrutura nuclear e flexível dos serviços ... Urbanos (UASU); Unidade de Floresta, Agricultura e Desenvolvimento Local (UFAD) Divisão de ... ógenos, tradicionais e a agricul- tura biológica; Promover e assessorar meios de divulgação e ...
-
Despacho n.º 944/2022
... , procedeu-se à alteração e nova definição da ... estrutura nuclear e flexível dos ... Unidade de Floresta, Agricultura e Desenvolvimento Local (UFAD) ... Divisão de ... tura biológica; ... Promover e assessorar meios de divulgação ...