agricultura biologica definição
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... “X - Segundo a definição mais clássica de legítima defesa – acção ... passado ajudar os seus familiares na agricultura. 25. Com 20 anos incorporou o serviço militar ... ção, autónomo, pela supressão (biológica) do bem jurídico constitucionalmente reconhecido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/A
... de conservação da diversidade biológica, o uso sustentável dos seus componentes e a ... éticos para a Alimentação e a Agricultura (PGRFA) num país que, não sendo Parte no ... prazo de vigência do contrato; i) A definição das regras de arbitragem para dirimir os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Primeira alteração ... demais instrumentos necessários à definição, coordenação e execução das atividades da ... a produção integrada e a agricultura biológica; l) Assegurar os processos tendentes à ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A - Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
... RuralCada vez mais a participação da sociedade civil na definição das políticas regionais se quer uma realidade, pelo que a administração ... ícola;c) Um representante do setor cooperativo da agricultura biológica;d) Um representante da Associação Nacional dos Industriais de ...
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Despacho n.º 461/2021 de 4 de março de 2021
... elaborado um Plano de Ao Especfico da Agricultura e Florestas para as alteraes climticas, que ajude ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... ção, que integrem materiais de base biológica sustentável no âmbito do desenvolvimento da ... Acresce que a definição de critérios ecológicos ora estabelecida ... Agricultura ou com a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento ...
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Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a ... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... riqueza litológica, morfológica e biológica e suportam uma grande diversidade de habitats, de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2022/A
... participação da sociedade civil na definição das políticas regionais constitui, cada vez ... Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR), ... rativo da agricultura biológica na Região Autónoma dos Açores, das ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... A Convenção sobre a Diversidade Biológica, ratificada por Portugal através do Decreto n.º ... na ordem jurídica interna, carece de definição das autoridades competentes, dos procedimentos ... representante da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; h) Um representante da ...
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Despacho n.º 6787/2020
... égico: Alterações Climáticas.A definição de uma Estratégia Nacional para a Bioeconomia ... e produzem recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquacultura); todos os ... humano e animal, produtos de base biológica, energia e serviços. Para ser bem-sucedida a ...
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Aviso n.º 6619/2018
... e seminaturais e a diversidade biológica da respetiva área de intervenção. 6 - Sem ... índice de ocupação; c) Para a definição da superfície mínima da parcela para ... ão IV Usos e atividades Artigo 153.º Agricultura e Pastorícia Na área do PNA todos os projetos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... biológica e combustíveis de carbono reciclado; ... d) ... provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e ... efeitos de corresponder à presente definição; ... v) «Terrenos de pastagem ricos em ...
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Aviso n.º 13998/2021
... Agricultura" e Desenvolvimento RuralPrincipais funções:Promo\xC3" ... que considerar como apropriadas à definição do Estatuto para a Pequena Agricultura ... , (FLAD, 2007), Curso de Agricultura Biológica Geral Instituto de Desenvolvimento Rural e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... -2030, a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 ... e a Estratégia do Prado ao Prato ... ainda, a promoção da agricultura biológica ... A estratégia desenvolve-se ao longo de ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A . Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
... Cada vez mais a participação da sociedade civil na definição das políticas regionais se quer uma realidade, pelo que a ... c) Um representante do setor cooperativo da agricultura biológica"; ... d) Um representante da Associação Nacional dos Industriais de Latic\xC3" ...
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Despacho n.º 1786/2019 de 6 de novembro de 2019
... aprofundada sobre os desafios que a agricultura dos Aores ter de enfrentar no futuro.Para o ...
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Despacho Normativo n.º 9/2020
... maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que ... , de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das ... de dezembro de 2019, da Ministra da Agricultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... Secretaria Regional da Agricultura" e do Desenvolvimento Rural ... Primeira alteraç\xC3" ... demais instrumentos necessários à definição, coordenação e execução das atividades da ... a produção integrada e a agricultura biológica; ... l) Assegurar os processos tendentes à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... , da conservação da natureza, da agricultura, da floresta, do mar e do turismo de natureza, ... ção e promoção da diversidade biológica. Tendo em consideração os compromissos ... ção criteriosa de prioridades, uma definição esclarecida de objetivos e metas que se pretendem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Segunda ... regional e o respetivo gabinete na definição, coordenação, execução, acom- ... panhamento ... a produção integrada e a agricultura biológica; ... l) Assegurar os processos tendentes à ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... , CNA - Confederação Nacional de Agricultura, AJAP Associação de Jovens Agricultores de ... por: a) 'Organismo' qualquer entidade biológica dotada de capacidade de se reproduzir ou de ... forma de os controlar, implicando a definição de uma estratégia de gestão de riscos ... 6) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... , com o objetivo de contribuir para a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... -2030, a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 e a Estratégia do Prado ao Prato. A ... e, ainda, a promoção da agricultura biológica. A estratégia desenvolve-se ao longo de quatro ...
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Despacho n.º 1346/2023 de 1 de agosto de 2023
... Regional competente nas reas da agricultura e do desenvolvimento rural a conceder apoios ...
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Declaração n.º 118/2021
... da linha de costa Artigo 87.º Definição 1 - As faixas de salvaguarda da linha de costa ... e geomorfológicos, e a diversidade biológica da área do Parque Natural da Arrábida. Artigo ... a regime de proteção Artigo 102.º Agricultura e pastorícia Na área do Parque Natural da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... sustentável; vi) promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro ... ÇÃO E COMPETITIVIDADE - bem como a definição dos contributos nacionais, políticas e medidas ... égia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada pela Resolução do Conselho de ...