Veículo sobre carris
244 resultados para Veículo sobre carris
-
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... de ajustamento na sequência do ciclo de sobre-investimento no sector das 'novas tecnologias', ... em função do escalão de cilindrada do veículo automóvel. Desde logo, assinala-se a redução ... Porto 2001, SA - 4,3 milhões de contos; Carris - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA - 4,0 ...
-
Portaria n.º 552/95, de 08 de Junho de 1995
... íveis de terem uma incidência nefasta sobre a qualidade sanitária dos moluscos bivalves ou ... óveis, nos veículos que circulam sobre carris, nas aeronaves, nos porões dos navios ou nos ... em contacto directo com o solo do veículo ou contentor mas sim estar apoiada num estrado ou ...
-
Acórdão nº 1688/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2007
I- À luz do disposto no Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (E.T.A.F.) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/84, de 29 de Novembro que estava em vigor à data em que a acção foi proposta, não sendo aplicável as novas disposições do E.T.A.F. aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, " estão excluídos da jurisdição administrativa e fiscal os recursos e as acções que tenham por...
... , ficando com a frente na linha, entre os carris ... Alega, ainda, que, entretanto, as cancelas ... à manifesta negligência do condutor do veículo pesado ... A autora replicou, concluindo como ... administrativos conhecer das acções sobre responsabilidade civil de entes públicos ... -
Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... traçada a 1,50 m da aresta exterior dos carris externos da via férrea ... Comentário. - A ... meios destinados a evitar que as pressões sobre as pedras e o fundo da escavação ultrapassem o ... que evitem a colisão directa do veículo, nomeadamente lancis não galgáveis ou guardas ...
-
Acórdão nº 0550879 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - O ónus imposto ao recorrente na al. b) do nºl do art. 690º-A do Código de Processo Civil não se satisfaz com a simples afirmação de que a decisão devia ser diversa, antes exige que se afirme e especifique qual a resposta que havia de ser dada em concreto a cada um dos diversos pontos da matéria de facto controvertida e impugnados, pois só desta forma se coloca ao tribunal de recurso uma...
... terreno e, bem assim, começou a colocar carris da CP e pedras de grande porte espetadas ao alto ... , findo o qual foi proferida decisão sobre a matéria de facto controvertida ... vezes, o autor marido estaciona o seu veículo automóvel na faixa de terreno referida em W) - ... -
Acórdão nº 0536419 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I- Prescreve o Regulamento aprovado pelo Dec. Lei nº 39780, de 21 de Agosto de 1954 (vigente à data do acidente já que o actualmente vigente, embora com redacção idêntica - artº 19º, nº 1 -, foi aprovado pelo DL nº 276/03, de 4 de Novembro), no seu artº 23º, nº 1, que "Nenhuma pessoa estranha ao serviço pode transitar pelas linhas, estacionar nelas ou atravessá-las, a não seu que esteja munida de
... com a largura de 60 centímetros pousadas sobre a brita existente entre as duas linhas férreas ... uma presunção de culpa do condutor do veículo" por conta de outrem pelos danos que causar, aplic\xC3" ... carris e travessas), mas se essas características de ... -
Acórdão nº 99S329 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2000 (caso NULL)
I - A execução de serviços a que se refere a alínea c) do n.º 2 da Base V da Lei 2127 há-de ter sempre uma ligação às funções, às actividades desenvolvidas no quadro das tarefas do trabalhador ou as normalmente exercidas na empresa. II - O acidente ocorrido fora do local de trabalho, por o trabalhador dele se ter ausentado embora com autorização do empregador, para tratar de assuntos...
... , acrescida de juros de mora, à taxa legal, sobre os duodécimos vencidos, desde o respectivo ... veio a ser atropelado por um autocarro da Carris. E) Do embate resultaram lesões graves, tendo o ... O) O veículo atropelante circulava com o sinal luminoso verde, ... -
Acórdão nº 86/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2004 (caso NULL)
I- Os gerentes societários podem cumular as funções para que foram designados com as de trabalhador subordinado. II- A circunstância de, no documento rescisório, se invocar o art. 35º nº 2 al. b) do DL 64-A/89 de 27/2, não retira ao trabalhador os direitos que eventualmente lhe possam advir da aplicação do nº 2 do art. 24º do DL 49.408, de 24/11/69, desde que as razões factuais invocadas no...
... e que tem um veículo da R. à sua disposição para uso profissional, ... Não obstante a falta de disposição legal sobre a matéria, não parece que a relação jurídica ... metropolitano, e várias carreiras da "Carris", demorando cerca de 20 minutos no trajecto ... -
Acórdão nº 06P1706 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2006
I - Suscitando-se para o STJ questões relativas a um recurso intercalar interposto de uma decisão instrutória, que subiu com o recurso da decisão final, o acórdão que decidiu tal recurso transitou em julgado, razão pela qual tais questões não devem ser conhecidas pelo STJ. II - Pretendendo interpor-se recurso da matéria de facto, seja por via da impugnação da apreciação e valoração da prova...
