lei quadro da educação pré escolar

3409 resultados para lei quadro da educação pré escolar

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro de 1997

    Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro Lei Quadro da Educação Pré-Escolar A Assembleia da ...

  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012

    ... Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do ... dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa ... Lei de Bases do Sistema Educativo e no quadro das autonomias reconhecidas em legislação e ...

  • Aviso n.º 52/2017

    ... Passageiros - Unidade Administrativa, Educação, Cultura e Valorização do Capital Humano ... exigidas: Processo A: 12.º ano de escolaridade; Processos B a I: Escolaridade obrigatória de ... - Lei n.º 75/2013, de 12 setembro; Lei-Quadro da Educação Pré-escolar - Lei n.º 5/97, de 10 ...

  • Despacho n.º 9180/2016

    . Despacho n.º 9180/2016A educação pré-escolar, conforme estabelecido na Lei-Quadro ...

  • Despacho n.º 12651/2016

    . Despacho n.º 12651/2016A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...

  • Despacho n.º 10196/2017

    . Despacho n.º 10196/2017A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...

  • Despacho n.º 9289/2018

    . Despacho n.º 9289/2018A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...

  • Aviso n.º 2160/2018

    ... e apreço pelo estabelecimento de educação ou de ensino e pelo trabalho que, em comum, nele ... de apoio aos serviços de ação social escolar; prestar apoio e assistência em situações de .../files/Esaude/primeirossocorros.pdf.Lei-quadro da Educação Pré-escolar - Lei n.º 5/97 de ...

  • Decreto-Lei n.º 335/79, de 24 de Agosto de 1979

    ..., condições para o lançamento, no ano escolar de 1978/1979, de alguns ... os mencionados estabelecimentos de educação pré-escolar de pessoal auxiliar e estabelecer as ... Constituição, o seguinte: Artigo 1.º O quadro único estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 291/75, ...

  • Despacho n.º 9124/2019

    ... financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de ... didático, no ano letivo 2019/2020.A Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, aprovada pela Lei ...

  • Edital n.º 377/2019

    .../2012, de 2 de julho, o artigo 2.º da Lei-quadro da Educação Pré-escolar, aprovada pela Lei ...

  • Aviso n.º 16721/2018

    ... e de Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família ..., diploma procede ao desenvolvimento da Lei-quadro da Educação Pré-Escolar, os Jardins de ...

  • Aviso n.º 13712/2016

    ... trabalho, com afetação ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento Social, para apoio geral nos tabelecimentos de ensino pré-escolar e básico no âmbito do acompanhamento de ...; Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da Educação Pré-Escolar; Lei n.º 147/97, de ...

  • Aviso n.º 13657/2016

    ... Técnico, com afetação ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento Social, para colaboração no ... apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares; apoio e assistência em situações de primeiros ...;Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da Educação Pré-Escolar;Lei n.º 147/97, de 11 ...

  • Aviso n.º 7284/2019

    ...écnico superior, área de atividade de Educação Social.2 - Consultada a entidade centralizada ... de apoio à família do ensino pré-escolar e dos processos relativos aos auxílios ...; Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da educação pré-escolar; Lei n.º 55/2009, de ...

  • Declaração de Retificação n.º 716/2017

    ... aplicação das medidas de ação social escolar. Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março - ... dos conselhos municipais de educação". Lei n.º 41/2016, de 28 de dezembro - Grandes Op\xC3"...Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei quadro da educação pré-escolar. Decreto-Lei n.º ...

  • Aviso n.º 13251/2018

    ... necessidades educativas especiais na educação pré-escolar. 1.2 - Nos termos do n.º 1 do ... Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho (quadro" de transferências de competências para os munic\xC3"...

  • Aviso n.º 7698/2018

    ... operacional, para a Unidade de Educação, conforme caracterização do mapa de pessoal ... de apoio aos serviços de ação social escolar; Prestar apoio e assistência em situações de ...-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho;Lei Quadro da Educação Pré-Escolar - Lei n.º 5/97, de 10 ...

  • Aviso n.º 8462/2016

    ... operacional, para a Unidade de Educação, conforme caracterização do mapa de pessoal ... de apoio aos serviços de ação social escolar; Prestar apoio e assistência em situações de ...-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho;Lei Quadro da Educação Pré-Escolar -Lei n.º 5/97, de 10 ...

  • Aviso n.º 16130/2016

    .../categoria de Assistente Operacional - Educação Pré-Escolar, previstos e não ocupados no mapa ...quadro da Educação Pré-Escolar;Decreto-Lei n.º ...

  • Aviso n.º 2314-A/2017

    ... -Presidente e Vereadora do Pelouro da Educação, Organização e Planeamento, Prof.ª Doutora ...) Nível habilitacional: 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado sem ...; Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar - consagra o ...

  • Aviso n.º 15692/2018

    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 ...ção profissional, na Educação Pré-Escolar, nos Ensinos Básico, Secundário e Superior, em ... f) Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei Quadro da Educação Pré-Escolar; g) Despacho n.º ...

  • Aviso n.º 8753/2017

    ...;Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro- Lei Quadro da Educação Pré-Escolar;Decreto-Lei n.º ...

  • Aviso n.º 6952/2019

    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), e à pertinência de ... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;f) Lei n.º /97, de 10 de fevereiro - Lei Quadro da Educação Pré-Escolar;g) Despacho n.º ...

  • Aviso n.º 6952/2019

    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), e à pertinência de ... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;f) Lei n.º /97, de 10 de fevereiro - Lei Quadro da Educação Pré-Escolar;g) Despacho n.º ...