agricultura biologica definição
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Aviso n.º 14318/2019
... 14 - Atos de Engenharia Química e Biológica 14.3 - Direção da produção É aditado o ponto ....4.1 - Direção de produção 1.4.2 - Definição do programa de manutenção das aeronaves 1.4.3 - ... 2.1.1 6 - Exploração de agricultura biológica 2.1.16.1 - Programas de proteção ...
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Despacho n.º 5696/2017
... Torymus sinensis Kamijo (luta biológica), constituía um prenúncio desta necessidade, a ..., que funciona junto ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e que tem como ... e demais intervenientes relevantes, a definição de metas e prazos de execução;b) Suportar-se ...
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Portaria n.º 295-A/2018
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ... do ambiente, incluindo a agricultura biológica; f) Prevenção e gestão de crises, incluindo o ... um programa operacional, incluindo a definição das condições para eventual renúncia à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... regras aplicáveis, estabelecendo a definição de «pequena quantidade» para cada um dos ... de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e, ... regional», a Direção Regional de Agricultura. CAPÍTULO II Produção, receção, armazenagem ...
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Portaria n.º 123/2021
... produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção ... a agricultura em modo de produção biológica, ou tipo de exploração com características ... no artigo 9.º; f) Se enquadrem na definição de PME, nos termos da legislação comunitária e ...
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Lei n.º 3/2020
...A definição da estratégica económica e social deste Governo ... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2022 de 13 de junho de 2022
... que se colocam ao mundo rural e à agricultura do futuro, a que se adicionam os efeitos das ... fruticultura, apicultura e agricultura biológica", já incorporam, de forma inequívoca, a prossecu\xC3"... endógenos da Região, através da definição de uma estratégia integrada, sustentável e ...
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Portaria n.º 1058/2018 de 3 de julho de 2018
...@AZORES.GOV.PTSecretaria Regional da Agricultura e FlorestasPortaria n.º 1058/2018 de 3 de julho ...ção dos prazos de candidatura e à definição da tramitação dos processos;Considerando o ... e Consumidores de Agricultura Biológica, com sede na Quinta de São Lourenço, pessoa ...
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Regulamento n.º 549/2016
....4.1 - Direção de produção 1.4.2 - Definição do programa de manutenção das aeronaves 1.4.3 - ... 2.1.16 - Exploração de agricultura biológica 2.1.16.1 - Programas de proteção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... gestão territorial, bem como para a definição de estratégias setoriais e de desenvolvimento ...ância da produção agrícola local (biológica e associada aos recursos endógenos) através de ...âneo a valorização do estatuto da Agricultura Familiar, do Jovem Empresário Rural e da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ato ou prática; Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre a Agricultura constante do anexo ... previsto nas alíneas a) a c) da definição de direito aduaneiro constante do artigo 1.1 ... medicinais; b) Medicamentos de origem biológica para uso humano, incluindo produtos ...
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Declaração n.º 76/2021
... da linha de costa Artigo 162.º Definição 1 - As faixas de salvaguarda da linha de costa ... e geomorfológicos, e a diversidade biológica da área do Parque Natural da Arrábida. Artigo ... a regime de proteção Artigo 183.º Agricultura e pastorícia Na área do Parque Natural da ...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... indireta do uso dos solos, obriga à definição de políticas de promoção da produção de ... e gasosos renováveis de origem não biológica para os transportes», combustíveis líquidos ou ... para o produzir; s) «Resíduos da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura», resíduos ...
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Portaria n.º 1207/2017 de 2 de agosto de 2017
... autorizou a Secretaria Regional da Agricultura" e Florestas a conceder apoios financeiros nos dom\xC3"...ção dos prazos de candidatura e à definição da tramitação dos processos;Considerando o ... para a agricultura e produção biológica.2. Esta despesa será suportada por conta das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
...ção da diversidade geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, ... 58,95 % da sua área ocupada para a agricultura. O uso do solo urbano ocupa 6,02 % da área da ... cada área protegida houve lugar à definição de unidades operativas de gestão as quais se ...
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Aviso n.º 7582/2017
... índice de ocupação; c) Para a definição da superfície mínima da parcela para ... a Regime de Proteção Artigo 45.º Agricultura e Pastorícia Na área do Parque Natural da ... valorização dos valores de natureza biológica, geológica e paisagística relevantes para a ...
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Declaração n.º 14/2017
... de novas infraestruturas viárias na definição da proposta de ordenamento; n) Promover a ...ção do solo - a cobertura física ou biológica do solo. rr) Parcela - área de território ...) A afetação de novas áreas para a agricultura intensiva, tal como definida na legislação ...
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Acórdão nº 759/14.8TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I. - Conforme se decidiu no Ac. 401/11 do TC, a norma do artigo 1817.º, n.º 1, do Código Civil, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, na parte em que, aplicando-se às acções de investigação de paternidade, por força do artigo 1873.º, do mesmo Código, prevê um prazo de dez anos para a propositura da acção, contado da maioridade ou emancipação do investigante, não se afigura...
... parte integrante da Companhia de Agricultura de Portugal (CAP). Era de conhecimento público ... e ver reconhecida a sua ascendência biológica, configura um direito de índole pessoalíssimo e ... esse que se traduz na urgência na definição da organização jurídico social, nomeadamente ... -
Regulamento n.º 137/2019
... das famílias, como é o caso da agricultura.A agricultura, biológica ou não, mantém, ...Torna-se assim primordial a definição de regras e de critérios para a prestação de ...
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Aviso n.º 5518/2023
...Mestrado em Agricultura Biológica. Licenciatura Pré-Bolonha em ...de Lanhoso (2007-2015), definição de plano estratégico, gestão de viveiros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... e orientadora dos trabalhos de definição e aplicação das medidas e instrumentos de ... e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras ... económicas, principalmente da agricultura. 5.3 - Áreas afetadas por desertificação. O ...
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Regulamento n.º 1205/2022
...ém de forma ativa e continuada na definição e/ou implementação de iniciativas no âmbito do ..., designadamente a agri- cultura biológica, sustentável, a produção responsável, a ... Enquadramento da entidade em agricultura biológica, sustentável, produção respon- ...
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Despacho n.º 2097/2022 de 3 de outubro de 2022
... Regional competente nas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural a conceder apoios ..., à promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, à ... n.º 109/2021, de 13 de outubro, a definição do período de candidaturas ao regime de apoios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...¸ Agricultura e Desenvolvimento Rural O Plano Regional Anual ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...¸ Agricultura e Desenvolvimento Rural O Plano Regional Anual ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...