agricultura biologica definição
618 resultados para agricultura biologica definição
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2022/A de 3 de outubro de 2022
A participação da sociedade civil na definição das políticas regionais constitui, cada vez ... funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR), ... do setor cooperativo da agricultura biológica na Região Autónoma dos Açores, das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... o intercâmbio de cientistas; a definição de métodos mais aperfeiçoados e, se ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», ...A definição das orientações estratégicas de médio prazo ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica. Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
...Constituem objetivos dos POOC a definição de regimes de salvaguarda, proteção e gestão. ...da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, ...física, química e biológica) dentro da própria exploração e da área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... trabalho desenvolvido pela região na definição da estratégia e dos projetos transformadores, ...» e «Ambiente, Florestas, Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos ...); apoiar a prática da agricultura biológica", e os circuitos curtos associados a produtos biol\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, ... utilizados como auxiliares na luta biológica, quando previstos em legislação própria; g) ... Autónomas dos Açores e da Madeira a definição das listas referidas no n.º 2 do artigo 6.º do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ...A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ....2 - Agro Ambiente, Clima e Agricultura Biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
...de diferente definição e natureza das áreas de aplicação do ...b) A Direção Regional de Agricultura, sobre aspetos técnicos e fiscalização do ...2) Inspeção físico-química e biológica. N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 24. Diário ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
...ção da diversidade geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, ... cada área protegida houve lugar à definição de unidades operativas de gestão as quais se ... a atividade turística e a agricultura (pastagens) no topo das arribas. OB6. Permitir ...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ...-institucional, com o objetivo da definição e implementação de agendas de investigação e ...ção dos postos de observação biológica...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ...-institucional, com o objetivo da definição e implementação de agendas de investigação e ...ção dos postos de observação biológica...
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1. A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral, prevê a intervenção quando o representante legal ou quem tenha a guarda de facto da criança ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento (arts. 1º e 3º). 2....
...809 a 810, a saber, a definição de um “Projecto de Vida” para as mesmas fora ... euros, pagos por dia de trabalho na agricultura, 56) A casa é constituída por rés do chão e ...ção e a manutenção da família biológica, no seguimento das prioridades estabelecidas pela ... -
Declaração n.º 58/2017
...2 - Adota-se a definição de alteração ao uso do solo constante do ...: a) Conservar os valores de natureza biológica, geológica e paisagísticas relevantes para a ... compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca nas águas interiores, ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
..., designadamente no que respeita à definição do âmbito da gestão dos resíduos urbano, ... Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de ... e outros processos de transformação biológica)(2). R 3 A - Preparação para reutilização de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
...ção da diversidade geológica e biológica e dos recursos naturais e culturais associados, ... cada área protegida houve lugar à definição de unidades operativas de gestão, as quais se ... a atividade turística e a agricultura (pastagens). OB7. Permitir que a população ...
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Aviso (extrato) n.º 19078/2021
... e dinamizar ações no âmbito da agricultura sintrópica (conhecimento em sistemas de ... contexto de produção em agricultura biológica), numa lógica de apoio e dinamização do ... e agilização do mesmo;Colaborar na definição e implementação do Plano Municipal de Combate ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
.../CE do Conselho no que diz respeito à definição de produtos hortícolas, corrigindo lapsos ... notificação à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 7 - A notificação ao ... competente em matéria de agricultura biológica. 9 - As entidades registadas como produtores de ...
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Despacho n.º 3694/2018
... reuniões com outras entidades, para definição e articulação de procedimentos, ao nível da ... Departamento de Botânica e Engenharia Biológica do Instituto Superior de Agronomia, nomeadamente, ...ção Internacional de Estudantes de Agricultura (IAAS) na Universidade dos Açores.1994-2018 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
...Os pressupostos para a sua definição foram ainda objeto de um largo consenso ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
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Lei n.º 2/2020
... e habitação, pela área da agricultura e pela área do mar, independentemente de ...Artigo 75.º Definição de condições de acesso à reforma para pessoas ...ção de fundos na área da agricultura biológica O Governo deve estabelecer como objetivo ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
..., importa nomeadamente harmonizar a definição de «louça de plástico de utilização única» ... competências, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ...ável' material de origem 100 % biológica e renovável, cuja decomposição é efetuada por ...
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Edital n.º 587/2017
... empreendedoras relacionadas com a agricultura, agroindústria, agroflorestal, serviços conexos ... de negócio, acompanhando-os desde a definição da ideia até ao lançamento, aceleração e ..., nos modos de produção integrada, biológica, etc.; b) Produção agrícola, florestal e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ...Destaque ainda para a Agricultura Biológica, que assume cada vez mais relevância no setor da ...definição de estratégias e na introdução ou melhoria de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim ... desenvolvimento sustentável e para a definição das políticas públicas, dotando-as de um ... possui uma extraordinária diversidade biológica aos mais diversos níveis, resultante do contacto ...
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Despacho n.º 3434/2017
... recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de floresta e dos produtos de montanha, assim ... desenvolvimento sustentável e para a definição das políticas públicas, dotando-as de um ... possui uma extraordinária diversidade biológica aos mais diversos níveis, resultante do contacto ...