Veículo sobre carris
244 resultados para Veículo sobre carris
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Resolução n.º 22-A/92, de 15 de Julho de 1992
... -A/92 Aprova, para ratificação, o Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa A ... blindada de combate' significa um veículo de autopropulsão com protecção blindada e ... do berço, na armação superior e nos carris e detonadas de forma que: 1) O cano seja separado ...
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Acórdão nº 99A979 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2000 (caso NULL)
I -Os tractores são veículos automóveis; os reboques, sendo veículos, não são automóveis; quando a parte de um tractor assenta sobre este toma a designação de semi-reboque. A cada veículo automóvel não pode ser atrelado mais de um reboque, mas nada impede que lhe sejam atrelados, um de cada vez, reboques diferentes. II - Quando atrelado ao veículo tractor o reboque ou o semi-reboque, a unidade
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Decreto-Lei n.º 130/94, de 19 de Maio de 1994
... o acidente ou a do país em que o veículo tem o seu estacionamento habitual, quando esta ... condicionalismos, na legislação nacional sobre o seguro automóvel do país onde ocorrer o ... e de carros eléctricos circulando sobre carris não poderão ser passadas sem que o respectivo ...
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Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de Setembro de 1998
... partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ... a ficarem virados para o mesmo lado do veículo ou ficarem frente a frente. Todavia, os potros e ...
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Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... 3 - Sobre os sinais de trânsito ou na sua proximidade não ... ção com via onde circulam veículos sobre carris: indicação de cruzamento ou entroncamento com ... m do veículo precedente: indicação da proibição de ...
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Acórdão nº 1098/06.3TBCBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2009
Não podendo o sinistro imputar-se a culpa de qualquer das rés e estando, como está, afastada a responsabilidade pelo risco, em face da culpa (exclusiva) do sinistrado, inexiste obrigação de indemnizar os danos.
... sobre essa quantia, desde a data da citação e até ... objec- tiva do detentor do veículo, quando o acidente for unicamente devido ao ... e que, ao fazê-lo, mormente junto aos carris, punha em perigo a sua vida. Na verdade, a mais ... -
Acórdão nº 03P148 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... 1 (um) ano e 6 (seis) meses de prisão que sobre ela se fez incidir. Visam, assim, ambos os ... de indivíduos de etnia cigana, em Carris-Oiã, área da Comarca de Oliveira do Bairro, ... 9. Que vistoriaram o veículo pertencente à terceira arguida e detectaram no ...
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Portaria n.º 122/78, de 01 de Março de 1978
... previstos na Convenção de Viena de 1968 sobre o Acordo de Circulação e Sinalização ... '; A13 - Veículos transitando sobre carris: indicação de cruzamento ou entroncamento com ... , a cor branca, sobre a silhueta do veículo ou em painel adicional; B5 - Trânsito proibido a ...
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Lei n.º 16/2011
... e as instalações fixas do sistema de carris, ... bem como o material circulante de todas as ... , por entidades reconhecidas que incidam sobre ... os requisitos previstos no anexo I à ... , tal como especificado nos documentos do veículo; ... Verificar o funcionamento dos vários ...
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Lei n.º 16/2011, de 03 de Maio de 2011
... e as instalaçóes fixas do sistema de carris, bem como o material circulante de todas as ... , por entidades reconhecidas que incidam sobre os requisitos previstos no anexo I à presente ... , tal como especificado nos documentos do veículo; ... Verificar o funcionamento dos vários ...
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Acórdão nº 1537/08.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2010
... do Trabalho de Lisboa contra Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., a presente acção ... , depois de considerações genéricas sobre a natureza excepcional do contrato a termo ... como tal as relativas à preparação do veículo e ao seu estacionamento, respectivamente antes do ...
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Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
... de avaliaçáo da conformidade, de regras sobre marcaçáo do equipamento, de documentaçáo ... Veículo combinado para sucçáo e lavagem a alta pressáo ... suporte (montado em lagartas, em rodas, em carris ou flutuante), pelo dispositivo de fixaçáo da ...
