agricultura biologica definição
507 resultados para agricultura biologica definição
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Em vigor
Lei n.º 173/99 - Lei de Bases Gerais da Caça
... terrenos marginais para a floresta e agricultura; c) A exploração dos recursos cinegéticos é ... e da conservação da diversidade biológica e genética, no respeito pelas normas nacionais ... interesses no sector, com vista à definição e concretização da política cinegética ...
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Despacho n.º 7665/2016
. Despacho n.º 7665/2016A agricultura biológica é um sistema de produção agrícola ... a confiança dos consumidores.Ora, a definição de uma estratégia política nacional para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... vulneráveis a invasões biológicas, tendo a introdução de espécies exóticas ... selvagem em território regional e a definição das medidas adequadas ao controlo e ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de ...definição e pela coordenação das regras nacionais, ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura", do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo 4.\xC2"... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
...biológica. Concretamente, na década de 90, verificou-se um ... 43/87, de 17 de Julho, a 'Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas', 'Direcção-Geral das ...ções de pesca local, mediante definição em diploma próprio dos órgãos de governo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ...2 - A definição das especificações técnicas dos equipamentos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ou em parte, e tem-no em conta na definição do âmbito da proteção e na designação do ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
..., salvo as que resultem da condição biológica daqueles. 2 - O titular do direito de ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ... ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho. 4 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... pela livre concorrência 1 - A definição dos pressupostos objectivos e subjectivos dos ... económicas relacionadas com: a) Agricultura e com a produção animal (NACE Rev. 1.1, ... 59.º-E Despesas com certificação biológica" de explorações É considerado gasto do per\xC3"...
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Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final
1. Resumo. 2. Acções. 2.1. O mercado dos alimentos biológicos. 2.2. Política sectorial e agricultura biológica. 2.3. Normas e controlo salvaguardar a integridade. 3. Avaliação do impacto. 4. Próximas etapas.
... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC). . Na definição de um conceito ... -
Despacho Normativo n.º 11/2018
... regulamentar da produção biológica ao nível da União Europeia, designadamente com ... de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...ânicas verificadas no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desde a ...
- Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
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Aviso n.º 18918/2018
...Agricultura Biológica, Agroindústrias, Fruticultura, ...ório de estágio, de acordo com a definição dada para cada uma destas, no regulamento n.º ...
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Decreto n.º 7/2017
... na Convenção sobre a Diversidade Biológica, adotada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de ... genéticos para a alimentação e agricultura, bem como a sua natureza especial e a ... consentimento prévio informado e da definição de condições mutuamente acordadas, e notificar ...
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Despacho n.º 1794/2019 de 8 de novembro de 2019
... e tem vindo a trabalhar na definição de uma política que lhe permita encarar ... um Plano de Ação Específico da Agricultura e Florestas para as alterações climáticas, ... das Associações da Agricultura Biológica;e) Centro Açoriano de Leite e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
...: Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030. A alimentação e a produção de ...A definição de uma estratégia a 10 anos permite priorizar e ...áticas; Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade; e Convenção ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
...a) A agricultura, incluindo a agricultura biológica, ...
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Despacho n.º 6787/2020
...égico: Alterações Climáticas.A definição de uma Estratégia Nacional para a Bioeconomia ... e produzem recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquacultura); todos os ... humano e animal, produtos de base biológica, energia e serviços. Para ser bem-sucedida a ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A - Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
... RuralCada vez mais a participação da sociedade civil na definição das políticas regionais se quer uma realidade, pelo que a administração ...ícola;c) Um representante do setor cooperativo da agricultura biológica;d) Um representante da Associação Nacional dos Industriais de ...
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Despacho Normativo n.º 9/2020
... maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que ..., de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das ... de dezembro de 2019, da Ministra da Agricultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a ... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... riqueza litológica, morfológica e biológica e suportam uma grande diversidade de habitats, de ...
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Aviso n.º 6619/2018
... e seminaturais e a diversidade biológica da respetiva área de intervenção. 6 - Sem ... índice de ocupação; c) Para a definição da superfície mínima da parcela para ...ão IV Usos e atividades Artigo 153.º Agricultura e Pastorícia Na área do PNA todos os projetos ...
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Despacho n.º 1786/2019 de 6 de novembro de 2019
...agricultura dos Açores terá de enfrentar no futuro.Para o ... avaliação das necessidades, pela definição das várias intervenções e materialização das ... das Associações da Agricultura Biológica";e) Um representante das Associações das \xC3"...