agricultura biologica definição
618 resultados para agricultura biologica definição
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... o terrorismo, inclusive através da definição jurídica de «atos terro- ristas» e, ... dos recursos naturais e da diversidade biológica, nomeada- mente as florestas, na perspetiva de um ...Artigo 48.º Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural As ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... terroristas, em conformidade com a definição constante da Decisão- -Quadro 2008/919/JAI do ...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ...Artigo 232.º Diversidade biológica 1 — As Partes reconhecem a importância de ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
...l) «Arma biológica» o engenho suscetível de libertar ou de ...agricultura". 6 - A informação relativa à emissão, suspens\xC3"... de carácter desportivo, incluindo a definição...
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Declaração n.º 9/2023
...agricultura e florestas, da pesca, aquicultura,. ambiente, ... deverão ser de qualidade, conforme definição constante. no n.º 3 do artigo 6.º. 6 — ...geomorfológicos, e a diversidade biológica da área do Parque Natural da Arrábida. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
...é ao presente, a nível nacional, a definição, classificação, características e o ...ções da UE aplicáveis à produção biológica e à rotulagem de produtos biológicos ou as ... Regional com tutela na área da agricultura, através da respetiva Direção Regional, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...aspectos carecidos de definição. Destaca-se, a este propósito, que a ... local ou regional, de produção biológica, bem como de produtos provenientes de detentores. do Estatuto de Agricultura Familiar;. e) Circularidade, designadamente a ...
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Despacho n.º 11418/2017
... do Plano Nacional de Saúde, a definição como programas de saúde prioritários as áreas ...- O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel ..., modos de produção integrada ou biológica. Para tal, propõe-se a elaboração de um guia ...
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Despacho n.º 11418/2017
... do Plano Nacional de Saúde, a definição como programas de saúde prioritários as áreas ...- O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel ..., modos de produção integrada ou biológica. Para tal, propõe-se a elaboração de um guia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Qualifica‑ ção Profissional, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Aquicultura e do ...‑ mento e um contributo para a definição de uma estratégia transversal com outros ...ção económica da diver‑ sidade biológica e do património natural da Região Au‑ tónoma ...
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Lei n.º 98/2021
... uma base rigorosa e ambiciosa de definição e cumprimento de objetivos, metas. e políticas ...Cadeia agroalimentar. Artigo 54.º. Agricultura de baixo carbono. 1 — O Estado promove uma ... significativamente a agricultura biológica, de conservação e de precisão;. h) Estimulem o ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
..., importa nomeadamente harmonizar a definição. de «louça de plástico de utilização ... competências, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento. do ...ável’ material de origem 100 % biológica e renovável, cuja decomposição. é efetuada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... os particulares através da definição de um regime de uso do solo, e passando a ... marinhos com maior produtividade biológica, a preservação das áreas marinhas com maior ...4.2.3.2 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas, ...
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Despacho n.º 6819/2022
... a designar-se Instituto Geral de Agricultura,. sendo então separados os cursos de ...ão serão devidamente considerados na definição e implementação. de medidas de melhoria da ... f) Unidade de Isolamento e Contenção Biológica. 2 — O Hospital Escolar é dirigido por um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Locais; d) Direção-Geral de Agricultura" e Desenvolvimento Rural; e) Direção-Geral da Sa\xC3"...ídrico, produtos alimentares de origem biológica ou de produção local/regional, papel reciclado, ... de EA e das Empresas, através da definição de critérios de qualidade e do alinhamento com ...
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Portaria n.º 108/2013
...MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA",. DO MAR, DO AMBIENTE. E DO ORDENAMENTO DO TERRIT\xC3"..., designadamente no que respeita à definição de. tetos de emissão nacionais ou sectoriais;. ...Cartagena sobre Segurança Biológica;. i) Proceder à avaliação dos riscos ...
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Despacho n.º 9538/2022
...seu bem-estar, a segurança biológica da exploração, na perspetiva de uma só ... cartografia de apoio à decisão, em agricultura. 8.3 — Atitudes. a) Demonstrar capacidade de ... as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de ...
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Despacho n.º 5492/2019
... reuniões com outras entidades, para definição e articulação de procedimentos, ao nível da ... Departamento de Botânica e Engenharia Biológica do Instituto Superior de Agronomia, nomeadamente, ...ção Internacional de Estudantes de Agricultura (IAAS) na Universidade dos Açores.1994-2018 - ...
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Declaração n.º 71/2021
... de São Domingos Artigo 20.º-A Definição e âmbito 1 - O presente capítulo procede à ... ao desenvolvimento de um pólo de agricultura... de um pólo de agricultura biológica...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2011
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da floresta ou de outras ... deveres, que se traduz na definição de um coeficiente Z específico para as centrais ...áveis pela área da energia e da agricultura.5 - O plano de acção para o aprovisionamento ...
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Aviso (extrato) n.º 20441/2023
...AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. Direção-Geral de Alimentação ... de elementos no Posto de observação Biológica. (POB) localizado no NECE (Núcleo de Ensaios e ...d) Colaboração na definição do protocolo de monitorização dos insetos ...
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Declaração n.º 39/2017
... significativa, manter a diversidade biológica; ag) Espécie de interesse comunitário: espécie ...2 - Até à definição do traçado final dessas vias não são ... exceder 600 m2 na unidade de apoio à agricultura e 300 m2 para habitação; Um fogo por parcela. ...
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Portaria n.º 218/2016
..., um determinado item que cumpre a definição prevista de elemento e que pode ser mensurado com ...Agricultura 237 - Este capítulo estabelece os requisitos de ... semelhança com a transformação biológica, tal transformação não está incluída na ...
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Aviso n.º 17542/2023
...2 — Nos atos que visem a definição de condicionamentos à edificabilidade, devem ser ... competente (Direção Regional de Agricultura e. Pescas de Lisboa e Vale do Tejo — ... variadas e mercados de agricultura biológica;. A aferição dos percursos culturais e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
..., resíduos e detritos de origem biológica. provenientes da agricultura, incluindo ...designadamente através da:. a) Definição das participações dos vários recursos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... economia (ver documento original) A definição da estratégica económica e social deste Governo ...á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...