agricultura biologica definição
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Edital n.º 587/2017
... empreendedoras relacionadas com a agricultura, agroindústria, agroflorestal, serviços conexos ... de negócio, acompanhando-os desde a definição da ideia até ao lançamento, aceleração e ..., nos modos de produção integrada, biológica, etc.; b) Produção agrícola, florestal e ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
..., importa nomeadamente harmonizar a definição de «louça de plástico de utilização única» ... competências, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ...ável' material de origem 100 % biológica e renovável, cuja decomposição é efetuada por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ...Destaque ainda para a Agricultura Biológica, que assume cada vez mais relevância no setor da ...definição de estratégias e na introdução ou melhoria de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim ... desenvolvimento sustentável e para a definição das políticas públicas, dotando-as de um ... possui uma extraordinária diversidade biológica aos mais diversos níveis, resultante do contacto ...
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Despacho n.º 3434/2017
... recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim ... desenvolvimento sustentável e para a definição das políticas públicas, dotando-as de um ... possui uma extraordinária diversidade biológica aos mais diversos níveis, resultante do contacto ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... e Europeus na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do. Ambiente e do Ordenamento do ... em ambiente SIG no âmbito da definição" de estratégias de planeamento,. no que concerne \xC3"... em 1979, é licenciada em Engenharia Biológica pelo Instituto Superior Téc-. nico (2004), pós ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... para o produzir; m) 'Detritos da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura', detritos ..., resíduos ou detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ...; não estão abrangidas por esta definição as substâncias que foram intencionalmente ...
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Despacho n.º 2480/2022
...Formação Académica:. Mestrado Agricultura Biológica (em curso) pelo Instituto Politécnico ... funções colaborou em processos de definição. e revisão de instrumentos de planeamento e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ... o contributo dos municípios, para a definição, articulação, convergência e execução das ... sustentável, a agricultura familiar e biológica...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ...Neste campo, a Agricultura Biológica assume-se cada vez mais como uma importante ... com equipas especializadas para a definição da estratégia para a Sustentabilidade do Destino ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... leva a uma necessidade premente de definição de normas e regras a aplicar à prática de ... substância física, química ou biológica presente na água, independentemente de ...ção das políticas nas áreas da agricultura, ouvidas nos termos do disposto no artigo 11.º, ...
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Aviso n.º 12946/2021
... gestão dos recursos naturais: a) Agricultura e pastoreio; b) Floresta; c) Atividade ...ícola, como é exemplo a agricultura biológica, proteção integrada, entre outras. 6 - Para a ... ou para bicicleta, podendo apoiar a definição, divulgação, sinalização e gestão dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
...A definição, por Portugal, do novo ciclo de planeamento em ...íduos provenientes da produção, da agricultura, da silvicultura, das pescas, da. construção e ...renováveis de base biológica. Neste modelo são usados os recursos da terra e ...
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Portaria n.º 54-F/2023
...Diário da República, 1.ª série. AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. Portaria n.º 54-F/2023. de 27 ...a definição das condições para eventual renúncia à ... de aquisição de material de luta biológica, tais como armadilhas,. feromonas, extratos de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., no Núcleo de Contas ... da Convenção sobre a Diversidade Biológica tem acompanhado temas de biodiversidade ... e aquícolas das águas interiores, a definição dos princípios reguladores das atividades da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... serviços de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ...Na definição de Freitas do Amaral, constituem associações ...
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Portaria n.º 133/2019
..., tais como a estratégia para a agricultura familiar, a estratégia para a agricultura ..., alterado, relativos à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos; c) ..., de 15 de janeiro, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... para 2020 em Lisboa e aguarda a definição de nova data. A avaliação das estratégias ... Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Em 2020, existiam em Portugal 93 áreas marinhas ... Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui como meta «Mais Saúde - aumentar em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
...urbanos como um eixo chave na definição" das políticas ambientais, contempla ações ao n\xC3"...agricultura, da silvicultura, das pescas, de fossas sépticas ...ção, biomassa e produtos de base biológica, além de medidas horizontais. em áreas como ...
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Aviso n.º 3234/2017
... as áreas com valores de natureza biológica, geológica e paisagista a preservar e a ...Artigo 40.º-EE Definição 1 - Nas áreas do POOC Sintra-Sado definem-se ... a informação arqueológica; b) Agricultura sustentável - Consiste numa prática agrícola ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e ... radical que sendo, imprevisível por definição, está em linha com o quadro de ameaças ... e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da Natureza). 9 - Taxa de participação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... estados membros da UE, seja ainda por definição, clareza e orientação do mandato da nova ...Biológica, que assume cada vez maior relevância no setor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
..., quer como base da atividade biológica, fun-. damental no desenvolvimento e equilíbrio ...Terrenos agrícolas afetos à agricultura biológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Água (PRA), servindo de base para a definição dos elementos. estratégicos do PRA. A ...
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Acórdão nº 6686/18.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito de um contrato de comodato de um prédio rústico, mais concretamente de um campo de cultura arvense e de regadio, o que consta dos artºs 216º, nº. 3, 1272º e 1273º do Código Civil e não das normas do DL 294/2009 de 13/10, que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Rural, que só podem aplicar-se caso se esteja perante uma lacuna.
...biológica, pelo que a maturação daquelas árvores de ... 5ª Assim, temos que ter presente a definição de acções de conservação da alínea a) do ...Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Maio ... -
Declaração n.º 149/2021
... I Disposições gerais Artigo 1.º Definição [..] Artigo 2.º Objetivos do Plano [..] Artigo ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ...âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental. 2 - Nestes Espaços deverão ser ...