Veículo sobre carris
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Parecer n.º 5/2022
... Juízo sobre a Conta Geral do Estado de 2021 ... Introdução ... Assunção de dívida (Carris e STCP) 40 120 0 120 80 200,0 ... Total dívida ... ) Incluindo as sociedades veículo resultantes do desmembramento do BPN e da ...
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Acórdão nº 6945/06.7TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
... 27.02.2004, ocorreu um acidente entre o veículo que conduzia e um comboio que circulava na ... , após o que foi proferida decisão sobre a matéria de facto, sem censura das partes ... coisa da PN, a passagem do comboio nos carris acciona os sinais luminosos e sonoros e o comboio ...
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Acórdão nº 8162/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... do Código Civil 3- Na ausência de factos sobre que lesões resultaram directa e necessariamente ... a qualquer conduta dolosa do condutor do veículo do Estado, mas apenas a mera culpa. Por outro ... , pela esquerda, a um eléctrico da Carris ... 5- Retomando, após a manobra, a sua mão ...
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Em vigor
Portaria n.º 14/2015 . Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro
... 2 - O ORD pronuncia-se sobre a existência de condições técnicas de ... que transmitam energia de tração ao veículo, incluindo os ... veículos híbridos elétricos, ... na via pública, sem sujeição a carris; ... b) No caso de opção pela Categoria III, ...
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Lei n.º 113/2017
... do Plano 2018, após considerações gerais sobre a posição de Portugal no contexto internacional ... Veículo de Business Angels e a Linha de Financiamento a ... (STCP) e para o município de Lisboa (CARRIS), foram clarificadas as obrigações de serviço ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007
... da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da ... República ... ), veio prever um outro, o do abandono do veículo ... causador do acidente sem seguro no local do ... tricos circulando sobre carris, seja da responsabilidade ... por acidentes ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... ção de diversos normativos que dispunham sobre o contrato de transporte de passageiros por ... caminho de ferro» o transporte guiado em carris que se realiza através de veículos que utilizam ... , tendo como limite o valor comercial do veículo, não podendo o valor da indemnização exceder ...
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Acórdão nº 630/15.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2018
I - Inexiste nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, quando ela é baseada em contradição entre factos não provados e a apreciação dos factos provados, integrantes da fundamentação. II - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter...
... e, embora não possa desviar-se porque vai sobre carris, pode evitar ou diminuir o impacto do ... 3.º do REP significa apenas que o veículo ferroviário não é obrigado a ceder passagem, ... -
Decreto-Lei n.º 195/2000, de 22 de Agosto de 2000
... de 20 000$00 a 100 000$00, ficando o veículo impedido de circular, salvo para deslocação ... excepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores agrícolas, bem como das ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... que reduz a carga administrativa que recai sobre os operadores económicos. Estão ainda previstos ... alimentados pela bateria de um veículo. Esses instrumentos devem cumprir os requisitos ... ático provido de um recetor de carga com carris, para a pesagem de veículos ferroviários ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo Reembolsável; e) ... ao financiamento a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; ... , de 26 de maio (características de «veículo automóvel misto de passageiros e carga», para ...
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Decreto-Lei n.º 336/2007, de 11 de Outubro de 2007
... homologação de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados com a resistência dos ... do disposto no artigo 2.º do Regu- lamento sobre Disposições Especiais Aplicáveis aos Auto- ... ção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores agrícolas e florestais e de ...
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Acórdão nº 2763/15.0T8VFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2017
1–A descaracterização do acidente de trabalho com fundamento na 2ª parte do nº 1 do artigo 14º da LAT depende da verificação cumulativa dos seguintes elementos: 1º) existência de condições ou regras de segurança estabelecidas pela entidade empregadora ou pela lei; 2º) existência de acto ou omissão do sinistrado que viole essas condições ou regras; 3) que tal acto ou omissão seja voluntário...
... deslocava-se em veículo particular, percorrendo número concretamente ... entre o carris e o prato elevatório (23.º, 24.º e 25.º) ... Sobre a descaracterização do acidente de trabalho e ... -
Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
... , durante 30 dias, Inquérito Público sobre o Projecto de Regulamento referenciado em ... pela colocaçáo, no interior do veículo, junto do pára-brisas, de forma visível e ... os referidos veículos transitem sobre carris; ... d) A menos de 5 m antes e nas passagens ...
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Acórdão nº 11/11.0TBCRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2017
I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do contrato de transporte com segurança e qualidade, nos termos do art. 4, n.º 2, alínea g), do Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março, até ao local de destino, violada que seja essa obrigação de resultado, tal faz aquele(s) incorrer(em) na obrigação de indemnizar no âmbito da responsabilidade contratual. II - No...
... sofridos impende, de modo solidário, sobre os réus, ou seja: - A R, enquanto responsável ... conservação e um bom funcionamento de veículo interveniente no acidente ... Sustenta, assim, ... Os carris apresentavam ligeira deformação plástica, ... -
Acórdão nº 88/17.5PFSNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
... prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo artigo ... ser motorista profissional (condutor da Carris) e apesar de nunca ter ingerido bebidas ... aquisição probatória à consideração sobre se determinados factos se encontram, ou não, ...
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Portaria n.º 1003/2003, de 17 de Setembro de 2003
... veículo particular, de forma a encorajar o ... P., e Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., não cobrem títulos ...
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Acórdão nº 119/12.5SLLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2017
1. –A imposição da vinculação temática do processo decorre directamente da estrutura acusatória do processo penal, constitucionalmente garantida. 2. –São factos relevantes para a decisão os que têm de imperativamente ser objecto de deliberação do tribunal e abordados na sentença, em obediência aos artigos 368º, nº 2, alíneas a) a f) e 369º, o Código de Processo Penal. 3. –
... os arguidos deslocaram-se ao Eléctrico da Carris n°502, carreira n°15, o qual circula em Lisboa, ... ção da decisão do tribunal recorrido sobre a matéria de facto, consta o seguinte ... , ainda no local destinado à paragem do veículo e entrada dos passageiros ... Porém, o ... -
Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012
... prestado (Fs) sobre uma taxa base, nos termos do quadro seguinte: ... que transmitam energia de tração ao veículo, cuja bate- ria seja carregada mediante ligação ... na via pública, sem sujeição a carris. 2 — Os veículos elétricos estão sujeitos, ...
- Decreto-Lei n.º 392/2007, de 27 de Dezembro de 2007
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Decreto n.º 19/2018
... é Parte do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a ... Neste contexto, "veículo rodoviário" designa qualquer veículo a motor ... ção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tratores agrícolas e florestais e de todas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Tratado da União Europeia e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a seguir de- ... Se um veículo estiver registado no estrangeiro, for ... érreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... blica de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... Reembolsável; ... ao financiamento a conceder pela banca à Carris ... para a aquisição de duzentos autocarros; ... de «veículo automóvel misto de passageiros e carga», para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... sobre a Concessão de um Empréstimo Reembolsável; ... financiamento a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; ... /77, de 26 de maio (características de «veículo automóvel misto de passageiros e carga», para ...
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Acórdão nº 1496/09.0YXLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2015
... à SEGURADORA todas as informações sobre as circunstâncias da reclamação. O não ... ou materiais causados a terceiros por um veículo terrestre a motor para cuja condução seja ... dos carros eléctricos circulando sobre carris, seja da responsabilidade por acidentes ocorridos ...