Veículo sobre carris
244 resultados para Veículo sobre carris
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Decreto-Lei n.º 103/2008
... encontra após montagem num veículo" ou instalação num ... edifício ou numa constru\xC3" ... sobre a própria carga ou destinado a fazer parte ... carris puderem evoluir simultaneamente, com riscos de ...
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Acórdão nº 4583/06.3TTL.SB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
... de criar no espírito da primeira a dúvida sobre a idoneidade futura da conduta do último, ... com processo comum, contra a ré Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA, alegando, em síntese: ... tirasse e recolocasse as rodas do veículo, operação necessária à ordenada ...
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Acórdão nº 4583/06.3TTL.SB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de criar no espírito da primeira a dúvida sobre a idoneidade futura da conduta do último, ... com processo comum, contra a ré Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA, alegando, em síntese: ... tirasse e recolocasse as rodas do veículo, operação necessária à ordenada ...
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Acórdão nº 09S0153 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - A noção de justa causa de despedimento prevista no n.º 1 do art. 396.º do Código do Trabalho exige a verificação cumulativa de 2 requisitos: (i) um comportamento ilícito e culposo do trabalhador, violador de deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, grave em si mesmo e nas suas consequências; (ii) que torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação...
... de processo comum, contra a ré Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A ... pedindo que: a) se ... 23ª. Que outra conclusão se pode tirar sobre o destino do dinheiro do bilhete, quando o agente ... ão das declarações do condutor do veículo terceiro (alegando que era para demonstrar que o ... -
Acórdão nº 01104/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... , por danos patrimoniais produzidos num veículo automóvel por uma solipa do leito de passagem de ... estado de uma solipa ligada ao sistema de carris de ferro em passagem de nível, conforme recurso ... provimento ao recurso de agravo que incidiu sobre o despacho saneador dos autos que afastou do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ... não possam verter ou cair para fora do veículo, sem ... prejuízo do disposto no Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 293/98, de 18 de Setembro de 1998
... íveis de terem uma incidência nefasta sobre a qualidade sanitária dos moluscos bivalves ou ... óveis, nos veículos que circulam sobre carris, nas aeronaves, nos porões dos navios ou nos ... em contacto directo com o solo do veículo ou contentor, mas sim estar apoiada num estrado ...
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Decreto-Lei n.º 519-Q/79, de 28 de Dezembro de 1979
... pesados e carros eléctricos circulando sobre carris de transporte de passageiros: Danos a ... número de passageiros da lotação do veículo por 10000$00; 5) Veículos pesados de transporte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 394/2007 . Segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes ferroviários
... údo principal do relatório de inquérito sobre acidentes e incidentes ... SEGURANÇA DOS ... , qualquer colisão ou descarrilamento de veículo ferroviário que tenha por consequência, no ... outros sistemas guiados sobre carris, designadamente os metropolitanos, os ...
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Assento n.º 1/80, de 29 de Janeiro de 1980
... da oposição entre os referidos julgados sobre a mesma questão fundamental de direito, pensa-se ... - colisão com a intervenção de um só veículo e colisão entre dois veículos - é o mesmo ou ... pela circulação de veículos sem carris o princípio da inversão do ónus da prova da ...
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Acórdão nº 08P3542 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
1 - O recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, como é jurisprudência constante do Supremo Tribunal de Justiça, exige a verificação de oposição relevante de acórdãos que impõe que: (i) - as asserções antagónicas dos acórdãos invocados como opostos tenham tido como efeito fixar ou consagrar soluções diferentes para mesma questão fundamental de direito; (ii) - que as decisões em oposiçã
... ãos (fundamento e recorrido) se pronunciam sobre a mesma questão: «a al. b) do n.º 1 do artigo ... 2007, no interior do eléctrico n.º 15 da Carris, em Lisboa, a arguida debruçou-se sobre a ... expressão «colocada ou transportada em veículo ... » em vez de somente «transportada em ... -
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... nos termos do presente Protocolo, ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (2), nos termos do ... 5850 no caso de ser utilizado um único veículo e a EUR 3250 por cada veículo adicional; ... - ... carris - 40 000 1999 2000 ... Secçóes pesadas - 220 ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... 8+11 86 Impostos sobre o rend. do exercício - - ... (G) ... o estacionamento do Arquiparque, como o da Carris, o dos Plátanos, têm permanentemente lugares ... papel, talóes postais, autocolantes de veículo bloqueado, fita de sinalizaçáo, talóes de ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... câmara municipal delibera, oportunamente, sobre a admissáo das propostas e escolhe a proposta ... afecta em exclusivo a estacionamento de veículo", salvaguardando-se para o seu dimensionamento as \xC3" ... 15 m de largura para cada um dos lados dos carris exteriores da ferrovia que atravessa o concelho e ...
