agricultura biologica definição
677 resultados para agricultura biologica definição
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... alínea m).] o) Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; p) [Anterior alínea ... no número anterior abrangem a definição dos aspetos técnicos da interoperabilidade e, se ... ção do solo Ocupação física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... níveis nacional e regionais, com a definição anual dos necessários objetivos e indicadores, ... Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) (2006) para a gestão integrada de fogos ... verde, hipocarbónica, circular e biológica. Mais do que conceitos são formulações que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... -Lei n.º 36/2003, de 5 de março, a definição de ... «marca coletiva de certificação ou de ... sável pela área da agricultura, na qualidade de departamento que tutela os ... biológica; ... h) «Oferta de serviço», listagem que ...
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Aviso (extrato) n.º 3671/2023
... e dinamizar ações no âmbito da agricultura sintrópica (conhecimento em sistemas de ... contexto de produção em agricultura biológica), numa lógica de ... apoio e dinamização do ... Colaborar ativamente na definição e implementação a estratégia ambiental ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e por domínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos ... atividades de produção, desde agricultura a indústrias, também são grandes consumidores ... A diversidade biológica é um dos nossos principais valores, pelo que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... ão em matéria de segurança química, biológica, radiológica e nuclear, segurança e não ... , a gestão, o financiamento e a definição das prioridades de tais infraestruturas de ... setor dos transportes; Artigo 50.º Agricultura e desenvolvimento rural 1 - As Partes acordam em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05 de Novembro de 2012
... a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural O Decreto Regulamentar ... de murinos e estimular a luta biológica; ... p) Desenvolver, em articulação com as ... e de saúde animal, colaborando na definição" e aplicação de me- didas decorrentes de situaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2507-A/2021
... as pastagens naturais, valorizando a agricultura sustentável, de produção biológica e de ... os territórios potenciais para a definição de áreas a sujeitar a programa de reordenamento ...
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Despacho n.º 2064/2021
... de águas residuais com vista à definição de práticas nas organizações tendentes à ... , quantitativa, hidromorfológica e biológica. As atividades económicas desenvolvidas são ... águas residuais e das excreções na agricultura e na aquicultura. Enquadramento O Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ómica diversificada e sustentada: i) Definição de uma estrutura municipal de áreas de ... g) Lixeiras e aterros sanitários; h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... para utilização na produção biológica; e) Utilização de máquinas com impacte direto ...
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Lei n.º 113/2017
... ências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e ... a participação pública na definição de agendas científicas e do estímulo ao ... ção positiva para a qualidade biológica e ambiental dos sistemas de pesca, apanha e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ou silvícola que seja utilizado na agricultura ou na silvicultura ou para produção de energia ... material de embalagem abrangido pela definição de resíduo adotada na legislação em vigor ... de promover o processo de degradação biológica dos resíduos, é permitida a humidificação dos ...
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Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... de integração na família biológica ... Dos relatórios de avaliação psicológica ... manter consistência em relação à definição de limites. Por outro lado, a examinada foi capaz ... , vivia do negócio das cabras e da agricultura, é pessoa humilde e simples, “consegue ter ... -
Despacho n.º 3355-A/2023
... égicas do Fundo Ambiental, bem como a definição do plano anual de atribuição de ... apoios e ... Instituto de Financia- ... mento da Agricultura e ... Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) ... 4 500 000 ... de base biológica" no seu ... processo produtivo, em ... substituiç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... agricultura e desenvolvimento rural, serviços financeiros, ... dos recursos naturais e da diversidade biológica, incluindo florestas, na perspetiva do ... Artigo 57.º Definição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... à definição do seu âmbito territorial, foi efetuada a ... Além da agricultura e da pastorícia, geralmente pobres, de ... Salvaguardar a diversidade biológica e integridade paisagística das zonas agrícolas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... gestão de avaliação de desempenho, definição de matrizes de competências, planeamento de ... ão e no Empreendedorismo Programa 2 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programação ... e Clima, Medida 11 - Agricultura Biológica e Medida 13 - Submedida 13.3 - Pagamentos de ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Instituto de Financiamento da ... Agricultura e Pescas, I. P ... (IFAP, I. P.) ... 4 500 000 ... economia circular ... Estudo para definição dos custos de ... limpeza urbana ... biológica no seu processo produ- ... tivo, em ...
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Declaração n.º 68/2017
... ção da sua integridade física e biológica. Artigo 53.º Regime Neste espaço, para além ... , para além dos referidos na definição de zona sensível. 4 - Os Planos de Urbanização ... compatíveis, como silvo-pastorícia, agricultura de montanha, caça, pesca nas águas interiores, ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... , resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ... 2 - A definição das especificações técnicas dos equipamentos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... , resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ... 2 - A definição das especificações técnicas dos equipamentos e ...
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Aviso n.º 19624/2021
... biológica e integridade paisagística das zonas agrícolas ... os valores naturais em causa; e) A agricultura é admitida como atividade complementar. 2 - Sem ... a distribuição de funções e definição dos parâmetros de controlo urbanístico; d) ...
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Despacho n.º 432/2023
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/ metas e indicadores de ... família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
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Portaria n.º 187/2021
... : Manda o Governo, pela Ministra da Agricultura, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º ... , alterado, relativos à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos; c) ... , de 15 de janeiro, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...
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Despacho n.º 5691/2023
... da definição" de referenciais específicos, para a transformaç\xC3" ... cultura sustentável, de produção biológica e de conservação e incentivando a produção e ... da pequena agricultura de proximidade, contribuindo para a ...