lei quadro da educação pré escolar
4942 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro de 1997
Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro Lei Quadro da Educação Pré-Escolar A Assembleia da ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de ... de ensino da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário na ...quadro de zona pedagógica são obrigados a concorrer ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de ... alunos e para a diminuição do abandono escolar, valori- zando a actividade lectiva e criando ...- ção da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e específicos constantes ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão ... na aprendizagem e na vida da comunidade escolar, foi reiterado por Portugal com a ratificação ... nível de qualificação de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações e do nível que lhe ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... pelas autarquias locais no domínio da educação é uma realidade com mais de três décadas e um ..., nomeadamente na promoção do sucesso escolar e na subida constante da taxa de escolarização ...O novo quadro de competências das autarquias locais e das ...
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Despacho n.º 9950/2020
... financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático.A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário O ... dos concursos de provimento nos lugares do quadro e, por outro, que já não se justifica a ...
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Despacho n.º 10196/2017
. Despacho n.º 10196/2017A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Despacho n.º 9289/2018
. Despacho n.º 9289/2018A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Aviso n.º 52/2017
... Passageiros - Unidade Administrativa, Educação, Cultura e Valorização do Capital Humano ... - Lei n.º 75/2013, de 12 setembro; Lei-Quadro da Educação Pré-escolar - Lei n.º 5/97, de 10 ...
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Despacho n.º 9180/2016
. Despacho n.º 9180/2016A educação pré-escolar, conforme estabelecido na Lei-Quadro ...
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Despacho n.º 12651/2016
. Despacho n.º 12651/2016A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Decreto-Lei n.º 335/79, de 24 de Agosto de 1979
..., condições para o lançamento, no ano escolar de 1978/1979, de alguns ... os mencionados estabelecimentos de educação pré-escolar de pessoal auxiliar e estabelecer as ... Constituição, o seguinte: Artigo 1.º O quadro único estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 291/75, ...
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Aviso n.º 8462/2016
... operacional, para a Unidade de Educação, conforme caracterização do mapa de pessoal ... de apoio aos serviços de ação social escolar; Prestar apoio e assistência em situações de ...-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho;Lei Quadro da Educação Pré-Escolar -Lei n.º 5/97, de 10 ...
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Aviso n.º 2160/2018
... e apreço pelo estabelecimento de educação ou de ensino e pelo trabalho que, em comum, nele ... de apoio aos serviços de ação social escolar; prestar apoio e assistência em situações de .../files/Esaude/primeirossocorros.pdf.Lei-quadro da Educação Pré-escolar - Lei n.º 5/97 de ...
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Despacho n.º 9124/2019
... financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de ... didático, no ano letivo 2019/2020.A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Despacho n.º 9787-A/2021
... financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de ... didático no ano letivo de 2021-2022.A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...
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Regulamento n.º 748/2020
...º 5/97 de 10 de fevereiro que aprova a Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, no seu artigo 2.º, ...
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Edital n.º 377/2019
.../2012, de 2 de julho, o artigo 2.º da Lei-quadro da Educação Pré-escolar, aprovada pela Lei ...
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Regulamento n.º 897/2021
... das Atividades de Apoio à Família na Educação" Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede P\xC3"...; c) Lei n.º 5/97 de 10 fevereiro, Lei-quadro da educação pré-escolar; d) Despacho conjunto ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... O XXI Governo Constitucional assume a educação como eixo estratégico do desenvolvimento do ... de tais políticas para toda a comunidade escolar, são concretizadas medidas fundamentais para o ...Respeitando o acordo-quadro da União das Confederações da Indústria e dos ...
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Aviso n.º 9296/2018
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de ... à Família Preâmbulo De acordo com a Lei-quadro da Educação Pré-Escolar aprovada pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 16721/2018
... e de Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família ..., diploma procede ao desenvolvimento da Lei-quadro da Educação Pré-Escolar, os Jardins de ...
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Aviso n.º 13712/2016
... trabalho, com afetação ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento Social, para apoio geral nos tabelecimentos de ensino pré-escolar e básico no âmbito do acompanhamento de ...; Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da Educação Pré-Escolar; Lei n.º 147/97, de ...
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Aviso n.º 13657/2016
... Técnico, com afetação ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento Social, para colaboração no ...;Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da Educação Pré-Escolar;Lei n.º 147/97, de 11 ...