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Acórdão nº 64/2000.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2010
1. É de viação o acidente entre um comboio e uma máquina carregadora, que manobrava junto à estação, a carrilar vagões. 2. O Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro (REP), aprovado pelo Decreto – Lei nº 39780, de 21.08.54, e que o Decreto – Lei nº 156/81, de 9 de Janeiro manteve em vigor, veio, com algumas condicionantes, autonomizar o espaço físico ferroviário
... acta, tendo sido proferida decisão sobre a matéria de facto, que não sofreu ... os danos sofridos e/ou causados ‘pelo veículo seguro quando sejam resultantes da sua ... de vagões e a remoção de pedras dos carris costumam ser acompanhados por funcionários da ... -
Acórdão nº 085/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2005
I - Sendo claro o teor do acto administrativo, não comportando a decisão administrativa nele contida mais que um sentido, não há lugar, por desnecessário, ao recurso a qualquer outro elemento de interpretação para buscar a vontade da Administração nele expressa. II - Se da anulação do acto administrativo que elegem como objecto do recurso contencioso os recorrentes não retiram qualquer...
... para a estação do Arco do Cego da CARRIS, também em Lisboa; 3º Tal interpretação ... a Câmara Municipal de Lisboa e a CARRIS sobre a Estação do Arco do Cego "- cláusula 1ª ; ... , a qual só permite a passagem de um veículo de cada vez; Considerando que o funcionamento do ... -
Decreto-Lei n.º 140/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... Rodoviários de Pesados de Passageiros e a Carris ... Foi promovida a audiçáo, a título ... e de consumo de energia gerados por um veículo, durante o seu tempo estimado de vida, é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... consagrados na Acta Final da Con- ferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa ... férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, ... , uma máquina, um aparelho ou um veículo, que façam parte do equipamento normal e que ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ública relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património de Estado, ... de contos; 32) Transferir para a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., a dotação inscrita ... M1 e N1, com o tipo de carroçaria AF veículo para fins especiais - nos termos do disposto na ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... ambiente da Assembleia Municipal de Sintra, sobre o documento: ... A Assembleia Municipal de ... um lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 200 m2 de área coberta ... c) Zonas de atravessamento; ... d) Carris, contra-carris, travessas, longarinas e pequenas ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... acresce a quantia resultante do cálculo sobre o valor do contrato, com o escalonamento seguinte ... 3) Veículo pesado para bombagem de betáo pronto - por ... 3) Carris - por metro de via ou fracçáo e por ano - E ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... 2010 em funçáo de um ponto de situaçáo sobre a aplicaçáo do PNPA. Embora os objectivos ... transportes: Transporte individual em veículo adaptado: ... Reavaliar o esquema de incentivos ... CARRIS ...
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Acórdão nº 1632/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2007
O atravessamento da faixa de rodagem, fora da passadeira de peões, encontrando-se apurado que a passadeira mais próxima se encontrava situada a 23,70 metros, não permite, por si só, imputar a culpa do atropelamento à vítima por desrespeito do que se encontra estatuído no art.º 103, do Código da Estrada, uma vez que, neste âmbito, um facto apenas se pode considerar causal na medida em que faça...
... a linha de trânsito do condutor do veículo atropelante, concluindo, por isso, pela ... lei imperativa sobre o atravessamento de vias rodoviárias ... 5. E ... usufruía de uma situação estável na Carris, sendo estudioso e trabalhador, aproveitando ... -
Decreto-Lei n.º 71/2011, de 16 de Junho de 2011
... ção da marcação CE, fazendo incidir sobre" os fabricantes a responsabilidade pela declaraç\xC3" ... alimen- tados pela bateria de um veículo ... Esses instrumentos devem cumprir os ... ático provido de um receptor de carga com carris, para a pesagem de veículos ferroviários ...
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Decreto-Lei n.º 76/2002, de 26 de Março de 2002
... que o público em geral deve ser informado sobre os ruídos provocados pelo equipamento. Através ... durante o ensaio: Ensaio em carga - o veículo de recolha de lixo deve ser ensaiado em posição ...
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Despacho n.º 6490/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
... que o público em geral deve ser informado sobre os ruídos provocados pelo equipamento. Através ... durante o ensaio: Ensaio em carga - o veículo de recolha de lixo deve ser ensaiado em posição ...
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Acordo n.º 20/2002, de 26 de Março de 2002
... que o público em geral deve ser informado sobre os ruídos provocados pelo equipamento. Através ... durante o ensaio: Ensaio em carga - o veículo de recolha de lixo deve ser ensaiado em posição ...