Emulsionante alimentar

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/4/CE, do conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, da Comissão, de 8 de Março, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final. Publica o anexo...

    ... sem que aquela possa ser violada; d) Ingrediente - toda a substância, inclusive aditivo alimentar, utilizada no fabrico ou preparação de género alimentício e presente no produto acabado, ...Corante. Conservante. Antioxidante. Emulsionante...

  • Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989

    ACTUALIZA OS ANEXOS AO DECRETO LEI NUMERO 280-A/87, DE 17 DE JULHO, RELATIVO A CLASSIFICACAO E ROTULAGEM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. ACOLHENDO-SE NO ORDENAMENTO JURÍDICO AS SOLUÇÕES PREVISTAS NAS DIRECTIVAS NUMEROS 87/432/CEE, DE 11 DE AGOSTO, E 88/302/CEE, DE 30 DE MAIO.

    ...Cuidados com os animais, regime alimentar e de ingestão de água As experiências e os estudos em animais devem respeitar a legislação ... como em estudos por inalação implicando o emprego de aerossóis ou o uso de um emulsionante com actividade biológica não estudada em ensaios por via oral, deverá utilizar-se um grupo ...

  • Portaria n.º 119/93, de 02 de Fevereiro de 1993

    Estabelece as condições a que de obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios.

    ..., seguida do nome específico ou do número CEE, que constam da NP-1735 'Aditivos alimentares'; c) Sempre que um aditivo pertença a várias categorias, é indicada aquela a que corresponde a ...Antiaglomerante. Antiespuma. Antioxidante. Conservante. Corante. Edulcorante. Emulsionante...

  • Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/11/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, e 2004/112/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, aprovando o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) e outras regras respeitantes ao...

    ... a 85 % de nitrato de amónio, 5 a 30 % de água, 2 a 8 % de combustível, 0,5 a 4 % de emulsionante ou de agente espessante e 0 a 10 % de agente solúvel inibidor de chama e vestígios de aditivos. ...647 O transporte de vinagre e de ácido acético de qualidade alimentar contendo no máximo 25 % (massa) de ácido puro encontra-se submetido apenas às prescriçóes ...