agricultura biologica definição
577 resultados para agricultura biologica definição
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Despacho n.º 7665/2016
. Despacho n.º 7665/2016A agricultura biológica é um sistema de produção agrícola ... a confiança dos consumidores.Ora, a definição de uma estratégia política nacional para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... e da Convenção sobre a Diversidade Biológica" obrigam -se a fiscalizar rigorosamente a introdu\xC3"... selvagem em território regional e a definição das medidas adequadas ao controlo e ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... o intercâmbio de cientistas; a definição de métodos mais aperfeiçoados e, se ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ato ou prática; Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre a Agricultura constante do anexo ... previsto nas alíneas a) a c) da definição de direito aduaneiro constante do artigo 1.1 ... medicinais; b) Medicamentos de origem biológica para uso humano, incluindo produtos ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... regulados por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo ... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de ...definição e pela coordenação das regras nacionais, ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... quartos do seu perímetro; z) Unidade biológica - área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura", do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Artigo 4.\xC2"... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Lei n.º 75-B/2020
... das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, independentemente de envolverem ...ção das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da ENIPSSA 2017-2023. 6 - O ISS, I. ... Partes da Convenção da Diversidade Biológica. Artigo 185.º Linha de apoio à tesouraria para ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
..., salvo as que resultem da condição biológica daqueles. 2 - O titular do direito de ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ... ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho. 4 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
..., aéreos e intermodais, incluindo a definição de etapas para a aplicação, a repartição das ...CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ...ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ou em parte, e tem-no em conta na definição do âmbito da proteção e na designação do ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...
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Em vigor
Lei n.º 173/99 . Lei de Bases Gerais da Caça
... dos serviços dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do. ...biológica e genética, no respeito pelas normas nacionais ... interesses no sector, com vista à definição e. concretização da política cinegética ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ...definição da política energética; n ) Manter atualizada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura,. incluindo ...ários, designadamente para efeitos de definição da política energética;. n) Manter atualizada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... pela livre concorrência 1 - A definição dos pressupostos objectivos e subjectivos dos ... económicas relacionadas com: a) Agricultura e com a produção animal (NACE Rev. 1.1, ... 59.º-E Despesas com certificação biológica" de explorações É considerado gasto do per\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... recursos fósseis por recursos de base biológica, promove a adoção de economias regenerativas e ... ambiente, da coesão territorial, da agricultura e do mar devendo a designação dos respetivos ...BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL 1.1. Definição e âmbito A Organização das Nações Unidas ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
...biológica. Concretamente, na década de 90, verificou-se um ... 43/87, de 17 de Julho, a 'Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas', 'Direcção-Geral das ...ções de pesca local, mediante definição em diploma próprio dos órgãos de governo ...
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Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final
1. Resumo. 2. Acções. 2.1. O mercado dos alimentos biológicos. 2.2. Política sectorial e agricultura biológica. 2.3. Normas e controlo salvaguardar a integridade. 3. Avaliação do impacto. 4. Próximas etapas.
... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC). . Na definição de um conceito ... -
Despacho Normativo n.º 11/2018
... regulamentar da produção biológica ao nível da União Europeia, designadamente com ... de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...ânicas verificadas no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desde a ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
...@AZORES.GOV.PT Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Portaria n.º 14/2018 de 22 de ...ção da Medida 11 - «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da ...definição de agricultor ativo. Manda o Governo Regional, ...
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Aviso n.º 18918/2018
...Agricultura Biológica, Agroindústrias, Fruticultura, ...ório de estágio, de acordo com a definição dada para cada uma destas, no regulamento n.º ...
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Decreto n.º 7/2017
... na Convenção sobre a Diversidade Biológica, adotada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de ... genéticos para a alimentação e agricultura, bem como a sua natureza especial e a ... consentimento prévio informado e da definição de condições mutuamente acordadas, e notificar ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2021 de 23 de março de 2021
...çores define que a estratégia para a agricultura açoriana pressupõe uma visão de futuro, ... segundo os métodos da agricultura biológica.Considerando que o calendário específico dos ... é um elemento fundamental na definição de políticas de desenvolvimento do território, ...
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Despacho n.º 1794/2019 de 8 de novembro de 2019
... e tem vindo a trabalhar na definição de uma política que lhe permita encarar ... um Plano de Ação Específico da Agricultura e Florestas para as alterações climáticas, ... das Associações da Agricultura Biológica;e) Centro Açoriano de Leite e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
...: Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030. A alimentação e a produção de ...A definição de uma estratégia a 10 anos permite priorizar e ...áticas; Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade; e Convenção ...