agricultura biologica definição
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Despacho n.º 7665/2016
Despacho n.º 7665/2016A agricultura biológica é um sistema de produção agrícola ... a confiança dos consumidores.Ora, a definição de uma estratégia política nacional para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... e da Convenção sobre a Diversidade Biológica" obrigam -se a fiscalizar rigorosamente a introdu\xC3" ... selvagem em território regional e a definição das medidas adequadas ao controlo e ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , salvo as que resultem da condição biológica daqueles. 2 - O titular do direito de ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ... ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho. 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de ... definição e pela coordenação das regras nacionais, ...
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Em vigor
Lei n.º 173/99 . Lei de Bases Gerais da Caça
... dos serviços dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do ... biológica e genética, no respeito pelas normas nacionais ... interesses no sector, com vista à definição e ... concretização da política cinegética ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ou em parte, e tem-no em conta na definição do âmbito da proteção e na designação do ... Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...
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Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986
... factor de apoio e valorização da agricultura, do desenvolvimento regional e da economia ... características de ordem física ou biológica permitam a constituição de núcleos de ... licenças legalmente exigíveis; b) Definição dos processos de caça autorizados; c) Criação, ...
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Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final
... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC) ... Na definição de um ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , resíduos e detritos de origem biológica ... provenientes da agricultura, incluindo ... definição da política energética; ... n) Manter ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... , resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, ... incluindo ... ários, designadamente para efeitos de definição da política energética; ... n) Manter ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... pela livre concorrência 1 - A definição dos pressupostos objectivos e subjectivos dos ... económicas relacionadas com: a) Agricultura e com a produção animal (NACE Rev. 1.1, ... 59.º-E Despesas com certificação biológica" de explorações É considerado gasto do per\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... recursos fósseis por recursos de base biológica, promove a adoção ... de economias ... da agricultura e do mar devendo a designação dos respetivos ... 1. BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL ... 1.1. Definição e âmbito ... A Organização das Nações Unidas ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
... biológica ... Concretamente, na década de 90, ... 43/87, de 17 de Julho, a 'Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas', 'Direcção-Geral das ... ções de pesca local, mediante definição em diploma próprio dos órgãos de governo ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... Competência legislativa para «definição dos crimes» ... 3.ª) É ... da exclusiva ... políticas da União nos setores da agricultura, da ... pesca, dos transportes, do mercado ... biológica, que se encontra a chave para decifrar o enigma ...
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Despacho Normativo n.º 11/2018
... regulamentar da produção biológica ao nível da União Europeia, designadamente com ... de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ... ânicas verificadas no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desde a ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... @AZORES.GOV.PT Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Portaria n.º 14/2018 de 22 de ... ção da Medida 11 - «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da ... definição de agricultor ativo. Manda o Governo Regional, ...
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Aviso n.º 18918/2018
... Agricultura Biológica, Agroindústrias, Fruticultura, ... ório de estágio, de acordo com a definição dada para cada uma destas, no regulamento n.º ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2021 de 23 de março de 2021
... Aores define que a estratgia para a agricultura aoriana pressupe uma viso de futuro, assente numa ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... ) Diário da República, 1.ª série AGRICULTURA E ALIMENT AÇÃO Portaria n.º 54-J/2023 ... ção e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de ... P ., na definição dos procedimentos relativos à submissão de can- ...
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Portaria n.º 350/2023
... Diário da República, 1.ª série AGRICULTURA E ALIMENT AÇÃO Portaria n.º 350/2023 de ... ção e con- versão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», ... , de 23 de junho, veio atualizar a definição de parcela de vinha, circunscrita à Região ...
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Decreto n.º 7/2017
... na Convenção sobre a Diversidade Biológica, adotada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de ... genéticos para a alimentação e agricultura, bem como a sua natureza especial e a ... consentimento prévio informado e da definição de condições mutuamente acordadas, e notificar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... : Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030. A alimentação e a produção de ... A definição de uma estratégia a 10 anos permite priorizar e ... áticas; Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade; e Convenção ...
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Despacho n.º 1794/2019 de 8 de novembro de 2019
... elaborado um Plano de Ao Especfico da Agricultura e Florestas para as alteraes climticas, ...