agricultura biologica definição
618 resultados para agricultura biologica definição
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Lei n.º 75-C/2020
... economia (ver documento original) A definição da estratégica económica e social deste Governo ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os ramos de Agricultura e Pesc a s mais o de Indústrias, Ág ua e ... ção Regional para Agricultura Biológica. Noutras atividades menos expressivas, mas ... especializadas para a definição da estratégia para a Sustentabilidade do ...
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Regulamento n.º 389/2018
... afetação a usos não florestais (agricultura, infraestruturas, etc.) e do recurso a ... para a manutenção da diversidade biológica" e genética e de geomonumentos. Engloba as subfun\xC3" ... ífico e deve ainda contribuir para a definição da estrutura ecológica municipal no âmbito do ...
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Regulamento n.º 929/2021
... a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... definição do local, nas características dos materiais e ... formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Aviso n.º 15461/2022
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso solo, através da ... respetiva ... ) Reforçar a função estratégica da agricultura e da floresta; ... ii) Aumentar a competitividade ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada ... 4 — Nos ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, atra- vés da respetiva ... produção integrada, biológica); ii ) Valorizar e defender os recursos naturais, ... ou de outros resíduos; g ) A agricultura em regime intensivo, com exceção das áreas ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, atra- ... vés da ... produção ... integrada, biológica); ... ii) Valorizar e defender os recursos ... g) A agricultura em regime intensivo, com exceção das áreas ...
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Aviso n.º 18115/2021
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva ... do setor primário, em especial da agricultura e da floresta, tornando-o mais competitivo e ... privilegiar-se o modo de agricultura biológica ou de produção integrada; e) Na área abrangida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... diagnóstico efetuada, assim como na definição das opções estratégicas de desenvolvimento, ... aos recursos naturais, culturais e à agricultura" biológica; ... O estudo e promoção de oferta tur\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... ício da pesca comercial marítima, a definição das medidas nacionais de conservação dos ... consideração os aspetos de natureza biológica e ambiental, bem como os fatores sociais e ... árias; d) Direções Regionais de Agricultura e Pescas; e) Lojas e Espaços de Cidadão. 5 - Os ...
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Portaria n.º 187/2021
... AGRICULTURA ... Portaria n.º 187/2021 ... de 7 de setembro ... , alterado, relativos à produção biológica e à rotula- ... gem de produtos biológicos; ... relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...
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Portaria n.º 158/2023
... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Portaria n.º 158/2023 ... de ... , alterado, relativos à produção biológica e à rotula- ... gem de produtos biológicos; ... relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...
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Lei n.º 38/2023
... à redução dos custos dos setores da agricultura e ... dos transportes ou das empresas ... caz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) 2017-2027 ... N.º 149 2 de agosto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... existentes e apoiar os exercícios de definição de políticas transversais e setoriais, de ... carbónica, em particular para a agricultura e floresta, indústria, residencial e serviços e ... biológica ou económica e da complexidade de solos ...
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Aviso n.º 6307/2017
... pé direito regulamentar", conforme definição constante no DR 9/2009, de 29 de maio, mas ... múltiplos, com predominância de agricultura, nomeadamente de policultura, mas admitindo: a) ... privilegiar-se os modos de produção biológica e integrada, minimizando a introdução no meio ...
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Lei n.º 42/2016
... áreas da defesa nacional, do mar e da agricultura, independentemente de envolverem diferentes ... ção de eletricidade a aplicar na definição das tarifas do CUR. 3 - O apoio público referido ... 59.º-E Despesas com certificação biológica de explorações É considerado gasto do período ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... P.; ... j) Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural; ... k) Direção-Geral ... ção dos programas de monitorização biológica (que possam disponibilizar informação sobre a ... T1 a T7 ... X Definição de programa de monitorização. T1 a T7 ... X ...
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Aviso n.º 6951/2022
... definição do número de utilizadores máximo um dado ... desde que sejam adotadas práticas de agricultura biológica sem recurso ... a pesticidas e adubos ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... padrão para tipos de equipamento de definição" alargada; bn) «Pessoa representativa», um indiv\xC3" ... éria, compete à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... 3 - Ação biológica ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, ... fitossanitário ou ambiental; ... g) ... Na definição" de Freitas do Amaral, constituem associações p\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de desempenho e ... ções de continuar na sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
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Despacho n.º 33/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas e indicadores de ... sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
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Aviso n.º 19624/2021
... legislação específica, à definição das condições de acessibilidade e necessidades ... humana, salvaguardando a diversidade biológica e integridade paisagística das zonas agrícolas ... e) A agricultura é admitida como atividade complementar ... 2 ...
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Aviso n.º 10141/2019
... e perfis projetados estabelecem: a) A definição dos respetivos limites físicos e a ... ência a culturas que contemplem a Agricultura Biológica. 3 - Os terrenos onde serão ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... ou biológica, fitossanitário ou ambiental; ... g) Promover ... Na definição de Freitas do Amaral, constituem associações ...