agricultura biologica definição

. Despacho n.º 7665/2016A agricultura biológica é um sistema de produção agrícola ... a confiança dos consumidores.Ora, a definição de uma estratégia política nacional para a ...

... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...

... uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de ...definição e pela coordenação das regras nacionais, ...

... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura", do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo 4.\xC2"... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...

...biológica. Concretamente, na década de 90, verificou-se um ... 43/87, de 17 de Julho, a 'Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas', 'Direcção-Geral das ...ções de pesca local, mediante definição em diploma próprio dos órgãos de governo ...

... Geral das Florestas do Ministério da Agricultura (1998/2004). Assessor da Direção do Gabinete de ... avaliação do desempenho", "SIADAP - Definição de Objetivos e Competências e Monitorização do ... de pesticidas"; "Agricultura Biológica". Frequência de várias conferências e ...

... para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como ... características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como ...

...), no sentido de assegurar a definição de um quadro normativo completo e harmonizado. ...) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)). . O saldo na conta de ... (Programa Semente), à certificação biológica de explorações e à produção ...

... ou em parte, e tem-no em conta na definição do âmbito da proteção e na designação do ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...

... para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como ... características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como ...

...áreas da defesa nacional, do mar e da agricultura, independentemente de envolverem diferentes ...ção de eletricidade a aplicar na definição das tarifas do CUR. 3 - O apoio público referido ... 59.º-E Despesas com certificação biológica de explorações É considerado gasto do período ...

... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC). . Na definição de um conceito ...

...ínua de vários disparos; l) «Arma biológica» o engenho susceptível de libertar ou de ...áreas da administração interna e da agricultura. 2 - A frequência, com aproveitamento, dos ... de carácter desportivo, incluindo a definição dos tipos de armas utilizáveis, as modalidades e ...

... das finanças, do planeamento, da agricultura e do mar, quando estejam em causa o Programa de ... da orçamentação por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades ...Biológica; p) As despesas com aquisição de bens e ...

... regulamentar da produção biológica ao nível da União Europeia, designadamente com ... de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...ânicas verificadas no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desde a ...

... físicas e um mínimo de atividade biológica. Não obstante as alterações que este regime ...- ração da respetiva cartografia e a definição das medidas de minimização dos efeitos dos ...DGADR — Direção -Geral de Agricultura e Desenvol- vimento Rural. DGT — Direção ...

... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... proclamado foi o de proceder à definição de um plano estratégico sobre gestão e ... as armas químicas (CWC) e as armas biológicas (BTWC), bem como os regimes de controlo de ...

...Agricultura Biológica, Agroindústrias, Fruticultura, ...ório de estágio, de acordo com a definição dada para cada uma destas, no regulamento n.º ...

... e tem vindo a trabalhar na definição de uma política que lhe permita encarar ... um Plano de Ação Específico da Agricultura e Florestas para as alterações climáticas, ... das Associações da Agricultura Biológica;e)    Centro Açoriano de Leite e ...

... na Convenção sobre a Diversidade Biológica, adotada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de ... genéticos para a alimentação e agricultura, bem como a sua natureza especial e a ... consentimento prévio informado e da definição de condições mutuamente acordadas, e notificar ...

... RuralCada vez mais a participação da sociedade civil na definição das políticas regionais se quer uma realidade, pelo que a administração ...ícola;c) Um representante do setor cooperativo da agricultura biológica;d) Um representante da Associação Nacional dos Industriais de ...

... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a ... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... riqueza litológica, morfológica e biológica e suportam uma grande diversidade de habitats, de ...

... A Convenção sobre a Diversidade Biológica, ratificada por Portugal através do Decreto n.º ... na ordem jurídica interna, carece de definição das autoridades competentes, dos procedimentos ... representante da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; h) Um representante da ...