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Resolução n.º 10/97, de 21 de Janeiro de 1997
... : Zonamento: a) Secção I: Disposições sobre espaços urbanos; b) Secção II: Disposições ... inferior a 1,5 m do limite exterior dos carris; b) Quando se trate de construções, a zona de ... ém de ser sempre previsto um lugar para veículo pesado por cada 1000m de construção ... 1.6 - ...
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Decreto n.º 50/85, de 27 de Novembro de 1985
... , o conjunto das disposições destas Regras sobre a responsabilidade do caminho de ferro em caso de ... , relativa a acidente causado por um veículo automóvel ou por qualquer outro meio de ... secundária; 4.º Linhas com bitola de carris diferente; 5.º O mar ou as vias inavegáveis ...
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Acórdão nº 4570/2004-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2004 (caso NULL)
... que como tal especificou, tendo dúvidas sobre a verificação de algum ou alguns deles, e, por ... ível apurar, se-guia no autocarro 44 da Carris, pelas ruas da cidade de Lisboa, no qual tam-bém ... No interior daquele veículo", no percurso compreendido entre as -paragens do F\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008
... em que se encontra após montagem num veículo ou instalação num edifício ou numa ... é colocado entre a máquina e a carga ou sobre a própria carga ou destinado a fazer parte ... árias máquinas fixas ou instaladas sobre carris puderem evoluir simultaneamente, com riscos de ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... orçamental que vier a verificar-se, decide sobre a descativação das verbas referidas nos ... ) 498798; 40) Transferir para a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., e a Sociedade de ... 2 - (Eliminado.) 3 - A alienação de veículo automóvel objecto de isenção antes do decurso ...
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Acórdão nº 03641/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2008
I - A nulidade da sentença só se verifica nos casos de falta absoluta de motivação. II- A chamada prescrição presuntiva tem na sua base uma presunção de cumprimento que, de acordo com o disposto no artigo 313º n.º1 do Código Civil só pode ser ilidido por confissão do devedor. III - A negação da existência da própria dívida por parte do devedor constitui uma conduta incompatível com a presunção de
... O recurso em apreço versa sobre a matéria de facto considerada como provada, ... Lisboa, SA.; PT - Portugal Telecom, SA.; CARRIS - Carris de Ferro de Lisboa, SA.; LNEC ... tinham ainda direito a usufruir de veículo de serviço, que pode ser utilizado na sua vida ... -
Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... nas patentes, a legislação portuguesa sobre propriedade industrial, no que respeita ao ... órios que só existem em função de um veículo e que não podem ser incluídos em outra classe ... Carris e outros materiais metálicos para vias férreas ...
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Acórdão nº 7965/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2006
I - Os julgados de paz são tribunais não incluídos na ordem dos tribunais judiciais. II- A competência deferida aos julgados de paz para as matérias enunciadas na lei, é exclusiva, isto é, obrigatória, não tendo a parte a faculdade de, em alternativa, escolher para a propositura da respectiva acção entre os julgados de paz ou os tribunais judiciais.
... deste Tribunal da Relação I- A Companhia Carris" de Ferro de Lisboa, S.A ... , intentou acç\xC3" ... , e em suma, que por ter a Ré deixado o veículo por si conduzido irregularmente estacionado, ... , Miguel Teixeira de Sousa, in "Estudos Sobre o Novo Processo Civil", LEX, 1997, pág. 128 ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... componentes ambientais urbanas prevalecem sobre as regras de edificabilidade das áreas ... ; b) Da área afecta à estação da Carris da Musgueira, nos termos da alínea q) do artigo ... e mais um lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 de área bruta de ...
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Acórdão nº 9804/2006-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2007
I - Se for determinada a existência de responsabilidade civil por parte do lesante, deve este, ou a seguradora para a qual ele tenha transferido a sua responsabilidade, ser condenado a pagar ao CNP o montante por este adiantado ao lesado a título de subsídio por morte, em cujos direitos se vê aquele legalmente sub-rogado. II - Os juros de mora sobre aquele montante deverão ser contabilizados a
... , pelas 17:18 horas, o arguido conduzia o veículo ligeiro de mercadorias com a matrícula ... 17. Encontrava-se reformado da "carris" e era pensionista da CNP ... 18. O decesso de ... no que respeita ao preceito anterior sobre a mesma matéria, o artº 16º da Lei nº 28/84, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... consa- grados na Acta Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (a seguir ... , uma máquina, um aparelho ou um veículo, que façam parte do equipamento normal e que ... érreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e crema- lheiras, agulhas, ...