... onde igualmente apontava, em papéis, dados sobre as quantidades de droga vendida; 13. Pelo menos ... Igualmente detinha no interior do seu veículo automóvel de matrícula 37-17-QJ vários sacos ... éria, junto à paragem de autocarros da Carris (trajecto nº 42) as duas arguidas foram ... -
Decreto-Lei n.º 58/2008
... dispõe sobre direitos e obrigações no âmbito do contrato ... o transporte guiado em carris que se realiza através de ... veículos que ... como limite o valor comercial do veículo, não podendo ... o valor da indemnização ...
-
Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... começará por incidir, em partes iguais, sobre o PIDDAC, por um lado, e sobre todas as outras ... levantamento da apreensão de bens e do veículo, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º, quando ... ícios fiscais concedidos à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., e aos juros das ...
-
Acórdão nº 1579/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. Atravessando uma automotora da CP a avenida de uma cidade em local onde não existe pas-sagem de nível, a prioridade absoluta pertence aos veículos automóveis que naquela circulam. 2. Estando a circulação de uma automotora a cargo do maquinista da CP e a sinalização concernente aos comboios a cargo da empresa Refer, deverá entender-se que esta última concorre na proporção de 25% para a eclosã
... intervenientes a 1ª A., conduzindo um veículo automóvel, pertença do 2º A e uma automotora ... ter dado entrada decorridos mais de 3 anos sobre a data do acidente, ou porque já decorre-ram ... 58. Os carris do comboio estão ao mesmo nível que a estrada ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
Parecer n.º ???/2003: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de ... Cap. - Capítulo ... CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa ... CCFSE ... contrato de locação financeira, se o veículo fosse adquirido neste regime ... Relativamente ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... º 6-A/2000: Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de ... formais, tais como a data de entrada do veículo, que não se encontra apurada e a falta de ... A ... 3,368 CARRIS, S. A ... 3,333 Metropolitano de Lisboa, E. P ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... profissionais, terá especial incidência sobre" o recrutamento, formação, instrução e reinser\xC3" ... no capital e na gestão, designadamente da Carris, do Metropolitano de Lisboa, da Transtejo e da ... Para isso, será lançado um veículo empresarial que possa adquirir créditos do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... o diálogo político permanente sobre questões bilaterais e internacionais de ... , uma máquina, um aparelho ou um veículo, que façam parte do equipamento normal e ... carris, contracar- ris e cremalheiras, agulhas, ...
-
Lei n.º 52/2015
... , de informação atualizada e detalhada sobre ... a exploração de tal serviço, nos termos ... horários, paragens e tipologia de veículo; ... v) «Serviço público de transporte de ... e os operadores internos Companhia Carris de Ferro de ... Lisboa, S. A., Metropolitano de ...
-
Acórdão nº 03P4038 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
1. O arguido nascido em Novembro de 1983 que praticou os factos por que foi julgado e condenado em Março de 2003, está sujeito ao "Regime especial para jovens delinquentes" do DL 401/82, de 23 de Setembro. 2. Por força dos artºs. 1º e 2º deste diploma e do artº. 9º do Código Penal, a lei geral só se aplica ao jovem delinquente quando não for contrariada pelo "regime especial". 3. Tendo em...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... dos mecanismos de informaçáo e controlo sobre a execuçáo do Orçamento, e o reforço da ... constava, anteriormente, do livrete do veículo e do título de registo de propriedade; i ... serviço do novo esquema de carreiras da CARRIS em 2006; i investimentos de construçáo na rede ...
-
Acórdão nº 01A527 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2001 (caso NULL)
I - A culpa deve ser apreciada in abstracto pela diligência de um bom pai de família em face das circunstâncias de cada caso. II - Determinar o que um bom pai de família teria feito e ter-se o lesante comportado de igual modo é matéria de direito visto estar em causa a interpretação e aplicação da norma do artigo 487 do Código Civil.
... sentido contrário ao da marcha do mesmo veículo ferroviário; 12. E, saindo da linha, a autora ... entalada entre a parede da plataforma e os carris; 16. De acordo com o regulamento deveria ter sido ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... disposto nos números anteriores prevalece sobre quaisquer disposiçóes legais, gerais ou ... de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versáo, ou, no caso de ... Direcçáo-Geral dos ... Companhia Carris de tes e Comunicaçóes. 71 ... Públicas, ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de ... CARRIS Companhia Carris de Ferro de Lisboa ... CCAM ... DVL Declaração de Veículo Ligeiro ... EAT Estrutura de Apoio Técnico ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... efeitos do abrandamento da procura interna sobre o ritmo de actividade económica, possibilitando ... veículo em substituição do livrete e do título registo ... ção conjunta do sistema de transportes da Carris e do Metro de Lisboa ... - Desenvolvimento e ...
-
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... sessão da Assembleia, um relatório geral sobre as actividades e as despesas administrativas da ... ão este documento para o mesmo tipo de veículo, como prova de que os controles previstos foram ... de 1962 em matéria de exportação de carris usados Não publicada ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
Parecer n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de ... As PPP são o veículo mais adequado para fazer mobilizar o capital, a ... capital social de duas empresas, Companhia Carris de Ferro de Lisboa e Empresa de Desenvolvimento ...